MPPE faz recomendações à prefeitura de Olinda após identificação de bactérias em água para consumo humano
O MPPE identificou, na água, uma bactéria responsável por causar dores abdominais, febre e diarreia
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que os moradores de Olinda sejam informados pela Secretaria de Saúde do município sobre a qualidade da água disponibilizada
para consumo humano. A orientação foi feita pela 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda na segunda-feira (27).
O
texto recomenda que a qualidade da água seja informada através do
Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano (Siságua) e orienta que dados de cadastro, controle e vigilância
das formas de abastecimento de água para consumo sejam frequentemente
atualizados.
A recomendação leva em conta o art. 13, incisos III e IX da Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021.
De
acordo com o MPPE, a determinação ocorreu porque foi constatado que a
planilha do Siságua não está com as atualizações em dia e há redução do
número de amostras a serem analisadas.
Além
disso, a legislação estabelece parâmetros mínimos para análise da água, o
que não vem sendo cumprido pelo município de Olinda, segundo o
Ministério Público.
Olinda registrou duas
contaminações pela bactéria e.coli em locais não especificados nos meses
de janeiro e junho de 2023, segundo a Promotora de Justiça de Defesa
da Cidadania de Olinda, Maisa Silva Melo de Oliveira.
Em 2022, foram encontradas 14 amostras contaminadas com e.coli (13
sem local identificado e uma na USF do Alto da Bondade), conforme
registrado nas planilhas. A bactéria e.coli pode causar dor abdominal,
diarreia constante, dor e ardor ao urinar, presença de sangue nas fezes
ou na urina, urina turva e febre baixa e persistente.
O MPPE deu um prazo de 20 dias para encaminhar resposta por escrito à Promotoria de Justiça, informando acerca do cumprimento das medidas recomendadas.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda informou que “o Sistema de Informações sobre Saneamento (SIS Água) está constantemente atualizado e dentro das normativas vigentes”.
A gestão municipal também destacou que o “material
está em estrita conformidade com todos os requisitos legais e
regulatórios de qualidade da água, superando frequentemente os
parâmetros exigidos”.
“Os
dados sobre a qualidade da água, com relatórios publicados, estão
disponíveis regularmente dentro do Sistema em questão. Reforçamos que as
informações solicitadas serão prontamente enviadas ao MPPE e a outros
órgãos competentes, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a
responsabilidade”, finaliza a nota enviada ao Diario de Pernambuco.
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