SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA

Justiça manda Neoenergia embutir fios elétricos no Sítio Histórico, diz Prefeitura de Olinda

Fios afetam paisagem do Sítio Histórico de Olinda (Foto: Rafael Vieira/DP )

Segundo a administração municipal, essa sentença atende a um pedido formulado pelo município em ação civil pública que denuncia os danos causados pela fiação exposta e desordenada no Patrimônio Histórico da Humanidade

A Prefeitura de Olinda informou, nesta segunda, que obteve na Justiça uma decisão favorável  ao pleito de embutimento dos fios de iluminação pública no Sítio Histórico. 

Para a gestão, é "uma importante vitória em defesa da preservação do seu patrimônio histórico, ambiental e paisagístico".

 

Conforme a prefeitura, a Justiça determinou que a Neoenergia Pernambuco revise toda a fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda e realize o embutimento da rede elétrica, de acordo  com as normas municipais e os pareceres técnicos dos órgãos de preservação.

Ainda segundo a prefeitura, essa sentença atende a um pedido formulado pelo município em ação civil pública que denuncia os danos causados pela fiação exposta e desordenada em uma área reconhecida mundialmente como Patrimônio da Humanidade.

 Segundo o Poder Judiciário, ficou comprovado que a situação atual da rede elétrica gera poluição visual, riscos ambientais e ameaça à integridade do patrimônio histórico-cultural da cidade.

O que vai acontecer

Por meio de nota a administração municipal disse que, a concessionária deverá, em até 45 dias, apresentar e iniciar o plano de execução para embutir a fiação em toda a área tombada. 

Além disso, foi concedida tutela de urgência, que obriga a empresa a revisar e reparar  os cabos e postes que ofereçam risco à população e ao patrimônio em até 10 dias, sob pena de sanções judiciais.

Preservação 

Para o município, a  medida representa um "avanço fundamental na política de ordenamento urbano e proteção do patrimônio cultural de Olinda". 

 

Conforme a prefeitura, a retirada da fiação aérea vai "valorizar o cenário arquitetônico, melhorar a paisagem urbana, reduzir riscos à segurança da população e contribuir para a revitalização turística da cidade".

"Trata-se de um caso emblemático, que marca uma conquista fundamental para a cidade. A decisão reconhece a singularidade do Sítio Histórico de Olinda e impõe à concessionária a responsabilidade de adequar seus serviços à preservação desse patrimônio cultural reconhecido mundialmente", destaca o procurador-geral do Município, Paulo Maciel.

A Prefeitura disse, ainda,  que continuará atuando de forma integrada com os órgãos de preservação e fiscalização, como Iphan, Ministério Público e Fundação do Patrimônio Histórico de Olinda (FCPSHO), para "assegurar o cumprimento da decisão e promover o desenvolvimento sustentável da cidade, com respeito à sua história e identidade".  

O que diz a Neoenergia Pernambuco 

Por meio de nota, a  Neoenergia Pernambuco informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial referente ao embutimento da fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda.

"Assim que for formalmente comunicada da decisão, a empresa analisará o teor da sentença e tomará as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente", acrescentou.

DP