MAIS UMA DERROTA DO GOVERNO

Novo embate entre Raquel e Alepe: deputados aprovam PEC que aumenta valor de emendas parlamentares

A dor de cabeça da governadora Raquel Lyra (PSD) com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não passa nunca. A última derrota do Poder Executivo na Casa foi a aprovação, nesta terça-feira (1º de abril), de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Justiça (CCLJ).

O texto foi apresentado pelo deputado Alberto Feitosa (PL), que preside o grupo, com o aval do presidente Álvaro Porto (PSDB). A PEC reajusta o valor das emendas parlamentares e recebeu parecer favorável da CCLJ em uma pauta extra.

O projeto eleva o percentual das emendas impositivas apresentadas pelos deputados de 0,8% do Orçamento Estadual de 2026 para 2%. Caso essa PEC seja chancelada pelo Plenário, cada parlamentar terá direito a indicar R$ 17 milhões por meio das emendas. Atualmente, o limite é de R$ 5 milhões.

Para que a PEC não fosse apresentada já nesta terça-feira no Plenário da Casa, os deputados da bancada do Governo esvaziaram a reunião desta tarde, porque são necessários 30 votos por se tratar de uma PEC. Informações de bastidores dão conta de que os governistas foram para um almoço no palácio do Campo das Princesas e depois estiveram reunidos na Presidência da Alepe.

A líder da bancada do Governo, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), pediu uma semana de prazo para que a gestão de Raquel Lyra possa estudar os números e tentar negociar com os parlamentares.

O que disse Feitosa

Já o deputado Alberto Feitosa afirmou que a PEC não é apenas dele, mas de 36 deputados que assinaram o texto. Segundo ele, a proposta é baseada na resolução do Congresso Nacional que definiu os novos valores das emendas individuais, que passaram a ser de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior.

Sobre o expressivo crescimento no valor, passando de R$ 5 milhões para R$ 17 milhões, Feitosa disse que o Governo Raquel Lyra está sempre comemorando o aumento da arrecadação. “Esse é um discurso que talvez o governo faça muito. Mas, só hoje, comemorou no quadrimestre um aumento de 6,2%, o que significa mais R$ 4,3 bilhões. Nós temos aqui o segundo maior ICMS, que foi aprovado nesta Casa sem o meu voto. O governo fica comemorando toda hora que tem recursos”, destacou Feitosa.

O parlamentar ainda enfatizou: “os recursos, na democracia, na governança, não são propriedades do Poder Executivo. Há participação dos legisladores, das casas legislativas, com a indicação de emendas parlamentares no sentido de atender aos diversos anseios das cidades, das comunidades, da população. Por exemplo, 50% do valor dessas emendas são para a saúde”.

 Por Larissa Rodrigues