Ministério Público fará audiência pública para discutir presença de psicólogos em escolas municipais do Recife
A audiência está marcada para o dia 23 de outubro e os interessados podem se inscrever através de um formulário online
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai promover uma audiência pública para discutir a inclusão de serviços multiprofissionais de Psicologia e Serviço Social
na rede municipal de ensino do Recife. A reunião está prevista para o
dia 23 de outubro, das 14h até às 18h, no Auditório do Colégio
Salesiano, no bairro da Boa Vista, na capital.
A
audiência será presidida pelo promotor de Justiça Salomão Ismail Filho e
já foram convocados representantes de órgãos públicos como a
Secretaria de Educação do Recife, Câmara Municipal do Recife, Secretaria
de Educação e Esportes de Pernambuco, Assembleia Legislativa de
Pernambuco, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Conselhos
Tutelares do Recife, entre outros.
O
edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição
do Diário Oficial do MPPE do último dia 1° de outubro. Os interessados
em participar da audiÊncia podem se inscrever pessoalmente no local do
evento ou através deste link.
A
presença de psicólogos em escolas públicas é uma obrigação legal. A Lei
13.935/2019 determina que escolas da rede básica de ensino público
devem ter psicólogos e assistentes sociais em seus quadros.
Nas
escolas, os psicólogos também possuem atividades relacionadas à
educação e desempenho do estudante, tendo como objetivo contribuir no
processo de ensino-aprendizagem. Além disso, o psicólogo deve agir em
conjunto com o assistente social.
Por: Adelmo Lucena
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