Após cinco meses, empresário Rodrigo Carvalheira recebe autorização para deixar cadeia
Acusado de crimes sexuais, ele está no Cotel, no Grande Recife, desde junho. STJ deu 24 horas para libertar o empresário
A Justiça autorizou, uma sessão nesta terça-feira (26), que o empresário Rodrigo Carvalheira seja solto da prisão.
A decisão de libertar o empresário acusado de estuprar diversas mulheres foi anunciada pelo ministro da 6ª turma do Supremo Tribunal (STJ) Otávio de Almeida Toledo.
Rodrigo
Carvalheira está preso desde o dia 6 de junho no Centro de Observação e
Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande
Recife. Esta foi a segunda prisão do empresário.
A
prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco
(MPPE), após ele ter feito uma ligação, em dezembro de 2023, para o tio
de uma suposta vítima, o que mostra que ele estaria atrapalhando as
investigações.
Na sessão, o
ministro Otávio de Almeida Toledo afirmou que “a prisão preventiva, como
tese de julgamento, deve ser fundamentada em fatos contemporâneos que
justifiquem a medida, não sendo suficiente a mera existência de fatos
pretéritos, ainda que trazidos anteriormente aos autos para a sua
decretação”.
O voto do relator foi
acatado por unanimidade pela 6ª turma do STJ. Com isso, Rodrigo
Carvalheira está livre da prisão preventiva. O STJ deu um prazo de até 24 horas, depois da decisão, para Carvalheira deixar o Cotel.
O Diario de Pernambuco procurou
a Secretaria Estadual de Administração Pemitenciária (Seap-PE), que
informou que até às 17h55 o empresário não havia deixado a prisão.
Relembre o caso
O
empresário é réu por violência sexual contra mulheres e chegou a ser
indiciado por estupro de vulnerável. Em maio deste ano, a Polícia Civil
concluiu os dois últimos inquéritos que investigavam denúncias de
violência sexual.
O outro crime
pelo qual ele era investigado prescreveu, mas a polícia concluiu que
também houve estupro de vulnerável. Os casos aconteceram em 2005 e em
2019.
Além desses dois casos, o
empresário já havia sido indiciado em três outros processos. Em 17 de
abril o Ministério Público ofereceu uma denúncia contra Rodrigo
Carvalheira em um desses processos.
O
caso ganhou repercussão após a primeira prisão preventiva do
empresário, no dia 11 de abril. Ele ficou seis dias preso no Cotel e foi
solto com uso de tornozeleira eletrônica. Na época, a prisão foi
decretada para evitar que ele atrapalhasse as investigações. Uma
interceptação de um telefonema entre o empresário e a Delegada Natasha
Dolci revelou que ele conversou sobre o caso com a autoridade.
De
acordo com o mandado expedido pela Justiça, a delegada perguntou se
Rodrigo conseguiu tirar o inquérito da Delegacia da Mulher de Santo
Amaro e ele disse que "não mexeu ainda". A delegada disse que ele
estaria "esperando demais".
Além
disso, a delegada disse que a polícia estaria com "medo de mexer na
investigação" pelo fato do empresário ser uma figura “influente”.
Natasha negou as acusações e disse ser alvo de perseguição dentro da
Polícia Civil. Atualmente ela está afastada do cargo.
Inquéritos
 |
| Foto: Marina Torres/DP Foto |
Rodrigo
Carvalheira foi indiciado pela Polícia Civil em três casos por estupro
de vulnerável e outros dois prescreveram. Ou seja, o Estado não tem mais
como executar a punição contra o empresário.
Em
todos, no entanto, a Polícia Civil encontrou um ponto em comum:
Carvalheira aproveitou relações de amizade para poder estuprar as
vítimas. Segundo as investigações, as vítimas estavam sob efeito de
álcool ou em estado de sonolência.
A corporação também afirmou que duas das cinco mulheres eram adolescentes na época em que os estupros aconteceram.
Uma
das vítimas sofreu a violência sexual no dia do próprio aniversário de
16 anos, em 2009. Outra mulher também tinha 16 anos quando foi vítima do
crime, em 2005. Esses dois são justamente os casos que prescreveram.
Dessas
duas vítimas, uma delas foi estuprada quando estava em estado de
embriaguez e outra quando estava sob o efeito parcial de embriaguez,
segundo a polícia.
Por: Adelmo Lucena
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