UFRPE tem bloqueio de R$ 13,5 milhões no orçamento pelo Governo Federal
Instituição diz que trabalha com apenas 66,7% do orçamento necessário para manter suas atividades
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) anunciou que
também foi impactada no início de agosto deste ano com um bloqueio de
R$ 13,5 milhões no seu orçamento discricionário pelo Ministério da
Educação (MEC).
Este valor representa uma redução
significativa de 12% frente ao orçamento que já se encontrava
deficitário em quase R$ 17 milhões.
Na semana
passada, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que teve
bloqueados R$ 30,4 milhões do orçamento discricionário da instituição,
pelo Governo Federal.
Ainda
conforma instituição, esse valor representa 18% do recurso que a
Universidade dispõe para pagamento de despesas de luz, água e serviços
terceirizados, de limpeza, segurança e manutenção.
A
UFPE informou que recebeu a informação do Governo Federal que a
medida teria sido adotada "para cumprir o limite de gastos definidos
pelas Leis Complementares 200/2023 e 101/2000".
O que aconteceu na UFRPE
Em
matéria postada no site, a UFRPE disse que, atualmente, são R$ 30,5
milhões de insuficiência orçamentária para fazer frente às necessidades
básicas de funcionamento das atividades-fim e meio da universidade.
A
Rural afirmou que "está funcionando com apenas 66,7% do orçamento
discricionário de custeio anual necessário para manter a universidade".
"Com
despesas para o funcionamento básico da universidade contratadas e
previstas na ordem de R$ 91,7 milhões, a UFRPE enfrenta, agora, o
desafio de administrar suas despesas essenciais, como energia elétrica,
água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de
frota, manutenção predial e a atividade-fim (com a necessidade de aulas
práticas e assistência estudantil) dispondo de um orçamento ainda mais
restrito', afirmou.
Em maio, junho e julho de
2024, a reitoria da universidade se reuniu com o Ministério da Educação
(MEC) em Brasília, com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) e com
Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da
Educação SUperior (DIFES-MEC).
A
meta era apresentar o dossiê da situação de infraestrutura da UFRPE e
uma nota técnica da situação orçamentária, e destacou a gravidade da
situação.
O Ministério da
Educação (MEC) prevê duas janelas para a liberação de recursos até o
final de 2024, mas ainda sem definição de valores. Isso exige que a
UFRPE reavalie suas despesas, priorizando a manutenção das atividades
essenciais e a realização de medidas de redução ainda em 2024 e tentar
evitar um endividamento que cause um efeito “bola de neve” de despesas
para 2025.
Apesar de promessas de novas
liberações de recursos até o final do ano, o cenário é de risco de
paralisação de atividades e de incerteza, exigindo uma reavaliação
rigorosa das despesas, com a colaboração de todos os gestores, para
garantir o mínimo necessário ao seu funcionamento em caráter
emergencial.
Portanto, a UFRPE está em diálogo com
o MEC e com a Andifes para, além do desbloqueio orçamentário urgente
dos R$ 13,5 milhões, se realizar a suplementação da ordem de R$ 17
milhões ainda em 2024, caso contrário há risco de comprometimento das
atividades institucionais.
A UFRPE disse, ainda,
que "permanece firme em seu compromisso de dialogar com o governo e com a
sociedade para buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, da
pesquisa e da extensão, pilares fundamentais para o desenvolvimento
social e econômico do nosso Estado".
DP
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