Saiba quando começar a pagar, quanto vai custar e descontos
Prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão já devem enviar os carnês dos tributos municipais a partir de janeiro
Com a virada de ano, o cidadão deve ficar atento ao pagamento de
tributos que se acumulam logo no mês de janeiro, como o Imposto sobre
Propriedade dos Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além de outros impostos
municipais, despesas com seguros e escolas.
Entenda
quando começar a pagar, os valores atualizados dos impostos, e como
aplicar descontos nos municípios mais populosos da Região Metropolitana
do Recife.
IPVA
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado, o pagamento do IPVA de 2025 começa em fevereiro.
O imposto pode ser pago em até dez parcelas mensais, ou em cota única com 7% de desconto até o vencimento em fevereiro.
Os dias do vencimento variam de acordo com o último número da placa do veículo. Entenda:
- Placas terminadas em 1 e 2: vencimento em 5 de fevereiro;
- Placas terminadas em 3 e 4: vencimento em 10 de fevereiro;
- Placas terminadas em 5 e 6: vencimento em 15 de fevereiro;
- Placas terminadas em 7 e 8: vencimento em 20 de fevereiro;
- Placas terminadas em 9 e 0: vencimento em 25 de fevereiro.
Mototaxis, veículos de transporte escolar e de pessoas com deficiência seguem isentos do IPVA em 2025.
O
valor do pagamento do IPVA 2025 para cada veículo está disponível
através do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O
usuário deve acessar a seção “Licenciamento IPVA” no site, seguir para a
aba “Veículos Registrados” e, depois, "Consulta online de débitos e
geração dos boletos de pagamento".
Na
área, basta digitar a placa do veículo e clicar em “Consultar Débitos”.
Além do IPVA, o site também disponibiliza valores de licenciamento,
taxa de bombeiros e multas.
Segundo
a Secretaria estadual da Fazenda, o contribuinte que está em débito com
o Detran pode regularizar sua situação a partir de janeiro, com a
possibilidade de parcelamento da dívida, em paralelo ao IPVA.
Recife: IPTU
A Prefeitura do Recife ainda não
disponibilizou o calendário de pagamentos, nem os valores atualizados do
IPTU. Segundo a Secretaria de Finanças da capital, a informação deve
ser divulgada nos próximos dias.
Vale
ressaltar que o contribuinte que pagou por serviços no Recife em 2024 e
pediu a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica ganhou
créditos que podem ser convertidos em até 50% de desconto no IPTU de
2025.
O recifense pode indicar o imóvel que receberá o desconto através do aplicativo Conecta Recife, ou do Portal Recife em Dia.
Imóveis com dívidas ou fora do Recife não podem receber o abatimento. Além disso, não é permitido mais do que 50% de desconto.
O
recifense que ficou em dia com os tributos municipais até novembro de
2024 também ganha 10% de desconto na cota única do IPTU 2025.
Olinda: IPTU e TRSD
De
acordo com a Prefeitura de Olinda, os primeiros carnês do IPTU começam a
ser entregues na próxima semana através dos Correios. Além disso, o
olindense pode, a qualquer momento, gerar um boleto do IPTU pelo Portal
do Contribuinte de Olinda.
O tributo pode ser pago em cota única, ou parcelado em até 10 vezes.
A
base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, obtido através dos
dados que constam no cadastro imobiliário fiscal, e da planta genérica
de valores do município no momento do lançamento do tributo.
Sobre esse valor, é aplicada uma alíquota que chega até o máximo de 3%, no caso de terrenos não edificados.
Contribuintes
em dia com os tributos até 30 de novembro de 2024 podem aplicar 30% de
desconto na cota única do IPTU de 2025, enquanto os olindenses com
débitos em aberto podem ter 10% de abatimento do valor. No
mesmo
No carnê do IPTU, é cobrada a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação
de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). O cálculo dos valores está
disponível no Portal do Contribuinte de Olinda.
Jaboatão: IPTU e TLP
Os
carnês do IPTU 2025 começam a ser entregues a partir do dia 15 de
janeiro em Jaboatão dos Guararapes. O documento também inclui os valores
da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
O IPTU pode ser quitado em até dez parcelas ou em cota única.
O
contribuinte adimplente terá direito a 20% de desconto na cota única,
enquanto o cidadão com débitos parcelados - mas em dia com as parcelas -
terá 10% do valor abatido na mesma modalidade de pagamento.
Mesmo o jaboatonense com débitos em aberto pode garantir 5% de desconto na cota única.
O
vencimento do IPTU/TLP é no dia 10 de fevereiro. No pagamento
parcelado, o primeiro boleto também vence no dia 10 de fevereiro e os
demais no dia 10 dos meses seguintes.
Para
os contribuintes empresariais ou autônomos prestadores de serviços, a
Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), conhecida como CIM, é cobrada em
duas parcelas semestrais, que vencem nos dias 10 de março e 10 de
agosto.
Paulista e Cabo
Procuradas
pela reportagem, as prefeituras de Paulista e do Cabo de Santo
Agostinho ainda não possuem informações sobre as tributações em 2025
devido às reformulações das secretarias municipais responsáveis.
Novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.
Por: Guilherme Anjos
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