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domingo, 30 de junho de 2024

FRAUDE NÃO É CONFUSÃO

Lula sobre leilão de arroz: “Deu uma confusão desgraçada”
                                                       Lula Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

Presidente falou que o preço do arroz reduziu, mas o IPCA-15 aponta uma alta de 4,20%

 

Neste sábado (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez declarações sobre o polêmico leilão para a compra de arroz importado. O petista confessou que houve “confusão” no certame, mas fez questão de dizer que o objetivo era baixar o preço do arroz.

Esses dias eu decidi importar arroz, para baixar o preço. Deu uma confusão desgraçada, mas acho que o arroz começou a abaixar. Eu quero que baixe – declarou ele durante evento político na Zona Leste da capital Paulista.

Lula acha que o preço do arroz está menor, mas o IPCA-15, considerado como uma prévia do índice oficial da inflação, mostrou que em junho o arroz registrou uma alta de 4,20%. Para chegar a esta conclusão, os preços foram avaliados entre os dias 16 e 14 de junho pelo IBGE.

O presidente reforçou seu compromisso de fazer com que os brasileiros passem a comer picanha e a tomar cerveja.

Quero que [o preço da] a carne abaixe, porque aquele sonho da gente voltar a comer uma picanha e tomar uma cerveja, eu quero que aconteça, ele vai voltar.

A HIPÓCRITA E CANALHA DE SEMPRE

Marina Silva culpava governo pelo fogo, agora é ‘o clima’

                                    Marina culpava governo pelo fogo, agora é ‘o clima’ (Foto: Saul Schramm/Gov. MS)
 

Em vez de tentar fazer uso político dos incêndios no Pantanal, o governo Lula (PT) deveria procurar quem entende do assunto. Caso de Evaristo de Miranda, ex-diretor da Embrapa, doutor em ecologia e dono de um dos mais completos currículos no setor. Ele explicou ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes/BandNews TV, que favorece a propagação do fogo o fato de a região ser muito seca nesta época. Até parece semiárido. Tem vegetação própria da caatinga, como umbuzeiro.

Culpa do governo

Evaristo lembrou que Marina Silva (Meio Ambiente) até 2020 dizia que o fogo no Pantanal era “culpa do governo”, agora culpa “o clima”.

Clima oposicionista

Como cientista, não tolera o aproveitamento político desses fenômenos. lembrando a mudança “inacreditável” de discurso de Marina & cia.

Coisa de índio

Evaristo confirmou que no cerrado há 4 vezes mais focos de fogo, mas provocado em áreas indígenas controladas pelo governo.

Agricultura salvadora

Sobretudo em razão da moderna tecnologia agrícola, o fogo só atinge algumas áreas do cerrado, região que ocupa um quarto do Brasil.

Cláudio Humberto

MAIS UMA MENTIRA DE LULA

Lula afirma que pegou o Brasil destruído “igual a Faixa de Gaza”
                                        Lula e Geraldo Alckmin Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

O petista reclamou da gestão de Jair Bolsonaro

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que assumiu o Brasil “destruído” igual a Faixa de Gaza. A comparação foi feita durante um evento na Zona Leste de São Paulo, durante cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Campus Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo.

O petista reclamava da gestação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fez a ligação com o território palestino que tem sido atacado por Israel desde o ataque terrorista de 7 de outubro.

 Não sei se vocês acompanham na televisão a Faixa de Gaza, dos palestinos. Não sei se vocês veem a destruição que a guerra está fazendo por lá. Nós encontramos o país assim, sem ministérios, sem funcionários, com um rombo de quase R$ 300 bilhões – afirmou.

Lula também falou sobre a PEC da transição, que permitiu que seu governo aumentasse em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras.


MAIS UMA FRAUDE DO PT

Novo denuncia uso do SUS para bancar ativismo político

             A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e Lula. (Ricardo Stuckert/PR/Divulgação)

 

Governo Lula quer distribuir dinheiro público a militantes ligados à esquerda

 

A bancada do Partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a suspensão do resultado final de um processo seletivo do Ministério da Saúde, referente ao programa de formação de “agentes educadores populares” do Sistema Único de Saúde (SUS), o AgPopSus.

A representação foi feita pelos deputados federais Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Marcel van Hattem (RS), além do senador Eduardo Girão (CE).

Através do resultado preliminar da chamada pública do AgPopSus, a pasta comandada por Nísia Trindade firmou parcerias com entidades alinhadas ao governo Lula e movimentos de esquerda para formar líderes comunitários. Estes líderes atuam como agentes do SUS em comunidades carentes. Eles seriam financiados com dinheiro público.

Entre os contemplados estão entidades como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Também são listados, entre outros, o Levante Popular da Juventude, famoso por ter promovido no passado “escrachos” contra autoridades, e grupos que se definem como revolucionários e anticapitalistas.

Na representação, a legenda questiona o critério de seleção destes, grupos que serão contemplados com orçamento de R$23,7 milhões. E aponta como problema a falta de critérios objetivos para a seleção dos movimentos.

Segundo o Novo, isso “confere grande espaço discricionário para que a administração escolha os movimentos sociais populares com base no alinhamento de tais movimentos com as opiniões e visões ideológicas do atual governo, o que é evidentemente imoral e incompatível com o princípio da impessoalidade”.

 

'RIO INCUBADORA DO CRIME'

Empresários ligam avanço de facções ao STF limitar operações policiais em favelas

                         Polícia Militar do Rio de Janeiro na Favela da Maré. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

 

Entidades empresariais afirmam que facções criminosas enriqueceram e ampliam territórios no Rio, após três anos de restrições da ADPF 635

 

Entidades empresariais divulgaram, neste sábado (29), uma carta aberta em que apelam por segurança e pacificação no Rio de Janeiro e atribuem o avanço de facções criminosas cariocas às limitações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à realização de operações nas favelas da capital fluminense. Eles pedem o fim das travas criadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635 a clamam por um basta no cenário violência que avaliam ser até mais grave do que alguns países em guerra.

Ao elogiar o heroísmo das forças de segurança, o documento critica o esforço insuficiente da Segurança Pública, diante de um “leniente sistema das audiências de custódia e das famigeradas saidinhas” de criminosos das prisões. E dizem que o quadro de domínio do crime organizado foi agravado há mais de três anos, quando as medidas restritivas do STF a ações policiais em comunidades do Rio favoreceram facções, que enriqueceram e ampliaram territórios com ajuda das limitações impostas pela ADPF 635.

“Como consequência da referida ADPF 635, observamos o enriquecimento e a expansão territorial das facções criminosas, restringindo o direito de ir e vir da população.  Temos visto nosso Rio de Janeiro se tornar porto seguro de criminosos foragidos de outros Estados, servindo como uma grande incubadora do crime organizado. Queremos um BASTA [sic]! Criminoso é criminoso e precisa ser tratado com o devido rigor da Lei, para que a sociedade possa gozar da saudosa e tão desejada liberdade preconizada em nossa Constituição”, diz um trecho da carta.

Histórico

A ADPF 635 teve sua primeira liminar contra operações em favelas emitida pelo ministro-relator Edson Fachin em junho de 2020, em razão de mortes de civis na pandemia de covid-19. Mas foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em novembro de 2019, quando a sigla do atual vice-presidente Geraldo Alckmin pedia até que não houvesse operações com helicópteros usados como plataforma de tiro em todo o Estado do Rio de Janeiro.

