Acidente no Mirabilandia completa um ano; veja casos com repercussão nacional e que mudaram leis
Dávine Muniz, Débora Stefanny e José Miguel sofreram consequências de falhas de locais de entretenimento e fiscalização em cima destes locais ficaram ainda mais rigorosas
Este domingo (22) foi de luto para José
Leandro Cordeiro da Silva e Valéria Muniz, pais da professora de inglês
Dávine Muniz Cordeiro, que foi arremessada de um brinquedo no
Mirabilandia, em setembro de 2023. O acidente, ocorrido no maior parque
de diversões de Pernambuco, completa um ano no dia 22, reavivando uma
série de dores e momentos difíceis para a família.
Dávine
ficou gravemente ferida após a estrutura da atração Wave Swinger se
soltar enquanto girava em alta velocidade. Com o impacto da queda, a
professora perdeu a consciência e sofreu ferimentos na cabeça.
Inicialmente, ela foi levada ao Hospital da Restauração, no Derby, área
central do Recife, com traumatismo cranioencefálico e lesões em várias
partes do corpo.
O
parque, localizado em Olinda, foi interditado no mesmo dia pela
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e por
fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea), que realizaram uma vistoria no local.
Em
24 de setembro, a família de Dávine tentou negociar com o Mirabilandia a
transferência da professora para um hospital particular, mas o parque
se recusou a custear a internação, alegando que ela não possuía plano de
saúde. Em 2 de outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
determinou que o parque arcasse com os custos da internação, sob pena de
multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Dávine
foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital
São Marcos, no Paissandu, no dia 3 de outubro. Já em 2 de novembro, o
parque reabriu após 40 dias de interdição, com autorização do Procon e
do Crea.
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| Foto: Divulgação |
Em
novembro, a análise do Instituto de Criminalística revelou que a
estrutura do brinquedo se rompeu devido à corrosão dos elos das
correntes que sustentavam a cadeira. No dia 18 de dezembro, Dávine
apresentou evolução no quadro de saúde, com os pais informando que ela
já respirava sem ajuda de aparelhos, embora ainda não conseguisse mexer
os braços, as pernas ou falar.
No
mesmo mês, o advogado do Mirabilandia relatou que o hospital havia
informado que não era mais necessário que Dávine permanecesse internada,
devido ao risco de infecção hospitalar. A casa da família, localizada
no 1º andar, precisaria ser adaptada para recebê-la com home care, e a
família aguardava que o parque custeasse as reformas.
Dávine
foi transferida novamente no dia 11 de janeiro de 2024, para o Hospital
Hapvida Ilha do Leite, que era coberto pelo seu plano de saúde. No
entanto, ela não resistiu e faleceu no dia 1º de fevereiro, após quatro
meses de internação.
Durante
todo o período, o primo de Dávine, o médico Ricardo Lima, de 52 anos,
atuou como porta-voz, atualizando o estado de saúde dela e o impasse com
o Mirabilandia. Segundo ele, a família continua profundamente abalada, e
a vida dos pais de Dávine mudou completamente após o acidente.
“A
família ainda vive aquele luto que sabíamos que duraria muito tempo. O
pai conseguiu ‘sobreviver’, mesmo com altos e baixos, tentando levar uma
vida ‘normal’. Mas a mãe, infelizmente, continua em depressão profunda e
se recusa a sair de casa”, explica Ricardo.
Durante
o período de luto e enquanto a filha estava hospitalizada, Leandro
Cordeiro e Valéria Muniz tiveram que lidar com questões judiciais para
garantir os direitos de Dávine, tornando o processo ainda mais
exaustivo. Eles contaram com o apoio de familiares e advogados.
“A
maior penalizada foi Dávine, que morreu. E seus pais estão morrendo aos
poucos. Dávine não morreu sozinha, os pais também morreram
emocionalmente. Eles estão mortos para a sociedade, pois para os outros,
o caso acabou, mas a família ainda vive o luto”, desabafa Ricardo.
Segundo
a advogada da família, Sandra Filizola, o Mirabilandia vem cumprindo os
acordos firmados na Justiça, apesar de algumas resistências iniciais.
“Tudo
o que foi acordado com o Mirabilandia, tanto na área Cível quanto na
Criminal, está sendo cumprido integralmente. Não há pendências. A
família nunca teve relação direta com o parque, apenas por meio dos
advogados”, explicou.
Ainda
segundo a advogada, o parque ofereceu apoio psicológico aos pais de
Dávine, mas houve resistência por parte da mãe, que hoje faz tratamento
psiquiátrico pelo SUS.
