PT e oposição disputam protagonismo na segurança com propostas mais duras
Em meio à elaboração da PEC da Segurança pelo governo Lula, parlamentares da base aliada e da oposição travam uma corrida paralela para marcar posição sobre o tema. A pouco mais de um ano e meio das eleições de 2026, o debate sobre segurança pública ganha contornos eleitorais, com congressistas buscando apresentar projetos que endurecem penas, criam novos tipos penais e ampliam prerrogativas para juízes e policiais.
No campo governista, senadores do PT têm liderado propostas para reforçar a narrativa de que a esquerda também age com firmeza no combate ao crime. Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) apresentaram um pacote de medidas que inclui aumento de penas para latrocínio, corrupção e tráfico de drogas, além de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estender internações de menores envolvidos em crimes violentos. As informações são do jornal O Globo.
As mudanças propostas também avançam sobre crimes de colarinho branco. Contarato quer transformar corrupção e peculato em crimes hediondos e elevar a pena mínima de dois para seis anos. Já Carvalho propõe pena específica de até 15 anos para o domínio territorial por facções, sobretudo quando envolve sabotagem ou ocupação de prédios públicos — uma tentativa de alcançar juridicamente áreas em que o Estado perdeu controle efetivo.
Do lado da oposição, nomes como Sergio Moro (União-PR) e Eduardo Pazuello (PL-RJ) investem em projetos que endurecem o tratamento penal a organizações criminosas, ao mesmo tempo em que ampliam os poderes das forças de segurança. Moro, por exemplo, quer tirar do Tribunal do Júri os homicídios cometidos por facções e enquadrá-los diretamente na Justiça comum, enquanto Pazuello propõe regulamentar buscas policiais sem mandado e validar o uso de reconhecimento facial como prova.
A atuação da oposição não se limita à agenda legislativa. Lideranças bolsonaristas presidem as Comissões de Segurança da Câmara e do Senado — Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), respectivamente — e buscam capitalizar esse espaço como vitrine para 2026. Apesar de atuarem de forma paralela, ambos os campos compartilham uma tendência de recrudescimento penal, sugerindo que a segurança pública deve figurar como tema central nas campanhas do próximo pleito.
Enquanto isso, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tenta avançar com o envio da PEC da Segurança ao Congresso, mas enfrenta resistência da oposição, que vê na proposta uma tentativa de o governo federal invadir competências dos estados. Outros textos em elaboração incluem o aumento de penas para receptação de celulares e cabos roubados e um “pacote anti-máfia” que pretende ampliar o combate a organizações criminosas, inclusive no uso de criptomoedas e ouro para lavagem de dinheiro.
Por Magno Martins
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