A manifestação dos empresários foi divulgada com entusiasmo por parlamentares do PL, como o deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro, e o deputado estadual Márcio Gualberto, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

“O aumento da criminalidade tem gerado uma insegurança crescente para todos nós que vivemos aqui, além de impactar negativamente o desenvolvimento econômico. Esperamos a sensatez das autoridades competentes para que deem um fim na ADPF 635, a fim de avançarmos na segurança pública do povo do Rio”, apelou Gualberto.

Leia a íntegra da carta dos empresários:

CARTA CONJUNTA À SOCIEDADE

Nosso Rio de Janeiro vive um cenário de flagrante guerra contra o crime, com números assustadores de violência, equivalentes e até maiores que de países em guerra, tendo sido agravado nos períodos pandêmico e pós-pandêmico, principalmente com o advento da ADPF 635*, que vem há mais de 3 anos restringindo drasticamente as operações policiais.

Nossas bravas e heroicas forças de segurança têm sido, resilientemente, a última barreira contra o domínio completo por parte do crime organizado, num verdadeiro “enxugar de gelo”, contra o leniente sistema das audiências de custódia e das famigeradas “saidinhas” dos detentos/criminosos.

Em completo antagonismo aos anseios da sociedade que produz, paga seus impostos e deseja um Rio melhor, temos percebido uma verdadeira guerra informacional, que vitimiza os criminosos e macula a imagem das nossas Forças de Segurança. Forças estas, representadas por verdadeiros guerreiros, policiais que deixam suas famílias para defender as nossas, dispostos ao enfrentamento e, por vezes, a dar sua própria vida em defesa da sociedade, de nossos negócios e nosso patrimônio.

Queremos um BASTA!

Nesta carta, as entidades, representantes de empresas e empresários, de diversos setores da cadeia produtiva, conscientes de que a economia e o desenvolvimento inexistem sem a garantia da ordem e da segurança pública, conclamam a união de todos em busca de um Rio de Janeiro mais seguro e próspero. 

Ressaltamos que a segurança pública é um tema transversal a todas as Entidades, sem a qual não existem empresas, empregos e uma sociedade livre. Como consequência da referida ADPF 635*, observamos o enriquecimento e a expansão territorial das facções criminosas, restringindo o direito de ir e vir da população. 

Temos visto nosso Rio de Janeiro se tornar porto seguro de criminosos foragidos de outros Estados, servindo como uma grande incubadora do crime organizado.

Queremos um BASTA! Criminoso é criminoso e precisa ser tratado com o devido rigor da Lei, para que a sociedade possa gozar da saudosa e tão desejada liberdade preconizada em nossa Constituição. 

Não existe PROGRESSO SEM ORDEM.

Por um RIO MAIS SEGURO, escolhemos sempre o lado do bem, estamos ao lado de nossas Forças de Segurança, a quem expressamos o nosso muito obrigado.


 

EQUIVALENTE AO NOSSO STF

Conheça a Suprema Corte dos Estados Unidos

O “New York Times” teve permissão para observar sessões da Suprema Corte dos Estados Unidos (equivalente ao nosso STF), cujo trabalho é realizado longe dos olhos do público e sem câmeras de TV. Os juízes americanos desfrutam de garantias constitucionais, como a vitaliciedade e a irredutibilidade de salários enquanto estiverem no cargo. Atualmente, cada membro da Suprema Corte recebe um salário de $298,500 anuais, ou seja, $24,875 por mês (cerca de R$ 137,310), além de outras condições para o exercício de suas funções.

Os nove juízes da Suprema Corte se posicionam atrás de um banco de mogno em forma de asa, com lugares designados de acordo com a antiguidade. Os juízes juniores ocupam as extremidades, enquanto o presidente do tribunal fica na cadeira central. A disposição dos assentos é ajustada quando um novo juiz entra ou um antigo se retira. Além disso, todas as cadeiras combinam entre si.

A cerimônia no tribunal é meticulosa. Às 10h, um “marechal” (correspondente a um policial federal americano) inicia as sessões com o tradicional grito “Oyez, oyez, oyez”. Os advogados se sentam às mesas em cada lado de um púlpito de madeira para suas apresentações. As luzes no púlpito indicam o tempo restante para suas argumentações. Canetas de pena branca são colocadas nas mesas durante as sessões, um costume desde os primeiros dias do tribunal.

Os juízes entram juntos na sala do tribunal através das pesadas cortinas de veludo vermelho atrás da bancada. As sessões do tribunal, que começam todos os anos na primeira segunda-feira de outubro, incluem sustentações orais, admissão de novos membros na Ordem dos Advogados e, posteriormente, o anúncio das decisões.

Somente a pandemia do coronavírus rompeu a tradição, levando o tribunal a transmitir ao vivo áudios das argumentações, mas as opiniões ainda são ritualisticamente preservadas e só podem ser ouvidas presencialmente.

Membros da mídia selecionados sentam-se em bancos encostados nas colunas de mármore, a certa distância do plenário.

Os frisos de mármore na sala do tribunal, que medem 12 metros de altura, têm sido motivo de controvérsia. Entre as figuras esculpidas ao longo da história está o profeta Maomé, um tema sensível que causou discordância com líderes islâmicos nos anos 1990, uma vez que o Islã desencoraja fortemente representações do profeta.

Os argumentos orais e anúncios de decisões são abertos ao público, que ocupa bancos e cadeiras vermelhas. Os assentos são limitados, levando os espectadores interessados a formar filas do lado de fora da corte.

A Suprema Corte dos Estados Unidos mantém um tecido institucional marcado pelo sigilo, permitindo que poucos testemunhem suas deliberações internas ou seu trabalho cotidiano.

Em tempo: qualquer semelhança com o STF brasileiro é pura coincidência.

 

Do Blog do Ney Lopes

 

ELEIÇÕES 2024

João Campos ignora PT e mantém mistério sobre quem será o seu vice

A decisão do Partido dos Trabalhadores de indicar  apenas um nome para concorrer à vaga de vice na chapa do prefeito João Campos (PSB) à reeleição não muda em nada a agenda do chefe do Executivo municipal. 

“Os partidos já tiveram posicionamento formal sobre isso, tanto a direção nacional do PSB quanto a direção do PT”, declarou João Campos, durante a inauguração da sexta unidade do Compaz, no bairro do Pina, Zona Sul da cidade.

O prefeito do Recife mantém o cronograma de anúncio da chapa completa para o período das convenções, de 20 de julho a 5 de agosto, como já havia informado em março deste ano.

“A nossa será no último fim de semana. O roteiro está sendo construído pelos partidos, assegurou.  

O PT apresentou na sexta-feira (28) o nome do assessor da Secretaria de Relações Institucionais Mozart Sales para a vaga de vice.

Por Betânia Santana


DE VOLTA AO TRABALHO

CNJ ordena reintegração de desembargadores que atuaram na Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato.

Os dois são suspeitos de não terem cumprido ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução de casos ligados à operação. No início de junho, foi aberto processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as supostas violações, seguindo indícios apontados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

O relator do PAD é o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que levantou uma questão de ordem para sugerir o retorno dos desembargadores a suas funções. A proposta foi julgada no plenário virtual do CNJ e aprovada de forma unânime.