“Não
há pendências, e todos os direitos da família estão garantidos. O que
resta é a dor, que aumenta à medida que se aproxima o aniversário do
acidente”, complementa Sandra Filizola.
O que diz o Mirabilandia
O
Mirabilandia informou ao Diario de Pernambuco que "vem executando os
protocolos de segurança preventivos e de manutenção das atrações, que
passaram a ser ainda mais rigorosos do que os empregados em seus mais de
20 anos de funcionamento".
O parque afirmou
que renovou a equipe técnica com três novos engenheiros e realizou o
treinamento pré-temporada com todos os envolvidos na operação do parque
sobre conceitos operacionais, procedimentos de embarque e desembarque
nas atrações, script de segurança para os visitantes, redundâncias de
checagem de segurança, plano de evacuação e resgate, entre outros temas.
Além disso, agora os visitantes possuem acesso à maioria das normas do local, bem como os laudos técnicos.
Sobre
o apoio à família de Dávine, o Mirabilandia disse que "firmou um acordo
de responsabilidade civil com a família de Dávine Muniz, que foi
devidamente homologado pela Justiça e que contém cláusula de
confidencialidade, razão pela qual as partes, a família e o
Mirabilandia, não podem expor a terceiros o teor do mesmo".
A
gestão do parque ainda disse que também teve homologado junto à Justiça
um acordo de não persecução penal onde caberá ao mesmo o pagamento de
uma indenização à família de Dávine Muniz pela fatalidade ocorrida em
setembro de 2023.
Mais rigidez na fiscalização de parques
O
acidente que vitimou Dávine Muniz levou o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Pernambuco a intensificar a fiscalização em
parques de diversões e a implementar um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC), em colaboração com o Procon-PE.
Entre
as medidas implementadas estão novos procedimentos preventivos de
segurança, rastreamento de informações, verificação técnica dos
brinquedos, planejamento de manutenção, emissão de laudos semestrais e a
disponibilização de informações por meio de QR codes em cada brinquedo.
Além disso, novos profissionais foram contratados.
Também
foi aprovada a criação do GIGA Nordeste pelo Fórum Nordeste das Câmaras
Especializadas de Engenharia Mecânica, visando aprimorar as
investigações e fortalecer as fiscalizações preventivas.
Outros acidentes
Uma
jovem de 19 anos que participava de uma corrida de kart no dia 11 de
agosto de 2019 teve o couro cabeludo arrancado após sofrer um acidente
no local. A vítima foi Débora Stefanny Dantas de Oliveira, moradora do
Recife, que estava na atração localizada no estacionamento do antigo
Walmart, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
A
vítima foi levada ao Hospital da Restauração, onde chegou com
ferimentos na cabeça. Na época, o tio da vítima, Douglas Nascimento,
contou que Débora participava com o namorado de uma corrida de kart pela
primeira vez quando o cabelo dela prendeu na engrenagem do veículo.
A
jovem precisou dar continuidade ao tratamento no Hospital Especializado
de Ribeirão Preto, em São Paulo, que precisou retirar o reimplante do
couro cabeludo feito em Pernambuco por conta de coágulos nas veias e
artérias de Débora. Ela foi submetida a uma série de cirurgias
reconstrutivas para melhorar a forma e a função do rosto, assim como a
estética. Ela ficou sem os cabelos naturais e precisou de prótese
capilar.
Acidentes em locais de entretenimento
podem ser ainda mais fatais e atingir diferentes públicos. Um dos casos
mais conhecidos em Pernambuco é o do pequeno José Miguel dos Santos
Fonseca Júnior, de 6 anos, que foi devorado por um leão do Circo Vostok.
O caso aconteceu em Jaboatão dos Guararapes no dia 9 de abril de 2000.
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| Foto: Divulgação |
O
incidente ocorreu quando as crianças que estavam na plateia foram
convidadas a tirar fotos com os leões antes da apresentação. Após isso,
um dos leões puxou José Miguel com as patas e o arrastou para dentro de
um túnel que servia de conexão entre as jaulas e o picadeiro até levá-lo
para um local onde se encontravam outros leões que aguardavam pelo
início da apresentação.
Na época, as
investigações mostraram que os animais estavam sem comer a três dias e a
Universidade Federal Rural de Pernambuco constatou que não havia nada
no estômago dos animais. Apesar disso, especialistas afirmaram que os
animais não teriam agido devido à fome, mas por instinto.
O
circo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 275 mil para os pais
da criança. Após o caso, Pernambuco tornou-se o primeiro estado
brasileiro a proibir atrações com animais em circos.
Atualmente,
a proibição de animais em circos é válida em vários estados
brasileiros, incluindo Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas,
Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.
Por: Adelmo Lucena
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