ACUSAÇÃO GRAVE

Lula é acusado de pedalada fiscal; oposição protocola impeachment

                                                Presidente Lula Foto: EFE/Andre Coelho

 

Petista teria repassado R$ 3 bilhões ao programa Pé de Meia sem obedecer aos trâmites legais

 

Parlamentares que compõem a oposição ao governo Lula (PT) ingressaram com um pedido de impeachment por crime de responsabilidade. Eles acusam o petista de realizar uma manobra fiscal, popularmente conhecida como “pedalada”, envolvendo a quantia de R$ 3 bilhões para beneficiar estudantes do Ensino Médio. O programa é conhecido como Pé de Meia.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que assina o pedido de afastamento do chefe do Executivo, afirma que esses recursos foram utilizados sem previsão orçamentária e sem a devida autorização do Congresso Nacional.

– A lei que criou o programa impõe, expressamente, a obrigatoriedade de que o Poder Executivo submeta, anualmente, ao crivo do Congresso o montante destinado a esse incentivo. Apesar dessa exigência, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), procedeu ao pagamento dos beneficiários desde março do presente ano, sem que tais valores tenham sido previamente incluídos na lei orçamentária anual – diz a petição enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O artigo que obrigava o Congresso Nacional a anuir ao repasse de recursos ao programa Pé de Meia, através da aprovação de uma lei específica, foi vetado por Lula, mas o veto foi derrubado pelo próprio Congresso, ou seja, a obrigatoriedade está vigorando.

A questão que pode levar ao impeachment do presidente Lula foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelas mãos do deputado Sanderson (PL-RS). O parlamentar requereu a abertura de investigação sobre esses valores repassados aos estudantes.

– Solicito que seja apurada, na maior brevidade possível, a legalidade da manobra fiscal que resultou no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio sem previsão orçamentária e sem autorização legislativa. Sendo confirmada, solicito, também, que seja apurada a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na referida manobra fiscal – disse Sanderson em seu requerimento.

A pedalada fiscal foi o crime de responsabilidade que levou a presidente Dilma Rousseff (PT) a ser destituída da Presidência da República em 2016.

 Marcos Melo