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quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

ATIVISMO JUDICIAL

Girão comemora ‘segurança jurídica’ no recesso do STF

senador Eduardo Girão (Novo-CE). (Foto: Agência Senado)


"Ainda bem que os supremos estão de recesso”, ironizou o parlamentar.


Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o Brasil vive um momento de segurança jurídica em virtude do recesso no poder judiciário. A ironia do parlamentar foi uma reação à declaração recente do presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, atribuindo à ala bolsonarista a dificuldade de diálogo com o Congresso Nacional.

“Ele esqueceu quem primeiro rasga a constituição? Ainda bem que os supremos estão de recesso. Viva a segurança jurídica”, escreveu nas redes sociais.

Ainda de acordo com o parlamentar, a manifestação do presidente do STF é uma afronta à democracia. “O STF comprova, cada vez mais, por meio das falas de seus ministros, o flagrante vilipêndio constitucional a que estamos expostos. No mais recente impropério dito, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, se levanta, de forma clara, contra a legítima vontade dos eleitores brasileiros”.

Girão ainda citou ‘embates recentes’ entre legislativo e judiciário e questionou a análise do magistrado. “Para ele, os embates recentes com o Poder Legislativo são reflexo da onda bolsonarista que dominou o Congresso nas últimas eleições”.

E completou: “Então, os parlamentares legitimamente constituídos pela Nação não podem legislar e efetivamente representar os interesses de quem os elegeram? Não bastam os ataques do Executivo e do Judiciário ao Congresso, a soberana vontade da população, por meio do voto, nas eleições, também está na mira do STF?”.

Em entrevista recente à Folha de São Paulo, Barroso disse que o Supremo colhe os frutos da gestão Bolsonaro, que elegeu a Suprema Corte como adversária e ainda mandou recado ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco.

“Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim”, afirmou sobre matéria votada  pelo Senado para pôr freio às decisões monocráticas e a promessa de deliberação sobre o tempo de mandato dos ministros.

Deborah Sena

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