FISCALIZAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL

Operação flagra 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 8 cidades do Estado 

            Fiscalização aconteceu em oito cidades do Agreste (Foto: Ministério do Trabalho )

 

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8).

 

Uma ação do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em municípios do Agreste Pernambucano.

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação  começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8).

Houve fiscalização no seguintes municípios:

 

Caruaru, 

• Toritama, 
• São Caetano,
• Taquaritinga do Norte,
• Brejo da Madre de Deus, 
• Gravatá, 
• Santa Cruz do Capibaribe 
• Cupira

Dezenove profissionais fiscalizaram 10 feiras livres e 46 estabelecimentos.

Segundo o MTE,  foi constatada a presença de trabalho infantil.

Na operação, foram encontrados 298 crianças e adolescentes trabalhando em atividades previstas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil” (Decreto nº 6.481/2008), e outras três tinham menos de 16 anos e não poderiam estar trabalhando.

Perfil

De acordo com as informações da equipe de fiscalização, dentro do grupo de crianças e adolescentes que foram identificados em situação de trabalho infantil, havia 41 crianças com idade de até 11 anos, 62 adolescentes com 12 e 13 anos, e 198 com idade de 14 a 17 anos.

Na análise por gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas.

Nos 46 estabelecimentos em que foi constatada a presença de trabalho infantil, 91% pertenciam ao setor têxtil, com predominância de confecções.

Essas empresas são pequenas  e fazem  uma parte específica do processo de fabricação de roupas, como corte, costura, tinturaria, estamparia ou acabamento.

 

Avaliação

Segundo Paula Neves, auditora-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, “o trabalho infantil foi constatado nas mais diversas fases da cadeia têxtil dos municípios fiscalizados, estando presente em atividades insalubres e perigosas, desde o corte das peças nas facções até sua venda nas feiras livres. As roupas fabricadas e vendidas a baixos preços pelas mãos de crianças e adolescentes podem lhes custar a saúde, a educação e o futuro”.

Nas confecções, foram encontrados adolescentes trabalhando com máquinas, instrumentos perfurocortantes, com exposição ao fogo e em ambientes com ruído e poeira acima dos limites de tolerância. Dois dos adolescentes identificados trabalhavam em pé durante nove horas por dia, manuseando uma prensa quente, com risco de queimadura e esmagamento dos membros superiores. 

 

Nesse contexto, a fiscalização determinou o imediato afastamento do trabalho das crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. No caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais.

Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que mantiveram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil serão autuados pela fiscalização do trabalho. 

Evasão escolar e baixa escolaridade

Ainda segundo o MTE, parte dos jovens apresentava defasagem de escolaridade ou haviam abandonado a escola.

 O trabalho que os expõe a diversos riscos ocupacionais como ruído acima do limite de tolerância, que pode levar à perda auditiva de forma irreversível; poeira de fibra de algodão, que pode causar doenças respiratórias; e posições ergonômicas inadequadas por longos períodos levam à exaustão física e mental do adolescente trabalhador. Essa situação contribui diretamente para a evasão escolar. 

Em uma das empresas fiscalizadas, as únicas empregadas eram duas adolescentes que estavam fora da escola. Uma delas começou a trabalhar aos 13 anos e não tinha concluído sequer o 5º ano do ensino fundamental. Ao ser entrevistada, disse que já sabia ler e que só precisava disso para costurar. A outra adolescente relatou que não tinha conseguido vaga na escola e por isso não estava estudando. 

A baixa escolaridade também foi observada nas ações que ocorreram nas feiras e nos mercados municipais da região, como o caso de um adolescente de 12 anos, encontrado trabalhando numa barraca de temperos com a mãe, e que ainda não aprendeu a ler, apesar de estar matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental.

Feiras livres

Além da questão da evasão escolar, foram encontradas crianças com apenas 10 anos manuseando livremente facas e facões para cortar carnes, com grave risco de corte e mutilação.

Em um açougue municipal, os auditores do Trabalho encontraram um menino de 9 anos, com um uniforme vermelho de açougueiro, que operava uma máquina moedora de carne. O pai, ao seu lado, diante do risco de mutilação, orientava: “Bote a carne e tire a mão rápido”. 

No carregamento de mercadorias nas feiras, crianças e adolescentes disputavam os clientes com carregadores adultos. Meninos franzinos com idade a partir de 10 anos empurravam carros de mão com mercadorias de peso superior a 15kg, com grave risco de deformidades ósseas e lesões na coluna que podem comprometer seu crescimento e desenvolvimento por toda a vida.

Até mesmo para os auditores que participaram da ação, servidores experientes em fiscalizações de Combate ao Trabalho Infantil, a situação encontrada causou surpresa.

Uma das fiscais encontrou um garoto, aparentando 10 anos, mas tinha 13.

A profissional disse que o peso que ele carregava parecia ser o dobro do peso de seu próprio corpo.

 

Em relação ao trabalho infantil encontrado em feiras livres, as administrações municipais foram notificadas para que sejam tomadas as devidas providências a fim de prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espaços públicos.

Para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes e o não retorno desses ao trabalho infantil, as crianças e adolescentes identificados durante a operação serão encaminhadas à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, saúde e educação.

Programa de Aprendizagem

No caso dos adolescentes com idade a partir de 14 anos, foram obtidas vagas em programas de aprendizagem profissional. Na Aprendizagem, são garantidos aos adolescentes qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, e transição da escola para o mundo do trabalho. 

Os fiscais 

 

O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil atua com base em diagnósticos, estudos e levantamentos para, com a utilização de protocolos de atuação especializados, afastar o maior número de crianças e adolescentes de atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil e alcançar resultados permanentes e sustentáveis no combate ao trabalho infantil e na proteção integral de crianças e adolescentes.

 

DP