ELEIÇÕES 2024

Atenção candidatos e eleitores: veja o que pode e o que não pode fazer na reta final para a votação de domingo

         

                                            TRE-PE fica no Recife (Foto: Arquivo)

 

O Calendário Eleitoral, definido pela Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece as datas, prazos e o que é permitido no período eleitoral. 

 

Está chegando a hora para sair de casa ir votar para prefeitos e vereadores, em 184 cidades de Pernambuco. 

 

Na reta final da campanha de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) alerta eleitores e candidatos.

 

Afinal, o que pode e o que não pode fazer entre esta sexta (4) e o domingo (6), dia da votação?

O tribunal esclarece que é preciso seguir as normas estabelecidas para esses próximos dias. 

 

O Calendário Eleitoral, definido pela Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece as datas, prazos e o que é permitido no período eleitoral.

Veja o que o calendário prevê para o fim de semana da eleição.

4 de outubro (sexta-feira)

Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.

5 de outubro (sábado, véspera do 1º turno)

Último dia, até às 22h, para utilização de alto-falantes ou amplificadores de som por parte de candidatos.

 

Último dia, até às 22h, para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e passeatas.

 

A partir dessa data, colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos, de transportar armas e munições. 

 

Data em que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica realiza o sorteio das seções que serão auditadas no 1º turno.

6 de outubro (domingo, 1º turno das Eleições)

A partir das 7h: instalação das seções eleitorais e emissão da Zerésima das urnas eletrônicas.

 

8h às 17h: funcionamento das seções de votação e mesas receptoras de justificativa.

 

No mesmo horário da votação será realizado o Teste de Integridade nas urnas eletrônicas sorteadas pelo TRE. 

 

A partir das 17h: emissão dos boletins de urna pelas seções e início da divulgação dos resultados pela Justiça Eleitoral.

 

DP