Governo de Pernambuco divulga lista com 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento
Os proprietários podem receber até R$ 120 com a negociação
A lista com 431 prédios-caixão com alto risco de
desabamento na Região Metropolitana do Recife foi divulgada pelo Governo
de Pernambuco nesta sexta-feira (7). Os proprietários dos imóveis serão
indenizados pela Caixa Econômica Federal caso aceitem o acordo proposto
pelo banco. Os donos dos apartamentos podem receber até R$ 120 mil.
Neste
ano, serão feitos acordos com os moradores de 133 prédios e os outros
298 que restaram devem ser negociados em 2025. O processo de negociação
foi divulgado pela Caixa, que administra o Fundo de Compensação de
Variações Salariais (FCVS). As regras ainda precisam de aprovação na
Advocacia Geral da União (AGU).
Devem ser investidos pelo Governo Federal R$ 1,7 bilhão para tirar os acordos do papel e negociar com 13 mil famílias.
Os
acordos serão enviados aos proprietários dos apartamentos pelo Núcleo
de Justiça 4.0, composto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e
pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O contato será
feito através de advogados que representam os donos dos imóveis nas
ações que estão na Justiça.
Após isso,
documentos que comprovem a propriedade de cada apartamento e o vínculo
com a apólice pública do seguro habitacional precisarão ser
apresentados. Documentos pessoais também podem ser solicitados.
Por
fim, o proprietário ou herdeiro do imóvel receberá a indenização
através de crédito em conta. Com isso, as ações judiciais que estão
tramitando envolvendo estes prédios serão encerradas.
Os prédios estão distribuídos da seguinte forma no Grande Recife: Recife: (161), Olinda (129), Jaboatão dos Guararapes (81) e Paulista (60).
Os
prédios estão localizados em 43 bairros da Região Metropolitana: Jardim
Atlântico, em Olinda (51), Janga, em Paulista, (42), Iputinga, no
Recife, (37), Imbiribeira, no Recife, (33) e Candeias, em Jaboatão (26).
As pessoas que moram nestes imóveis deverão deixá-los, pois eles serão demolidos e os terrenos serão do Governo do Estado.
Número de prédios com risco de desabamento é ainda maior na RMR
Um
levantamento do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) mostra que
3,3 mil prédios-caixão localizados na Região Metropolitana do Recife
(RMR) apresentam algum grau de risco de desabamento.
Segundo
o Itep, 133 prédios-caixões no Grande Recife estão no grau 4, o mais
grave da escala de risco de desmoronamento. Além disso, 1.200 estão no
grau 3, e mais de dois mil imóveis no grau 2 de risco.
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