Ministério Público recebe denúncia de cultos evangélicos em escolas estaduais
Após receber as denúncias, o MPPE realizou uma reunião com os órgãos responsáveis para entender o caso
Após denúncias de que cultos evangélicos estavam sendo realizados em escolas da rede estadual no
Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com
representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
(SEE-PE) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco
(Sintepe) para entender o caso.
No
encontro, a presidenta do Sintepe, Ivete de Oliveira, apontou que as
denúncias pontuaram que os cultos estavam sendo realizados dentro das
escolas e sem a participação de outras crenças.
De
acordo com a investigação do MPPE, os alunos se organizavam por si só e
sem a orientação ou supervisão de funcionários das escolas, o que
demonstra não haver vínculo com a proposta pedagógica de um ensino
religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.
Segundo
o gerente-geral de Anos Finais do Ensino Fundamental da SEE-PE, Eduardo
Andrade, os cultos não são acordados com a Secretaria de Educação.
“Quando
chegam tais informações, há uma conversa com o gestor da escola e o
envio de um técnico para explicar que o espaço não pode ser usado com
essa finalidade. Temos um caderno de orientação pedagógica e uma
cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino
fundamental”, destacou.
Diante
do caso, foi solicitado, pelo Ministério Público, que a Secretaria de
Educação apresente os documentos mencionados. Ainda foi requisitado que o
Sintepe apresente lista das escolas onde estariam ocorrendo os
encontros religiosos.
O
promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça
de Defesa da Educação da Capital, destacou ainda que será agendada uma
audiência pública para colher informações sobre a temática, com a
participação dos gestores municipais e estaduais da Educação, no final
de novembro.
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