Moraes está passando dos limites institucionais, diz Marco Aurélio
Ex-ministro se manifestou nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (30), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello se manifestou sobre o embate entre o ministro da Corte, Alexandre de Moraes, e a rede social X.
Marco Aurélio apontou que a atitude de Moraes é própria de regimes autoritários. O comentário, no entanto, foi feito antes do ministro por fim determinar a suspensão da plataforma em território brasileiro.
Segundo a Band, que expôs as declarações de Marco Aurélio, o ex-ministro considera que Moraes está passando dos limites institucionais (confira o vídeo abaixo).
– É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador. Não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil – falou.
MORAES CUMPRE A AMEAÇA
Diante da recusa de Elon Musk, dono da X, em acatar as ordens judiciais de Moraes, o magistrado determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social X em território brasileiro. A medida seguirá vigente até que todas as ordens do ministro sejam obedecidas pela plataforma e as multas por descumprimento sejam pagas.
Com a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para dar seguimento ao bloqueio da rede. A agência irá demandar provedores de internet, que irão cumprir a ordem de impedir a atividade da rede social em território brasileiro. Caso as operadoras não cumpram a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.
Moraes havia estabelecido, na última quarta-feira (28), um prazo de 24 horas para que Musk apontasse um representante legal da plataforma no Brasil. Ao ser informado por sua equipe técnica de que o X não obedeceu a ordem, o ministro cumpriu com a ameaça de derrubar a plataforma, que é uma das mais usadas do país para comentar desde cultura pop até temas políticos.
Musk fechou a sede do X no país após Moraes ameaçar de prisão a representante legal da empresa em território brasileiro, caso suas ordens não fossem acatadas. O magistrado requer o bloqueio de perfis de investigados no inquérito das fake news e milícias digitais, que tramitam no STF.
O bilionário se recusa por enxergar censura na atitude do ministro e repressão política contra conservadores. O magnata chegou a chamar Moraes de “ditador”, “tirano” e o comparou com vilões do mundo cinematográfico: Voldemort, da saga Harry Potter, e Lord Sith, da franquia Star Wars.
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