Justiça determina demolição de muro na praia de Maracaípe, em Ipojuca
Construção, que tem mais de 500 metros de extensão, foi erguida em 2023
O Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) determinou a demolição de um muro de mais de 500 metros de
extensão, construído em 2023, na praia de Maracaípe, em Ipojuca, Litoral
Sul de Pernambuco. O recurso foi da Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco.
A
família Fragoso, responsável pela construção, alega que a estrutura foi
erguida para evitar os problemas causados pela erosão costeira.
Segundo
denúncias que constam no inquérito aberto pelo Ministério Público
Federal (MPF), o muro, feito de troncos de coqueiros e sacos de ráfia
preenchidos com areia, estava impedindo o acesso de outros moradores e
turistas à praia.
Em
2022, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) havia concedido uma
autorização para a construção de um muro de 250 metros. A autorização
foi renovada em 2023.
Diante
dos problemas apresentados e das denúncias, o desembargador Fernando
Cerqueira determinou a demolição do muro, argumentando que a estrutura
avançou sobre a faixa de areia e comprometeu o acesso das pessoas ao
local, além de ter prejudicado o valor estético da praia, que é um dos
principais pontos turísticos da região.
Ficou
determinada multa diária de R$ 10 mil caso o responsável não derrube o
muro. Por conta das infrações ambientais identificadas pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
multas aplicadas pela Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco, a CPRH decidiu acatar a autorização da Justiça e determinou
que o muro seja demolido dentro de dez dias.
Segundo
o Ibama, a construção causa danos ao meio ambiente, uma vez que a área é
nascedouro de cavalos-marinhos e passagem para reprodução de tartarugas
marinhas. O muro também danifica a vegetação e gera resíduos plásticos.
Por: Adelmo Lucena
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