Justiça Eleitoral suspende propaganda de Daniel Coelho por dado sobre habitação
Decisão garante direito de resposta a Frente Popular do Recife; a defesa de Daniel Coelho recorreu
A Justiça Eleitoral determinou, neste sábado (31), a suspensão
imediata das propagandas eleitorais do candidato à Prefeitura do Recife,
Daniel Coelho (PSD), devido a veiculação de dados atestados como
inverídicos e descontextualizados sobre habitação na capital durante a
gestão do prefeito João Campos (PSB).
Em caso de descumprimento, a pena é de multa diária de R$ 15 mil.
A
decisão do Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Recife, no processo nº
0600031-36.2024.6.17.0005, atende a representação da Frente Popular do
Recife, e garante direito de resposta à coligação com tempo equivalente
ao da ofensa, e veiculado no guia eleitoral de Coelho.
A
campanha de Daniel Coelho veiculou, no guia eleitoral na TV e no rádio,
informação que sugeria relação direta entre o déficit habitacional de
Recife e o número de pessoas em situação de rua.
A
Frente alega que o conteúdo da propaganda levaria à interpretação de
que todo o déficit habitacional da cidade representa pessoas em situação
de rua, criando uma falsa impressão de desamparo generalizado.
Os
dados oficiais indicam que o número de pessoas em situação de rua em
Recife é 100 vezes menor ao déficit habitacional indicado por Daniel
Coelho, que também estaria desatualizado e inflado.
De
acordo com a Justiça Eleitoral, a propaganda de Daniel Coelho distorcia
os fatos e criava uma conexão direta entre informações equivocadas e a
atual gestão municipal. Na decisão, o juiz afirmou que "a propaganda
eleitoral deve se basear em fatos verdadeiros e comprovados, sem
recorrer a manipulações que possam prejudicar o processo democrático”.
Defesa
A
equipe jurídica da campanha de Daniel Coelho recorreu, afirmando que o
filme trata de fatos. O vídeo exibe pessoas com cartazes que dizem “Já
comeu hoje, meu prefeito? Eu não”, em alusão aos comentários que Campos
recebe nas redes sociais.
“Essa brincadeira de
meu prefeito pra cá, meu prefeito pra lá, meu prefeito já almoçou, meu
prefeito já jantou, isso é uma tapa na cara dos 150 mil recifenses que
não têm o que comer”, disparou Daniel.
Esta
eleição não é sobre João, não é sobre Daniel, ela tem que ser sobre o
povo da nossa cidade, que enfrenta uma vida, a vida real, muito
diferente dos filtros que a propaganda da prefeitura coloca para maquiar
os problemas”, acrescenta.
DP
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