HABITAÇÃO

Governo do Estado e Senado Federal anunciam aumento dos valores indenizatórios a proprietários de prédios-caixão condenados no Grande Recife

Foto: Sandy James/Arquivo DP

Segundo a gestão estadual, anteriormente, os donos de imóveis desse tipo poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas com a nova mudança, o valor pode chegar até R$ 120 mil

 

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores indenizatórios a 431 proprietários de prédios-caixão condenados, em quatro importantes cidades do Grande Recife.

 

Segundo a gestão estadual, anteriormente, os donos de imóveis desse tipo que apresentavam problemas estruturais poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Agora, com a mudança anunciada pelo Poder Executivo Estadual, esse valor será de cerca de R$ 120 mil. Segundo o Palácio do Campo das Princesas, o desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514,8 milhões, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

Os prédios-caixão que englobam o pacote de valores indenizatórios estão localizados nas cidades de Olinda, Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. O aumento dos valores foi autorizado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). 

De acordo com o governo, a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.

 

Ainda segundo a gestão estadual, a decisão do FCVS resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. 

“Para chegar a esse desfecho, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa procuraram o governo federal para negociar uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento”, explicou o governo, por meio de nota. 

Indenizações

Segundo a gestão estadual, em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso no Grande Recife serão indenizados. Já os 298 proprietários restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. 

"Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca de R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas", afirmou a governadora Raquel Lyra (PSDB). 

 

Já o senador Humberto Costa (PT), celebrou a decisão do aumento dos valores indenizatórios. 

“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora  Raquel Lyra e o nosso mandato", destacou o parlamentar.