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sábado, 6 de julho de 2024

IMPOSTO NO BRASIL

Automóveis pagarão Imposto Seletivo 

                                      Carros elétricos pagarão Imposto Seletivo (Divulgação)

 

Automóveis a combustão ou elétricos pagarão Imposto Seletivo, com alíquota refletindo o impacto no meio ambiente e a reciclabilidade de seus componentes
 

O encerramento dos trabalhos do GT da Reforma Tributária trouxe uma surpresa, a inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo, o chamado “Imposto do Pecado”, que visa taxar de forma extra produtos e serviços que sejam prejudiciais à saúde da população e do meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, veículos poluentes, extração de minério, petróleo e gás. Mas o que os carros elétricos têm a ver com isso?

Integrante do grupo de trabalho da Reforma Tributária, o deputado pernambucano Augusto Coutinho (Republicanos) explicou ao Diario Econômico os motivos da inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo. “Os carros elétricos não são ambientalmente neutros. Eles trazem problemas ambientais também, como o descarte das baterias, dos pneus e de outros componentes que se deterioram com o tempo”, destaca.

Além disso, Coutinho lembra que deixar os carros elétricos importados fora do Imposto Seletivo seria um golpe de morte para a indústria automotiva nacional, que há décadas vem trabalhando no desenvolvimento de motores movidos a gasolina e etanol que já possuem uma pegada de carbono bem inferior aos veículos tradicionais movidos a derivados de petróleo. “As alíquotas não foram definidas, ficará pra depois, de acordo com os critérios que serão estabelecidos”, explica

Incentivos a montadoras são mantidos 
 
Augusto Coutinho informa também que os incentivos às indústrias automotivas instaladas nas regiões Nordeste (Stellantis e BYD) e Centro-Oeste (CAOA Hyundai, Suzuki e Mitsubishi) serão mantidos até 2032, conforme estabelecido na PEC 45. Os incentivos beneficiam os fabricantes de veículos elétricos e híbridos produzidos nessas regiões.

Apoio às PMEs
 
Com foco na longevidade das micros e pequenas empresas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife lançou os programas Gestor e Salto Tecnológico, que visam fortalecer a gestão e presença digital das empresas.

Mercado Livre
 
Recife e São Paulo foram escolhidas pelo Mercado Livre para promover ações de incentivo às compras digitais. No Parque da Jaqueira, foi instalada uma caixa gigante onde o consumidor poderá retirar cupons com até 70% de desconto.
 
Parques do Recife sob nova gestão
 
A Viva Parques do Brasil venceu a licitação para operação e manutenção dos parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu. O contrato terá vigência de 30 anos. A previsão de investimentos é de R$ 45 milhões nos primeiros cinco anos e de até R$ 1 bilhão ao longo do período da concessão.

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