ESCRAVIDÃO EM PERNAMBUCO

Mais de 70 trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Litoral Sul

                 Trabalhadores foram resgatados nos dias 19 e 20 deste mês (Divulgação/MPT-PE)

 

Eles prestavam serviços para construtoras que executam construção de resorts e condomínios de luxo em praias da região

 

Setenta e três pessoas em situação análoga à escravidão foram resgatadas no Litoral Sul de Pernambuco, nos dias 19 e 20 de agosto.

 

Os trabalhadores, que prestavam serviço a empresas do setor de construção civil, estavam em alojamentos insalubres e superlotados. Além disso, há queixas de transporte irregular para os locais das obras e ausência de registro de trabalho.

 

Participaram da força-tarefa de resgate procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

 

Construção de resorts e condomínios de luxo 

 

Os trabalhadores prestavam serviços para construtoras que executam construção de resorts e condomínios de luxo em praias da região.

 

“Esses trabalhadores eram arregimentados em suas cidades natais e levados para esses alojamentos. Eles vinham de vários municípios do Estado, como Palmares e Caruaru”, explicou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira.

 

“Carandiru” 

Com promessa de trabalho, os trabalhadores precisavam arcar com os custos dos alojamentos - um deles chamado de “Carandiru” -, além da aquisição de utensílios básicos, como geladeira, fogão, cama e ventilador, segundo o MPT-PE. A fiscalização também identificou riscos na parte estrutural e elétrica dos alojamentos.

 

“Os trabalhadores resgatados relataram que recebiam cerca de R$ 80 para os custos com a moradia e alimentação. Para conseguir se manter, eles se reuniam em grupos de 12 a 16 pessoas que dividiam um apartamento com uma sala pequena, três quartos, cozinha e dois banheiros. Havia pessoas que dormiam na cozinha e na sala. Eles mesmos construíam as camas que dormiam com madeiras descartadas das obras”, relatou a procuradora Jailda Pinto. 

 

Os relatos dos resgatados indicam que eles não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou qualquer tipo de contrato de trabalho.

 

“Como a jornada de trabalho era de 7h às 17h, as empresas forneciam, apenas, o café da manhã e o almoço nos locais das construções. O jantar não era ofertado aos trabalhadores, que muitas vezes faziam refeições inadequadas e sem valor nutricional, além de também precisar custeá-las”, destacou a procuradora Gabriela Maciel.

 

Quanto ao transporte dos trabalhadores dos alojamentos para as obras, os relatos são de que eles eram transportados em caminhões caçamba, sem qualquer segurança.

 

Termo de Ajuste de Conduta  

O MPT em Pernambuco, junto à Justiça do Trabalho, tem realizado audiências com o intuito de firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas envolvidas no caso. O TAC prevê a regularização da situação dos trabalhadores, o pagamento de dano moral individual aos trabalhadores resgatados, além de dano moral coletivo e obrigações de não fazer dos empregadores.

 

De acordo com o MPT-PE, os trabalhadores receberam três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ipojuca prestaram assistência ao grupo.

 

Por: Amanda Azevedo