Lula mira na conta de luz para melhorar popularidade
Em mais uma tentativa de melhorar os índices de popularidade, o Governo do presidente Lula (PT) vai mirar na conta de luz. O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, enviou para a Casa Civil, na última semana, a minuta de um projeto de lei de reforma do sistema elétrico.
Entre as propostas contidas no texto, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal com renda de até meio salário único.
Com a medida, haverá a isenção total de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 17 milhões de famílias, ou 60 milhões de pessoas no país. O Ministério de Minas e Energias defende que a iniciativa “busca tornar o sistema elétrico brasileiro mais eficiente, justo e sustentável”.
Atualmente, a isenção completa do pagamento existe em caso de consumo de até 50 kWh e vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.
“É um passo importante para consolidar um setor elétrico mais justo, eficiente e alinhado às necessidades do país. Com a implementação dessas mudanças, o Brasil avançará rumo a um sistema energético mais sustentável, acessível e preparado para os desafios do futuro”, enfatizou o ministro Alexandre Silveira.
Mas, como não há “almoço grátis”, a medida vai impactar na conta dos demais usuários. A proposta deve custar R$ 4,45 bilhões aos consumidores que não se enquadrarem no grupo de baixa renda. O impacto imediato na conta de energia elétrica seria de 1,4%.
O governo pretende compensar esse custo por meio da redução de subsídios a fontes incentivadas de energia, como eólica e solar, mas falta explicar melhor como seria esse processo. Depois de passar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, o texto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ainda não há previsão de implementação.
LULA VAI CONVERSAR COM LÍDERES
Em meio ao desgaste provocado pela adesão de deputados de partidos da base do Governo ao projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) deve se reunir, na próxima semana, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com líderes partidários. O encontro será no formato do realizado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com líderes da Casa no dia 2 de abril. Na ocasião, em um gesto de aproximação com os parlamentares, Lula foi até a residência oficial do Senado para um jantar.
Por Larissa Rodrigues
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