Bandeira de Mello apontou o surgimento de “fatos novos” que justificam o retorno dos magistrados, entre os quais o desastre climático e a calamidade pública que atingem o Rio Grande do Sul, onde fica a sede do TRF4, na capital Porto Alegre.

O conselheiro apontou que a sede do tribunal foi severamente atingida pelos alagamentos, o que resultou na desativação dos sistemas eletrônicos e suspensão de prazos processuais. Ainda não há previsão para que o funcionamento da Justiça Federal seja normalizado, destacou.

“É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os membros”, escreveu Bandeira de Mello. Ele também argumentou que os fatos investigados já foram apurados, incluindo a coleta de depoimentos de servidores dos respectivos gabinetes, e que tudo foi feito “sem a interferência dos magistrados investigados”, motivo pelo qual não haveria mais risco às investigações.

Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, também são alvos de PAD os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que atuaram na Lava Jato como membros da 13ª Vara Federal em Curitiba, instância original da operação.

Da Agência Brasil

ESTA É A "DEMOCRACIA" QUE QUEREM IMPLANTAR NO BRASIL

Nova lei de imigração em Cuba abre caminho para a retirada de cidadania dos opositores políticos

                                                                  Cuba  - Foto: Yamil Lage/AFP


Regulamentação proposta contempla a privação deste direito aos cubanos no estrangeiro que pratiquem 'atos contrários aos elevados interesses políticos, econômicos e sociais' da ilha

 

Um novo projeto de Lei de Migração abre o caminho ao governo cubano para retirar a cidadania daqueles que discordam do sistema, seguindo o modelo de países como a Nicarágua, onde centenas de opositores políticos de Daniel Ortega foram privados da sua nacionalidade.

O documento, publicado esta semana pela Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) e que tem causado polêmica, diz que os cubanos "não podem ser privados da sua cidadania, salvo por causas legalmente estabelecidas", entre as quais estão "o alistamento em qualquer tipo de organização armada com o objetivo de atacar a integridade territorial do Estado cubano, dos seus cidadãos e de outras pessoas residentes no país ou do exterior que pratiquem atos contrários aos elevados interesses políticos, econômicos e sociais da República de Cuba."

Agora caberia ao presidente e ao Ministério do Interior de Cuba (Minint) a decisão de quem pode ou não ser privado da cidadania, já que "são as autoridades em matéria de cidadania, competentes para resolver arquivos administrativos sobre aquisição, perda, privação, renúncia e recuperação da cidadania cubana".

Se assim for, o governante Miguel Díaz-Canel teria o poder e a proteção da lei para decidir quem mantém ou não o estatuto de cidadão cubano, algo que poderia prejudicar particularmente muitos daqueles que discordam por razões políticas e que constituem uma longa lista, ativistas, jornalistas, artistas ou pessoal médico ou desportivo, entre outros.

A proposta legislativa, cujo projeto já foi publicado mas aguarda aprovação, coloca sobre a mesa outra possibilidade até agora negada aos cubanos: a de renunciar à cidadania. Até hoje, os cubanos que têm cidadania estrangeira estão proibidos de entrar no país com qualquer passaporte que não seja o cubano, portanto, se possível, a reivindicação de muitos no exterior se concretizaria.

No entanto, o documento esclarece que quem optar por esta decisão "não pode se identificar em Cuba como cidadão cubano, e para efeitos de entrada e saída do país está sujeito à apresentação do correspondente passaporte estrangeiro, exigência de visto e documentos de viagem que correspondam".

Diante das dúvidas e medos de muitos, os diretores do Serviço de Imigração e Imigração do Minint insistiram na televisão nacional que "o princípio estabelece que os cubanos não perdem a cidadania cubana por terem outra. Nenhuma medida será tomada no país em relação a isso."

A futura Lei de Imigração Cubana alimenta o debate de várias maneiras: beneficia ou prejudica realmente os cubanos? Quem pode ser destituído do seu estatuto de cidadão? Mais restrições de direitos estão chegando? Estas são algumas questões que estão na mesa do espaço público.

O que é indubitável, no meio da maior crise migratória da história da ilha, que atingiu mais de meio milhão de cubanos nos últimos três anos, é que o governo quer começar a controlar a sua diáspora. "Chegou a hora de determinar onde residem os cubanos", disse um alto funcionário do Minint à imprensa sobre uma lei que visa "regular um sistema de imigração atualizado", mas que até o momento permanece confusa até mesmo para os especialistas.

Embora a nova lei continue fazendo uma clara distinção entre os cubanos que vivem dentro de Cuba e os que vivem no exterior, o documento insiste que busca "um tratamento aos cubanos [residentes no exterior] quando se encontram no território nacional semelhante ao dos cubanos residentes".

Esta pode ser uma maneira que o governo está utilizando para aproximar o país de sua diáspora, por tantos anos vilipendiada, mas que tem sido uma importante fonte de remessas e pode desempenhar um papel decisivo no impulso do setor privado, o último reduto do país para salvar a economia, que enfrenta uma forte crise.

Para alguns cubanos fora da ilha, entretanto, a lei também representa um alívio. Em 2020, diante das restrições nos aeroportos de todo o mundo devido à crise do coronavírus, o governo de Cuba suspendeu uma lei que despojava da condição de residente cubano qualquer cidadão que permanecesse no exterior por mais de dois anos. Se um cubano demorava mais de dois anos para retornar ao país, perdia automaticamente seu status de residente, o que implicava na perda de várias garantias como a obrigação do Estado de fornecer atenção médica ou educação gratuitas, o direito ao voto, ou a possibilidade de possuir patrimônio no país.

Esta nova lei, à primeira vista, beneficiaria aqueles que prolongassem sua estadia, eliminando "o tempo de permanência de 24 meses no exterior e a designação de migrante por essa razão, a partir da nova definição de residência efetiva migratória". 

Durante anos, milhares de cubanos perderam seu status de residente e foram classificados como "emigrados", uma categoria que incluía todos os que estivessem fora por mais de dois anos e que será extinta com a nova lei.O direito à propriedade, tantas vezes ameaçado, é outro tema que preocupa os cubanos e pode deixar de ser uma ameaça, como tem sido em tempos passados. Famílias inteiras, por anos, perderam terras, casas, carros e outras propriedades ao permanecerem fora do país por mais tempo do que o autorizado. Conforme previsto na nova lei, os cubanos poderão herdar e possuir propriedades na ilha, desde que cumpram com o estabelecido. No entanto, que benefícios reais terão, ou como esta lei prejudica os cidadãos cubanos, é algo que muitos não se atrevem a garantir até que mais detalhes sejam fornecidos.

NOVO COMPAZ INAUGURADO

Compaz Leda Alves, no Pina, Zona Sul do Recife, é inaugurado
Compaz Leda Alves, no Pina, Zona Sul do Recife, é inaugurado - Foto: Maria Eduarda Lima/Folha de Pernambuco


Unidade vai oferecer atividades de esportes, arte, lazer, educação e serviços para as comunidades

 

A Prefeitura do Recife inaugurou, na manhã deste sábado (29), o Centro Comunitário da Paz Leda Alves, a sexta unidade do Compaz na Capital pernambucana. O prefeito da cidade, João Campos, e a vice-prefeita, Isabella de Roldão, estiveram presentes no evento. 

Localizado no antigo terreno do Aeroclube, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, o Compaz Leda Alves foi nomeado em homenagem à atriz, gestora cultural e ex-secretária de Cultura da cidade, que morreu no fim do ano passado. 

