Internações prolongadas e falta de contato com família: MPPE identifica irregularidades em clínica psiquiátrica
A clínica inspecionada fica localizada em Igarassu, no Grande Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso
Uma clínica localizada no
município de Igarassu, no Grande Recife, foi alvo de uma inspeção do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que identificou irregularidades
no local. A vistoria foi realizada no dia 20 de setembro e faz parte do
Programa "Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças",
promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO
Saúde).
De
acordo com o MPPE, a inspeção teve o objetivo de apurar as condições de
funcionamento da unidade de saúde e de atendimento aos usuários
internados no serviço; aspectos físicos e estruturais da clínica, bem
como o respeito à legislação que disciplina as internações
psiquiátricas.
Entre
as irregularidades encontradas estão internações psiquiátricas
prolongadas sem medidas voltadas para a reinserção sociofamiliar,
internações psiquiátricas voluntárias que se tornaram involuntárias sem o
respeito ao procedimento previsto para tal, impedimento e dificuldade
de contato com familiares e a estipulação de trabalhos forçados sob a
justificativa de "laborterapia".
Após
a fiscalização, um inquérito policial foi instaurado para apurar as
irregularidades. Dois pacientes prestaram depoimento sobre a ilegalidade
do internamento e os demais serão devidamente ouvidos pela autoridade
policial.
O Ministério destacou que cada instituição participante do ato adotará as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições legais.
O
programa desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da
Saúde tem como objetivo consiste na fiscalização das internações
psiquiátricas involuntárias no Estado.
A
ação contou com a participação do CAO Saúde, representado pela
Coordenadora e Promotora de Justiça Helena Capela; da Promotora de
Justiça de Igarassu, Manoela Gonçalves; da Polícia Civil de Pernambuco
(PCPE), do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), do
Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), da Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Gerência de Saúde
Mental da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (GASAM-SES/PE), da
Comissão Estadual Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias de
Pernambuco (CIPI) e do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
(CEPAD).
Por: Adelmo Lucena
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