STF abre ação penal contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe
Condenação é dada como certa, mesmo antes do julgamento formal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os oitos investigados fazem parte do núcleo principal do inquérito e agora são formalmente réus no processo, que tramitará sob o número 2.668.
A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte do STF, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os réus responderão por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com a abertura da ação penal, inicia-se a fase de instrução processual. Nesta etapa, as defesas poderão apresentar testemunhas e requerer novas provas. Ao final, os acusados serão interrogados.
O processo será conduzido pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O julgamento definitivo ocorrerá após a fase de instrução, ainda sem data marcada. Em caso de condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O acórdão que formaliza a decisão da Primeira Turma foi publicado nesta sexta-feira e possui 500 páginas.
Réus
- ex-presidente da República Jair Bolsonaro;
- general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022 Walter Braga Netto;
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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