Com um investimento de R$ 15,5 milhões, o espaço comunitário promete oferecer atividades de arte, educação, esportes, lazer e serviços para as comunidades do Pina, Brasília Teimosa, Ilha de Deus, Ipsep e Cabanga. 

Com mais de 3 mil m² de área, o equipamento contempla áreas de esportes e lazer, como parque e piscina para a prática de natação e hidroginástica. O centro também possui área de tecnologia, com impressoras 3D, computadores e outros equipamentos que ficarão à disposição da população de maneira gratuita. 

O Compaz Leda Alves será integrado ao Complexo do Aeroclube, que conta com o residencial, além do Parque do Aeroclube Governador Eduardo Campos, que está em fase de finalização e deve ser inaugurado até o fim do ano. No total, o complexo representa um investimento de R$ 150 milhões.

A cerimônia de inauguração iniciou-se com a bênção do vigário episcopal de Boa Viagem, Padre Fábio Farias. Em seguida, a vice-prefeita, Isabella de Roldão, discursou destacando a importância da presença feminina na política.

Encerrando o evento, o prefeito João Campos falou sobre as atividades que serão oferecidas no Compaz e a relevância do espaço comunitário para o desenvolvimento das crianças e dos jovens das comunidades. 

"Estamos diante de uma área com mais de R$ 150 milhões em investimentos, onde temos 600 unidades habitacionais entregues, um Compaz sendo inaugurado e uma creche em fase final de obra. Toda juventude terá a oportunidade de frequentar o Compaz, pois o acesso é livre e gratuito. O espaço oferecerá aulas de natação, robótica, inglês, balé e artes marciais, além de uma biblioteca. A criança que conviver aqui jamais se perderá na vida", disse o prefeito. 

A agenda ainda reuniu nomes como o presidente da Câmara dos Vereadores, Romerinho Jatobá, o ex-secretário da Secretaria de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, o presidente do PT Recife, Cirilo Mota, além da deputada estadual Gleide Ângelo e do deputado federal Pedro Campos, ambos do PSB.

Em fevereiro deste ano, a Rede Compaz foi reconhecida com o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas. Os centro comunitários são vistos como uma iniciativa exemplar que contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Esta é a sexta unidade do Compaz. Saiba quais são as outras unidades: 

Compaz Governador Eduardo Campos:
Av. Anibal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha.
Abrange os bairros de Água Fria, Alto Santa Terezinha, Beberibe, Bomba do Hemetério, Dois Unidos e Linha do Tiro. 

Compaz Escritor Ariano Suassuna:
Av. San Martin, nº 1208, Cordeiro.
Abrange os bairros do Bongi, Cordeiro, Mustardinha, Prado, San Martin e Torrões. 

Compaz Governador Miguel Arraes:
Av. Caxangá, 953, Madalena.
Abrange os bairros da Caxangá, Madalena, Torre, Zumbi, Sítio do Berardo, Derby, Cordeiro e Prado.

Compaz Dom Hélder Câmara:
Rua Lourenço de Sá, 140, Ilha Joana Bezerra.
Abrange os bairros da Ilha do Leite, Cabanga, Ilha Joana Bezerra, Cabanga, São José, Coelhos, e Paissandu, Boa Vista, Derby, Afogados, Mustardinha, Bongi, Prado, Brasília Teimosa e Pina.

Compaz Paulo Freire
Ladeira da Cohab, 10, Ibura.
Abrange os bairros do Ibura, Jordão, Cohab e Barro. 

O que é?

O Compaz é um centro de convivência que tem como objetivo prevenir a violência nas comunidades, com foco em políticas públicas de infraestrutura urbana, serviços e equipamentos, além de habitação social.

Por Maria Eduarda Lima

JUNTOS PELA SEGURANÇA

Raquel Lyra anuncia nomeação de 240 novos policiais penais

                                                           Foto: Hesíodo Góes/Secom

 

Os novos nomeados vão fazer parte da segurança nas unidades prisionais
 

A governadora Raquel Lyra nomeou 240 novos policiais penais. A publicação dos nomeados foi divulgada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29).

A atual gestão estadual já havia nomeado 421 policiais penais. Com os convocados hoje, são 661 novos profissionais na área.

“Estamos em ação constante de acompanhamento e monitoramento das necessidades da segurança pública para trazer mais paz social a todos que estão em Pernambuco. A nomeação dos novos 240 policiais penais, através do Juntos pela Segurança, reforça nossa atenção e dedicação à segurança do Estado, que precisa de mais efetivo das unidades prisionais. Por isso, esses novos servidores já vão fortalecer o trabalho que estamos fazendo para reduzir a criminalidade no Estado”, ressaltou a governadora.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, destacou a importância da chegada de mais 240 policiais penais ao sistema penitenciário do Estado. “Dou boas-vindas a todos e ressalto que, desde o ano passado, o Governo do Estado vem tendo um olhar diferenciado para o sistema penitenciário. Temos colhido bons frutos e tenho a certeza de que, com o aumento do efetivo, nós vamos melhorar ainda mais o trabalho que está sendo feito, tornando mais efetivo, tornando mais humanizado e, sobretudo, controlado”, afirmou.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, a nomeação dos policiais penais era um pleito antigo da categoria. “Sensível a essa questão, a governadora Raquel Lyra nomeia hoje esses novos servidores que irão recompor o efetivo da Polícia Penal e fortalecer a política de segurança pública estadual”, disse. 

DP

VIOLÊNCIA NA ZONA DA MATA

Seis carros são incendiados durante a madrugada em Vitória de Santo Antão

                         Todos os seis veículos incendiados tiveram perda total (foto: Reprodução)

 

De acordo com os bombeiros, a causa dos incêndios teria sido criminosa, fruto da ação proposital de alguém, que até o momento não foi identificado
 

Seis carros foram incendiados durante a madrugada deste sábado (29), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

Os vídeos que circulam pelas redes sociais, mostram os carros totalmente incendiados. De acordo com os bombeiros, a causa dos incêndios teria sido criminosa, fruto da ação proposital de alguém, que até o momento não foi identificado.

Segundo a corporação, o primeiro acionamento ocorreu às 00h23, envolvendo um veículo incendiado no bairro do Cajá.

Já o segundo chamado, ocorreu às 02h10, quando os bombeiros combateram um incêndio em dois veículos no bairro da Matriz. O terceiro acionamento, que também ocorreu no bairro da Matriz, aconteceu às 04h35, envolvendo um veículo incendiado. 

O último acionamento foi registrado às 05h15, onde os bombeiros combateram incêndio em dois veículos no bairro de Água Branca. 

Em todos os chamados, não houve vítimas. Segundo o corpo de bombeiros, todos os seis veículos tiveram perda total.

Por: Marlon Júlio

SPORT - QUEDA DE RENDIMENTO

Zé Roberto admite queda de rendimento do Sport: 'Nosso futebol caiu bastante' 
Atacante foi o autor do gol da equipe, que arrancou um empate nos minutos finais (Foto: Igor Cysneiros/ SCR )

 

Autor do gol que deu o empate ao Sport nos minutos finais, atacante do Leão espeta que Mariano Soso consiga organizar a equipe durante próxima semana

 

Após um empate conquistado nos minutos finais diante do Botafogo-SP, o Sport voltou a apresentar um futebol muito diferente do que foi feito no início da temporada. Faltando criatividade e com muitas falhas no sistema defensivo, o time de Mariano Soso vem mostrando diiculdades de marcar gols e também de evitar levá-los. Neste sentido, o atacante do Sport e autor do gol de empate de hoje Zé Roberto admitiu uma queda de rentimento do time, em entrevista após a partida.

