Mais de 5 mil pessoas foram autuadas pela Lei Seca neste ano em Pernambuco
Número equivale a mais de 500 autuações por alcoolemia por mês
Em Pernambuco, neste ano de 2024, mais
de 5 mil pessoas foram autuadas pela Lei Seca por alcoolemia. Os dados
são da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), responsável pela
coordenação da Operação Lei Seca no Estado.
De
acordo com os números, ao todo, nas 2.028 blitz realizadas, foram
384.855 condutores abordados, 23.091 foram autuados por infrações de
trânsito diversas, sendo 5.329 por alcoolemia (95 constatações, 13
crimes, 5.221 recusas).
Até
este mês de outubro, esses dados constatam uma média de mais de 500
autuações por alcoolemia nos primeiros 10 meses do ano de 2024.
O
motorista que recusar a realizar o teste do bafômetro pode chegar a
pagar uma multa de R$ 2934,70, uma vez que o artigo 165-A do CTB condena
quem “recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou
outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra
substância psicoativa”.
Além
disso, caso o motorista rejeite fazer o teste novamente dentro de 12
meses da punição inicial, pagará uma multa no valor redobrado, chegando a
R$ 5.869,40.
Sobre a Operação Lei Seca
A
Operação Lei Seca (OLS) é realizada no Estado desde 2011. Durante as
abordagens da OLS, os motoristas realizam o teste do etilômetro,
conhecido como o teste do bafômetro, que mede a quantidade de álcool
presente nos alvéolos pulmonares.
Após
a abordagem e a realização do teste, se o teor alcoólico for de até
0,33 mg/L, o condutor é autuado administrativamente, com multa de R$
2.934,70. Caso o resultado seja a partir de 0,34 mg/L, o motorista é
autuado administrativamente com multa do mesmo valor e encaminhado à
delegacia para ser autuado pelo cometimento de crime de trânsito,
previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Motoristas
que se recusarem a fazer o teste também são multados, mesmo que não
apresentem sinais de embriaguez. Para aqueles que se recusam a fazer o
teste e que apresentem dois ou mais sinais de embriaguez (voz embargada,
andar cambaleante, falta de equilíbrio, conversa desconexa, entre
outras), a equipe da OLS realiza a autuação e a condução do motorista à
delegacia.
“É
prevista, também, a autuação para os condutores que se recusarem a
fazer o teste do bafômetro, mesmo sem apresentar sinais de embriaguez.
Nessas situações, o condutor é autuado administrativamente, e o valor da
multa é R$ 2.934,70. Vale ressaltar ainda que, além da multa, o
condutor poderá ter seu direito de dirigir suspenso por um ano”, detalhou o coordenador da OLS no Estado, tenente coronel Hugo Alexandre.
“Em
todos os casos, o veículo só poderá deixar o local da fiscalização se
outra pessoa habilitada — que também deverá realizar o teste — estiver
apta a assumir a direção”, completou o coordenador da Operação Lei Seca em Pernambuco.
Por: Nicolle Gomes
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