COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PL quer comando da CCJ da Câmara

A bancada do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados diz que não abrirá mão de comandar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Baixa em 2024. Pela comissão passam todos os projetos que tramitam na Câmara.

O partido tem 95 deputados e já definiu o nome que quer no comando da CCJ: Caroline de Toni (PL-SC). Pelas regras da Câmara, as comissões são divididas de acordo com o tamanho das bancadas. Portanto, sendo a maior legenda, o PL tem o direito e quer insistir pelo comando. O Poder360 apurou que a chance é “zero” de o partido abrir mão da vaga em 2024.

Em 2023, a comissão foi presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro havia cedido a vaga para ficar com a relatoria do Orçamento, designada ao deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

A “troca” teria sido acordada entre os líderes partidários como parte das negociações sobre a reeleição de Arthur Lira (PP-AL). Por ter a maior bancada da Casa, o PL seria o partido a fazer a 1ª escolha pelo comando das comissões, mas deixou de pedir a CCJ em favor do PT como parte do entendimento para a reeleição do presidente da Câmara, que teve o apoio de 20 partidos em um bloco único.

Como mostrou o Poder360, no final de 2023, a cúpula da Câmara afastou a possibilidade de o PL assumir a CCJ neste ano, o que deixou a bancada irritada. Integrantes da cúpula da Casa defendem que não houve acordo formal sobre dar o comando do colegiado para o partido.

O impasse deve persistir nas primeiras semanas do ano legislativo. Lira terá que lidar com a briga partidária pelo comando da maior comissão da Casa. Além do PL, PP e MDB também querem emplacar nomes para o comando da CCJ. 

 Do Poder360