"Nosso futebol caiu bastante. Agora é procurar trabalhar bastante essa semana com o professor, que passa uma coisa pra gente e a gente está fazendo outra", falou o atacante, que voltou a fazer gols no Sport.

Zé Roberto também pediu calma para reencontrar o caminho das vitórias na Série B. "Tranquilidade agora nesta semana. Procurar trabalhar forte. A gente sabe que a série B é bastante competitivo, então a gente tem que competir mais,  tem que lutar mais,  tem que dar mais sangue para poder lvoltar a vencer", desabafou.

O Sport só volta a competir no próximo domingo, dia 07/07, diante do Guarani, fora de casa. O resultado de hoje manteve o Leão fora do G4 da Série B.

Jeffrey Vila Nova 

 

CAMPEONATO BRASILEIRO

Menos de um mês após saída, Mazola Júnior e Náutico se reencontram em duelo na Série C 
Mazola Júnior busca primeira vitória no comando do Confiança em duelo contra o Náutico (Foto: Mikael Machado/ADC)

 

Técnico está atualmente no Confiança, que enfrenta o Náutico nesta segunda-feira (1) às 20h no estádio dos Aflitos

 

O Náutico terá um inesperado reencontro na próxima rodada da Série C, trata-se de Mazola Júnior. Ex-técnico alvirrubro está atualmente no Confiança, que visita o Náutico nesta segunda-feira (1) às 20h no estádio dos Aflitos, pela 11ª rodada da competição.

Mazola foi demitido do Náutico no dia 10 de junho, não resistindo a pressão após empate contra o Caxias nos Aflitos. Técnico deixou o Timbu com apenas 33% de aproveitamento após nove jogos e a modesta 11ª posição na Série C.

Treinador de 59 anos foi anunciado no dia 19 de junho pelo clube sergipano e irá fazer apenas sua segunda partida no comando do Dragão, em duelo nos Aflitos. Na estreia do novo comandante, o Confiança foi derrotado para o CSA dentro do Batistão em Aracaju, pelo placar de 1 a 0.
 
No lado alvirrubro, após a demissão de Mazola, Bruno Pivetti foi anunciado como novo técnico no dia 11 de junho e estreou pela equipe no dia 17, em derrota para o Floresta. Jovem treinador chega para o confronto em apenas sua terceira partida no comando alvirrubro, com uma derrota e um empate até aqui.

Duelo desta segunda-feira será de fundamental para ambas as equipes, pela situação na tabela e início de novo trabalho no comando técnico. O Náutico é atualmente apenas o 14º colocado na tabela com nove pontos conquistados, um ponto a mais do que a primeira equipe do Z4. Já o Confiança é o 16º na tabela com os mesmos oito pontos do CSA, atualmente primeira equipe da zona de rebaixamento.
 
Caio Antunes 

CAMPEONATO BRASILEIRO

Com gol de pênalti nos acréscimos, Sport arranca empate em 1x1 contra o Botafogo-SP 
Sport levou gol no início da partida e só mostrou poder de reação nos últimos instantes do jogo (Foto: Igor Cysneiros/Sport)

 

Em mais uma falha da zaga, o Leão quase perde a partida, conseguindo o empate após um pênalti sofrido no fim da partida; resultado deixa o Sport com 20 pontos na competição

 

Empate no sufoco. Em um jogo com mais um erro crasso da própria zaga no início da partida, o Sport empatou por 1x1 com o Botafogo-SP. O gol do Leão foi no finzinho da partida, nos acréscimos, o que evitou a segunda derrota consecutiva do rubro-negro. Resultado deixa o Sport fora do G-4, mas o mantém na cola dos primeiros colocados da Série B.

A falha de Luciano Castán que resultou no gol de Carlos Manoel ainda aos seis minutos da partida fez com que o torcedor rubro-negro tivesse um deja-vu do que aconteceu na última derrota do Sport, diante do Novorizontino. Entretanto, o time pernambucano não desistiu de buscar o empate, e foi presenteado com um pênalti no fim da partida, convertido com bastante categoria por Zé Roberto.

Agora, o time comandado por Mariano Soso volta para o Recife e volta as suas atenções para a próxima partida, onde encara o Guarani, fora de casa, no próximo domingo (07/07).

O JOGO

Mais um início de jogo ruim do Sport. Apesar de tentar tomar conta das ações nos primeiros cinco minutos da partida, o Leão se viu mais uma vez sofrendo as consequências de uma falha grave da zaga. E logo aos seis minutos, o placar foi aberto no Estádio Santa Cruz. Luciano Castán escorregou na entrada da grande área ao tentar driblar o jogador do time adversário. Carlos Manuel, que não tinha nada a ver com a situação, aproveitou a posse da bola e encobriu o goleiro Caíque França. 1x0 para o Botafogo-SP.

O esquema com três zagueiros e o meio campo povoado do Sport não surtiu o efeito desejado no início de jogo, ainda mais por sair atrás do placar antes dos quinze primeiros minutos da partida. A superioridade numérica não conseguiu ser revertida em chances efetivas de gol, e o rubro-negro ficou dependendo das bolas paradas para tentar levar algum perigo ao gol do Botafogo.

Com a vantagem do placar, o time da casa ficou esperando o Sport tomar as iniciativas ofensivas para tentar marcar mais um gol no jogo nas jogadas contra-ofensivas. Entretanto, o jogo ficou morno após o primeiro gol, sem o Leão conseguir criar chances e o Botafogo sem encaixar contra-ataques. E assim, sem muitas emoções, o primeiro tempo encerrou em Ribeirão Preto.
 
O segundo tempo da partida começou com o Botafogo querendo garantir de uma vez por todas sua quinta vitória consecutiva na competição. Jogando em casa, a Pantera veio para cima do Sport e trouxe certo perigo ainda nos primeiros quinze minutos da segunda etapa. Mariano Soso desfez o esquema de três zagueiros e colocou mais um atacante, tentando reverter o resultado indigesto para o Leão.

As alterações feitas pelo treinador do Sport deixaram o time mais ofensivo, voltando a ocupar a frente da grande área do Botafogo. O time pernambucano criou algumas chances de gol, mas nenhuma tão clara e efetiva que chegasse a ser revertida em bola na rede. Enquanto isso, o time da casa tentou fazer a manutenção do placar ao seu favor e não levou mais perigo para o gol de Caíque França.
 
Entretanto, o futebol pregou mais uma peça em Ribeirão Preto. Após Jonas Toró, ex-Sport, perder uma chance incrível diante de Caíque França, a vitória dos donos da casa, que parecia certa, foi embora entre os dedos. Em um bate-rebate na entrada da grande área, o atacante do Sport Dieguinho acabou sofrendo a falta dentro da área do Botafogo. Pênalti para o Leão.
 
Zé Roberto, com toda a categoria, cobrou a penalidade e empatou o jogo nos acréscimos da segunda etapa. Gol que mostra a resiliência do Sport no fim da partida e evita mais um resultado negativo para o time de Mariano Soso.
 
