Defesa entra com habeas corpus e informa que 1ª audiência de instrução está marcada para julho
Um dos advogados que representam ele, Wilibrando Albuquerque, espera que Carvalheira seja solto até este sábado (8)
A defesa de Rodrigo Carvalheira, 34 anos, réu por crimes sexuais,
entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE).
O
empresário foi preso pela segunda vez nessa quinta-feira (7). Um dos
advogados que representam ele, Wilibrando Albuquerque, espera que
Carvalheira seja solto até este sábado (8).
A
segunda prisão foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) por causa de uma ligação do empresário para o tio de uma suposta
vítima, em dezembro de 2023.
Audiência de instrução
Segundo
a defesa, no próximo dia 14 de julho, acontecerá a primeira audiência
de instrução de um dos três processos contra Carvalheira por estupro de
vulnerável. Outros dois foram remetidos na semana passado pela Polícia
Civil pernambucana ao MPPE.
“Dia 14 de julho
já tem audiência marcada para o primeiro caso. É o principal processo na
nossa avaliação. Na audiência, serão ouvidas as supostas vítimas,
testemunhas de defesa e acusação e o réu será interrogado. Depois disso,
vem a defesa propriamente dita”, explicou o advogado.
Ele acrescentou que a audiência acontecerá na 18ª Vara Criminal do Recife.
Além de Wilibrando Albuquerque, a defesa do empresário é feita pelos advogados Thiago Guimarães e Dyego Lima.
Horas
depois da segunda prisão de Carvalheira, a equipe jurídica do réu
emitiu uma nota oficial classificando a detenção do empresário como
“absurda”.
"Qual risco? Rodrigo não intimidou
absolutamente ninguém. Novamente, reforçamos que, conforme a
Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, com direitos
fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados em qualquer
circunstância", afirmou.
Investigação
Rodrigo
Carvalheira foi preso no apartamento da família, no bairro de Boa
Viagem, na Zona Sul do Recife, e está no Centro de Observação
Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e
Lima, no Grande Recife.
No dia 31 de maio, a
Polícia Civil pernambucana detalhou os cinco inquéritos que investigaram
o empresário, de 34 anos, por envolvimento em crimes sexuais contra
mulheres.
Em três casos, ele foi indiciado por
estupro de vulnerável. Os outros dois prescreveram. Ou seja, o Estado
não tem mais como executar punição.
Segundo a
polícia, Carvalheira teria aproveitado relações de amizade para estuprar
as vítimas sob efeito de álcool ou em estado de sonolência.
A
corporação também afirmou que duas das cinco mulheres tinham 16 anos na
época. Uma delas teria sofrido a violência sexual no dia do próprio
aniversário de 16 anos, em 2009, e a outra, em 2005. Esses dois são os
casos que prescreveram.
“A conduta do
investigado revelou o mesmo método de ação. Foram feitas várias
diligências, algumas sigilosas. A gente constatou que existiam
elementos suficientes para fazer o indiciamento. A gente identificava o
estado de vulnerabilidade das vítimas e o elo de confiança que o
investigado tinha com elas. O que torna elas mais vulneráveis ainda,
pela relação de confiança e retirada de vigilância. Eram relação de
amizade prévia. Outras mulheres que também eram consideradas amigas do
investigado perceberam que passaram pela mesma coisa. Essas vítimas
levavam um bom tempo para perceber que tinham sido vítimas de um crime”,
disse a delegada Jéssica Ramos, titular da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher (DEAM).
A investigadora ainda disse que “esses fatos são bem diferentes dos casos de estupro que estamos acostumados a ver".
Segundo
ela, trata-se de uma relação de grupo de amigos, em que a vítima não
espera ser abordada de alguma maneira indesejada que está ali convivendo
com o agressor.
"Aquele pessoal que faz parte do
grupo de amigos se surpreende com atitudes de violência sexual. Ficaram
evidenciadas tentativas de relações sexuais, quando as vítimas estavam
em estado de sonolência ou embriagadas, pelo uso de álcool. Então, esse
estado em que a pessoa se encontra em sonolência ou embriaguez acaba
tornando vulnerável. Ela não consegue optar, de fato, e saber o que
quer ou não quer deixar acontecer. Algumas vítimas nem se lembram como
deixam acontecer as situações. Então, o ponto-chave é que havia sempre
essa relação de amizade e confiança. Algumas vítimas tiveram somente a
coragem de denunciar anos depois, o que não significa que o crime não
deixou de acontecer”, afirmou.
Por: Wilson Maranhão
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