SPORT - A GORA VAI PARA O STF

Supremo Tribunal Federal julgará de novo o título brasileiro de 1987 conquistado pelo Sport

O julgamento será realizado de forma virtual pela 2ª Turma, de 10 a 17 de maio (Foto: Anderson Freire/Sport Club do Recife)

Taça das Bolinhas, que pertence ao São Paulo, também é alvo do Flamengo; julgamento será na Segunda Turma do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai colocar em pauta outra vez o Campeonato Brasileiro de 1987, conquistado pelo Sport e confirmado por todas as esferas jurídicas. A Taça das Bolinhas, de posse do São Paulo, também será alvo de julgamento. O Flamengo contesta ambas as decisões. Em dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli ratificou o título do Sport e que o troféu pertence ao São Paulo.

O julgamento será realizado de forma virtual pela 2ª Turma, de 10 a 17 de maio. Votam os ministros Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Independente da decisão, é provável que haja um recurso, o que levaria o caso ao plenário.

Em dezembro, Toffoli decidiu que o processo já havia sido analisado completamente pela Justiça Federal de Pernambuco, que “declarou de forma inconteste o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”.

"Esse entendimento (do Flamengo ser campeão de 1987) não foi acolhido pela Primeira Turma da Suprema Corte, concluindo o colegiado pela negativa de provimento ao agravo regimental interposto pelo Clube de Regatas do Flamengo e pela ratificação do entendimento de que a resolução da CBF que declarou também o Flamengo como campeão brasileiro de futebol de 1987 ofendeu a autoridade da sentença transitada em julgado", escreveu Toffoli.

"Nesse contexto, mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em definitivo e por acórdão transitado em julgado em 16/3/2018, que a sentença proferida pela Justiça Federal de Pernambuco (...) declarou de forma inconteste, o Sport Clube Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987", acrescentou.