FICHA DO JOGO
 
BOTAFOGO-SP 1
João Carlos; Wallisson, Schappo, Fábio Sanches e Jean Victor; Carlos Manuel,  Patrick Brey (Ericson) e Fillipe Soutto; Emerson Negueba (Leandro Pereira), Douglas Baggio e Alex Sandro (Jonas Toró). Técnico: Paulo Gomes.

SPORT 1
Caíque França; Alisson Cassiano, Nassom (Riquelme) e Luciano Castán; Felipe (Dieguinho), Fábio Matheus (Zé Roberto), Fabrício Domínguez, Lucas Lima (Pedro Vilhena) e Chrystian Barletta;  Tití Ortíz e Gustavo Coutinho (Pedro Martins). Técnico: Mariano Soso.

Local: Estádio Santa Cruz (Ribeirão Preto/SP)
Horário: 17h
Gols: Carlos Manuel (6’/1T), Zé Roberto (47’/2T)
Árbitro: Yuri Elino Ferreira da Cruz (RJ)
Assistente 1: Daniel de Oliveira Alves Pereira (RJ)

sábado, 29 de junho de 2024

ATENÇÃO IDOSOS

Novas regras de renovação da CNH: Idosos na mira

                                          Novas regras de renovação da CNH: Idosos na mira

 

A recente revisão do Código de Trânsito Brasileiro trouxe mudanças essenciais para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente focando nos motoristas acima de 50 anos. Essas alterações têm como objetivo primordial a segurança nas rodovias, considerando a capacidade e condições de saúde dos condutores mais experientes.

Anteriormente, o processo de renovação era mais genérico, sem considerar variações específicas por idade. Agora, o novo sistema implementa prazos ajustados, buscando assegurar que os motoristas mais velhos estejam sempre em condição apta e segura para dirigir, através de avaliações médicas frequentes que variam de acordo com a faixa etária do condutor.

Como funcionam os novos prazos para renovação da CNH?

  • Até 49 anos: renovação a cada 10 anos.
  • Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos.
  • Mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
  • CNH Provisória: validade de 1 ano.

Passo a passo para renovar a CNH de forma eficiente

Para os motoristas idosos, renovar a CNH é um processo que pode ser realizado com facilidade e praticidade seguindo alguns passos simples:

  1. Acesse o site do DETRAN do seu estado.
  2. Faça login utilizando seu CPF ou CNPJ e a senha correspondente.
  3. Revise, atualize e confirme seus dados pessoais.
  4. Siga as instruções no site para completar a renovação.

Dúvidas frequentes sobre a renovação da CNH para idosos

A seguir, esclarecemos algumas questões comuns entre os condutores experimentados sobre o processo de renovação:

  • Exame prático é necessário? Não, exceto em situações específicas determinadas por avaliação médica.
  • Posso antecipar a renovação? Sim, é possível renovar a CNH até 30 dias antes do vencimento para evitar contratempos.
  • Existem diferenças nos procedimentos entre os estados? Sim, pode haver variações menores. Verifique os requerimentos específicos do DETRAN de seu estado.
  • Quais exames são obrigatórios? Tipicamente incluem avaliações de aptidão física e mental, e, dependendo da idade, exames toxicológicos.
  • Qual é o custo do processo? As taxas variam conforme o DETRAN estadual e podem incluir custos de exames médicos e outras taxas administrativas.m essas diretrizes claras e estruturadas, renovar a CNH para seniores torna-se um processo seguro e sistemático, garantindo que apenas condutores aptos estejam ao volante, contribuindo assim para a segurança de todos nas estradas.

É BASEADO ATÉ UMAS HORAS

Quantidade de maconha liberada pelo STF rende até 133 “baseados”

Tamanho do “baseado” depende também da habilidade em “enrolar” o cigarro Foto: wirestock /Freepik

 

Supremo definiu a quantidade de 40 gramas para uso pessoal

 

A quantidade de maconha estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para distinguir usuários de traficantes, 40 gramas, produz de 40 a 133 cigarros.

O peso de cada “baseado” vai variar de acordo com fatores como, a espessura desejada e a habilidade do usuário para enrolar, de acordo com Francisney Nascimento, do Laboratório de Cannabis Medicinal e Ciência Psicodélica da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana).

Normalmente, o peso médio de um cigarro de maconha fica entre 0,3 grama e 1 grama.

Existe também outro fator que influencia o número de cigarros possíveis com 40 gramas: a potência da maconha.

– Um grama de erva com 2% de THC terá um determinado efeito. A mesma quantidade com 20% de THC será muito mais forte. O usuário decide se faz um cigarro com mais ou menos gramas, dependendo do efeito que deseja – explica Nascimento ao jornal Folha de S.Paulo.

O Supremo definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes.

O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, por exemplo, ela pode ser denunciada como traficante, mesmo que tenha consigo uma quantidade de droga abaixo do limite.

No entanto, essa definição é válida até que o Congresso Nacional legisle sobre o tema e defina os parâmetros.

PROJETO SUSPENSO

Vereador suspende projeto que multava doação de comida em SP
                                  Vereador Rubinho Nunes Foto: André Bueno / Rede Câmara

 

Texto estabelecia regras para ajudar moradores de rua

 

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) autor do projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil para quem fizer doação de alimentos na capital paulista sem seguir os requisitos determinados, resolveu suspender a tramitação do texto para aperfeiçoá-lo.

A decisão foi tomada pelo parlamentar após o projeto ser criticado pela sociedade. O ponto mais sensível é a questão da multa, uma vez que tanto ONGs, quanto pessoas físicas poderiam sofrer penalidades.

 A suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONGs e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida – disse o vereador.

Em nota, o Rubinho Nunes garante que o objetivo do texto era “ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidades de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar”.

O projeto de lei, aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo, determinava algumas regras para a distribuição de alimentos para pessoas em situação de rua. Uma delas era conseguir uma autorização junto a Secretaria Municipal de Subprefeituras e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Outros pontos exigidos era que os voluntários que participassem da ação também seriam cadastrados e, além disso, as entidades ou pessoas físicas teriam que limpar toda a área onde seria realizada a distribuição dos alimentos, disponibilizar tendas, mesas, cadeiras, talheres, guardanapos, e ainda fazer cadastro das pessoas em situação de vulnerabilidade social.


 

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO EM PORTUGAL

Gilmarpalooza: Viagens chegam a R$ 1,3 milhão em dinheiro público

                                      Ministro Gilmar Mendes Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

 

Valores são referentes a diárias e passagens de autoridades e servidores

 

Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo já pagaram, pelo menos, R$ 1,34 milhão em diárias e passagens a servidores e autoridades que foram para a Europa a fim de participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa.

O evento, conhecido como Gilmarpalooza, é organizado pelo instituto de ensino superior do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A programação foi realizada entre a últimas quarta-feira (26) e esta sexta (28).

Um levantamento parcial do Estadão indica que o valor final pode aumentar.

Os órgãos públicos confirmaram as informações e detalharam as agendas de seus representantes.

O Fórum recebeu cinco integrantes do STF: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, além de Luís Roberto Barroso, além de Gilmar Mendes. As informações são do Estadão.

