BRONCA PESADA

 Nova crise entre Governo Raquel Lyra e Alepe

A relação entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) havia acalmado nos últimos meses de 2024, depois de quase dois anos de embates e muito desgaste para o Governo tucano.

Ainda está fresca na memória daqueles que acompanham a política no Estado a peleja de Raquel com a Casa em seu primeiro ano de gestão, em 2023, quando ela vetou trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e teve esses vetos derrubados pelos deputados, no que seria um dos capítulos iniciais da queda de braço.

Frequentemente acusada de agir com falta de diálogo, Raquel se viu em outra crise com a Alepe em 2024, durante a tramitação do projeto de lei que extinguiu as faixas salariais dos policiais e bombeiros militares do Estado de forma escalonada, até 2026. Foi muita dor de cabeça até a governadora aprovar a medida como desejava.

Depois da canseira que a Assembleia deu à gestora, talvez fazendo com que ela e sua equipe tivessem mais consciência de que não se governa um Estado sozinha e sem fazer política, Raquel Lyra recuou e até fez um gesto à Alepe. Não se envolveu na nova eleição da Mesa Diretora da Casa, em dezembro passado. Deixou correr livre e defendeu que era um assunto interno da Assembleia.

Mas, o que parecia um ensaio de paz, já foi por água abaixo logo nos primeiros dias deste ano. O não pagamento das emendas impositivas despertou, de novo, o mau humor dos deputados, que, ontem (6), se reuniram e decidiram encaminhar um pedido de informação ao Governo sobre o assunto. Assim, teve início a primeira crise de 2025 entre a governadora e a Alepe.

GOVERNO TEM 30 DIAS PARA EXPLICAR

Liderados pelo presidente reeleito da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), os deputados assinaram um documento estabelecendo prazo de 30 dias para que o Poder Executivo explique o motivo de não ter pago as emendas impositivas até 30 de dezembro do ano passado, como havia prometido Raquel Lyra. De maneira geral, eles defendem que não é falta de dinheiro. Além disso, será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de auditoria especial. Até o momento, dos R$ 188 milhões, foram pagos R$ 43 milhões.

Aliados não assinaram

Trinta deputados já assinaram o documento. No entanto, três dos parlamentares que compareceram ao encontro não aderiram ao pedido. Foram eles Joãozinho Tenório (PRD), Henrique Queiroz Filho (PP) e Socorro Pimentel (União Brasil). Um dos governistas mais dedicados, Antônio Moraes (PP) não conseguiu comparecer à reunião, mas defendeu que haja entendimento e não judicialização do assunto. “A governadora e o secretário da Fazenda (Wilson José de Paula) já mostraram disposição e boa vontade para resolver”, afirmou, em conversa com este blog.

Mas pode parar na Justiça, sim 

“Alguns já queriam judicializar, mas a gente achou por bem não fazer isso. A reunião seria de manhã, mas eu mudei para a tarde esperando o posicionamento do Governo. Eu avisei a ela (Raquel) que iria marcar essa reunião e que o que a Casa decidir a gente vai fazer”, afirmou o presidente Álvaro Porto. “Todos sabem da importância das emendas para as bases. No final do ano, os deputados avisaram aos seus prefeitos, às entidades, confirmando os pagamentos, mas não teve”, acrescentou Porto.

Vontade política

Ainda segundo Álvaro Porto, a Assembleia aguarda “a vontade política da governadora”. “Além de serem impositivas essas emendas, foi um compromisso que o Governo assumiu. A gente fez até um projeto para que o pagamento fosse escalonado”, destacou. Já o deputado Alberto Feitosa (PL) frisou que, no passado, o pagamento das emendas não era bem definido sob o ponto de vista jurídico, mas essa realidade mudou porque a PEC aprovada pelos parlamentares deixou claro que as emendas são impositivas.

Por Larissa Rodrigues