LULA QUER CONCILIAÇÃO COM A CORRUPÇÃO

Governo Lula pede ao STF isenção de multa e juros para alvos da Lava Jato

Agentes da Polícia Federal, em uma das fases da Operação Lava Jato no Rio. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

 

AGU e CGU querem renegociar acordos de empresas que confessaram corrupção

 

Após ter anuladas condenações por corrupção e retornar ao comando do Brasil com o aval da cúpula do Judiciário, o presidente Lula (PT) contempla alvos da Operação Lava Jato com a iniciativa de seu governo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma renegociação de acordos de leniência firmados por empreiteiras que confessaram crimes no escândalo bilionário de propinas apelidado de “Petrolão”. A proposta de órgãos do governo do petista pede isenção de multa e juros para empresas alvos do cerco histórico à corrupção, mobilizado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal em governos anteriores do Partido dos Trabalhadores.

O acordo foi proposto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido do ministro do STF, André Mendonça. O ex-ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atua como relator da ação em que o partido aliado de Lula, o PSOL, pede a renegociação dos acordos. E também mandou suspender qualquer sanção a empresas que atrasem os pagamentos dos acordos de leniência.

A CGU e a AGU querem que a quitação das parcelas devidas por empreiteiras nos acordos de leniência deve levar em conta a capacidade de pagamento das empresas. Hoje, após devolver dinheiro de corrupção que minava o patrimônio da Petrobras, as empreiteiras alegam que não possuem capital para regularizar as dívidas firmadas no ápice da Lava Jato.

A proposta detalha que os descontos não devem superar 50% do saldo devedor, após a concessão de isenção de multa moratória sobre as parcelas vencidas; de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e da possibilidade de usar créditos de prejuízo fiscal.

Os órgãos do governo de Lula ainda pedem mais 30 dias de prazo para concluírem o processo de conciliação, que será sucedido de pedido de homologação do acordo a André Mendonça.

Por ser relator do caso, ex-ministro do rival de Lula atua na conciliação buscada pelo PSOL no Supremo. E acaba contemplando uma das maiores reclamações do petista e de seus aliados de esquerda: de que o combate à corrupção deveriam atacar corruptos, sem destruir empresas que faturaram mais de R$ 25 bilhões (segundo estimativas do MPF).

Previsto em lei de 2020

“A proposta é resultado de um intenso período de análise do pleito das empresas e da legislação aplicável”, diz a CGU, ao citar previsão legal da Lei nº 13.988/2020, criada no governo Bolsonaro para auxiliar contribuintes que enfrentam crise financeira, para encerrar litígios e viabilizar arrecadação.

Veja o que a conciliação deve contemplar:

a) Isenção condicional da multa moratória incidente sobre as parcelas vencidas;

b) Isenção condicional dos juros moratórios sobre o saldo devedor até 31/05/2024, incidindo apenas a correção monetária;

c) A utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da CSLL, limitada aos casos em que, após análise, o débito da empresa se enquadre na situação de difícil recuperação financeira;

d) Renegociação do perfil de pagamento (cronograma de pagamento), de acordo com a capacidade de pagamento das empresas.

 

FRAUDE BILIONÁRIA

Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, é preso em Madri

A decisão final sobre a obrigatoriedade ou não do comparecimento de Gutierrez à CPI ainda será tomada pelo STF. Foto: Reprodução/Youtube.

 

A prisão do ex-CEO foi comunicada à PF nesta manhã.

 

Procurado pela Polícia Federal, o ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez foi preso em Madri pela polícia espanhola. Gutierrez é um dos alvos da operação deflagrada nesta quinta-feira (27) pela PF que mirou ex-dirigentes da companhia acusados de participação em fraudes contábeis que sangrou os caixas da empresa de lesou pequenos investidores.

Gutierrez tem cidadania espanhola e, desde o ano passado quando o escândalo foi revelado, estava na Espanha.

A prisão do ex-CEO foi comunicada à PF nesta manhã. 

Rodrigo Vilela

CONFIRMANDO QUE LULA É CORRUPTO

Milei ignora cobrança de Lula por desculpas e reitera na televisão: ‘corrupto’

                    Presidente Javier Milei não vê motivos para se desculpar com Lula (Foto: Reprodução/La Nación +)
 

"Por acaso ele não foi preso por corrupção?", indaga presidente argentino

 

O presidente da Argentina, Javier Milei, reagiu com indiferença e reafirmou ataques ao presidente Lula (PT), após o brasileiro cobrar publicamente um pedido de desculpas por ter sido chamado de corrupto, durante as eleições presidenciais argentinas do ano passado. Em entrevista repostada pelo próprio argentino na manhã desta sexta (28), Milei volta a chamar Lula de “corrupto e comunista”, mesmo depois de o presidente brasileiro ter condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Milei minimizou a polêmica que dificulta as relações diplomáticas entre os países vizinhos, ao considerar um conflito “pequeno comum a pré-adolescentes” e não ver necessidade de se desculpar pelas suas declarações, por considerá-las verdadeiras.

“Qual é o problema que o chamei de corrupto? Por acaso ele não foi preso por corrupção? E o que eu disse… Comunista? Por acaso [Lula] não é comunista? Desde quando tem que pedir perdão por dizer a verdade? Ou estamos tão doentes de correção política que não se pode dizer nada para a esquerda ainda quando for verdade?”, reagiu Milei, ao ser questionado se pediria desculpas a Lula, em entrevista ao canal La Nación +.

O argentino também reclamou da interferência ativa de Lula nas eleições argentinas, ao apoiar o candidato derrotado, Sergio Massa, afilhado político do então presidente Alberto Fernández, no ano passado.

“Você acha que a campanha negativa que o Massa fez contra mim impulsionada pelo Brasil não foi agressiva? (…) Vão me pedir desculpas pela quantidade de mentiras que disseram durante toda a campanha? Os que mentiram exigem que o outro peça perdão porque disse a verdade?”, comparou Milei.

Veja o trecho da entrevista divulgado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP):

Ex-condenado não quer cizânia

O STF anulou ações penais da Operação Lava Jato que haviam resultado em condenações de Lula e sua prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. O argumento do Supremo brasileiro foi de que houve conluio entre a acusação protagonizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o então juiz da operação, atual senador Sérgio Moro (União-PR), com base em dados da Operação Spoofing, que revelou diálogos entre o julgador e procuradores da Lava Jato.

Ao reclamar dos ataques de Milei, Lula disse, em entrevista nesta semana, que o povo argentino e o povo brasileiro são maiores do que seus presidentes e querem viver bem e em paz. E justificou não querer cizânia entre os países, porque bastaria a Milei governar a Argentina, em vez de “governar o mundo”.

“Eu não conversei com o presidente da Argentina porque eu acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim, ele falou muita bobagem. Eu só quero que ele peça desculpas. A Argentina é um país que eu gosto muito, é um país muito importante para o Brasil, o Brasil é muito importante para a Argentina, e não é um presidente da República que vai criar uma cizânia entre o Brasil e a Argentina”, disse Lula em entrevista ao Portal Uol

 

 

INSTITUTO OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND

PCR sanciona Lei que declara a utilidade pública da Oficina Cerâmica Francisco Brennand

O prefeito João Campos sancionou, nesta sexta-feira (28), a lei que declara de Utilidade Pública o Instituto Oficina Cerâmica Francisco Brennand (IOCFB). A partir de agora, a instituição, localizada na Várzea e que foi fundada pelo renomado artista pernambucano, Francisco Brennand, passa a ter garantida sua função social, com foco no fomento à produção cultural, educacional, social e artística.

“A Oficina Cerâmica Francisco Brennand é um grande patrimônio do Recife e, a partir de hoje, passa a ser também de utilidade pública. Com a sanção dessa lei, nós trazemos ainda mais responsabilidade para cuidar desse patrimônio, entendendo que é do interesse da cidade que ele seja preservado. Dessa forma, vamos avançar ainda mais para preservar a arte e a cultura do Recife”, ressaltou Campos. 

A nova legislação reconhece o IOCFB como uma entidade de grande relevância para o município, destacando seu papel na preservação e divulgação da obra de Francisco Brennand, um dos maiores artistas brasileiros. A lei visa assegurar que o instituto continue promovendo iniciativas voltadas para a comunidade, contribuindo para a manutenção e disseminação da rica herança cultural de Brennand.

Além de preservar e expor as mais de 3 mil obras do acervo de Brennand, o Instituto promove programas educativos que já beneficiaram milhares de alunos da rede pública e capacitaram centenas de professores. O IOCFB também proporciona a inclusão e a democratização do acesso à cultura, com programas educativos que já beneficiaram milhares de alunos da rede pública e capacitaram centenas de professores. 

O entorno da oficina ainda inclui uma área preservada da Mata Atlântica, que está aberta ao público para atividades de lazer e esporte. Trilhas ecológicas e outras iniciativas promovem a integração entre a arte e o meio ambiente, tornando o espaço um ponto de encontro para todos os recifenses.

Francisco Brennand, que iniciou sua carreira artística como pintor e desenhista aos 16 anos, transformou a antiga Cerâmica São João, na Várzea, em um espaço único que combina arte, história e natureza. Durante 50 anos, ele desenvolveu a Oficina Cerâmica, criando um legado que transcende fronteiras e enriquece a cultura local e internacional. Em 2019, Brennand formalizou a criação do IOCFB, garantindo a continuidade de sua obra e de seus ideais.

IMBECILIDADE PETISTA

O que a presidente do PT fez pelo Recife para receber esse título?

 

Na entrega do título de Cidadã do Recife à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, quinta-feira passada, na Câmara do Recife, havia só havia mesmo público no plenário. As galerias ficaram às moscas. Bem-feito! O que esta senhora já fez em favor da capital pernambucana?

Cidadania é um reconhecimento a quem presta relevantes serviços a um Estado ou município. Tenho impressão de que, além de não ter trazido nada que venha acrescentar à melhoria de qualidade de vida do recifense, essa senhora não conhece sequer a Avenida Agamenon Magalhães, símbolo do Recife. Imagine Dois Unidos!

Cidadão é toda e qualquer pessoa que atue na vida da cidade e de alguma maneira tenha contribuído ou contribua com a história do município. Mesmo não sendo um cidadão civil, ser um cidadão honorário não é para qualquer um. Para receber esse título, é preciso que a pessoa tenha realizado algum ato relevante sem visar lucros, interesses pessoais ou profissionais.

Infelizmente, essa honraria se vulgarizou com o passar dos anos. Não sou contra a honraria, até porque já sou cidadão de mais de 70 municípios de Pernambuco, mas tudo em função de bandeiras que defendo com o jornalismo do combate ao bom combate. Neste momento, por exemplo, abrimos uma frente em defesa da Missa do Vaqueiro.

Tem algo mais valioso? Só gostaria de saber, sinceramente, uma causa que esta“nobre” presidente nacional do PT abraçou em favor do Recife, da sua população pobre e esquecida dos morros, dos bairros que se confundem com a história libertária de 487 anos de lutas.

Tenho certeza de que a mandachuva do PT não sabe nem que Recife é a mais antiga entre as capitais estaduais brasileiras, surgida como “Ribeira de Mar dos Arrecifes dos Navios”, no ano de 1537, sendo a principal área portuária da Capitania de Pernambuco, a mais rica capitania do Brasil Colônia, conhecida em todo o mundo comercial da época graças à cultura da cana-de-açúcar e ao pau-brasil.

Não sabe Gleisi que, no século XVII, Recife foi por 24 anos a sede da colônia de Nova Holanda, que teve como um dos administradores o conde Maurício de Nassau. Após a expulsão dos neerlandeses, feita na Insurreição Pernambucana, o Recife emerge como a cidade mais importante de Pernambuco, tendo uma grande vocação comercial influenciada principalmente pelos comerciantes portugueses, os chamados “mascates”.

Foi palco de muitos dos primeiros fatos históricos do Novo Mundo: no Cabo de Santo Agostinho ocorreu o descobrimento do Brasil pelo navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón no dia 26 de janeiro de 1500; na Ilha de Itamaracá estabeleceu-se, em 1516, o primeiro “Governador das Partes do Brasil”, Pero Capico, que ali construiu o primeiro engenho de açúcar de que se tem notícia na América portuguesa.

Dentre as suas muitas alcunhas atribuídas, “Veneza Brasileira” é a mais conhecida. O romancista francês Albert Camus esteve no Recife em 1949 e comparou a capital pernambucana a outra cidade italiana ao descrevê-la, em seu livro Diário de Viagem, como a “Florença dos Trópicos”. O Centro Histórico do Recife — em que pesem as demolições e descaracterizações — representa em conjunto com os sítios históricos de Olinda, Igarassu e dos Guararapes um dos mais valiosos patrimônios barrocos do Brasil.

QUE EXTRAORDINÁRIO ARGUMENTO!

Veja que notável e profundo argumento da autora da proposta, a vereadora Liana Cirne (PT), para justificar o título de Cidadã do Recife à presidente nacional do seu partido, Gleisi Hoffmann: “Quando a gente olha para você, Gleisi, a gente entende que não vamos aceitar ser um milímetro a menos do que sabemos que somos. Você enfrentou o lavajatismo numa época em que queriam caçar o registro do nosso partido. Foi presidente do PT enquanto nosso maior líder (Lula) estava preso”.

Que discurso, dá inveja!

Na síntese do seu “profundo” discurso em agradecimento ao título de Cidadão do Recife, a presidente nacional do PT disse: “É muito significativo para esta paranaense, que vem lá da outra ponta do Brasil, ser acolhida de forma tão generosa pela capital de Pernambuco, terra marcada por sua tradição libertária, cidade sempre rebelde contra injustiça, de gente corajosa, criativa e solidária”.

PT insiste na vice

Na passagem pelo Recife, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, oficializou o nome do ex-vereador Mozart Sales como indicado do partido para ocupar a vaga de vice na chapa liderada pelo prefeito João Campos, que busca a reeleição. “Política é uma construção. Aqui não tem imposição, aqui não tem nenhum método diferente que não seja o da conversa”, disse, ao justificar seu respaldo à tese encampada pelo PT para emplacar a vice de João, que tem amplas chances de ser reeleito e se transformar em candidato natural da Frente Popular a governador nas eleições de 2026.

Ainda há prazo

Ainda sobre o respaldo da direção nacional do PT à indicação do vice de João, Gleisi foi mais além: “A gente teve recentemente essa definição. Então, ficou difícil uma definição do PSB sem uma definição do PT. Acho que, a partir de agora, tendo apresentado os nomes, a gente tem que compor, conversar com essa frente. Então, tem que ter o tempo, agora, para a gente conversar. É natural do processo. Ainda temos um prazo até as convenções para isso