SUSPEITA DE FALCATRUAS

Coaf aponta transações suspeitas em convênios pagos com emendas de senador do Maranhão

Empresas pagas com dinheiro de emendas do senador Weverton Rocha (PDT-MA) aparecem em transações apontadas como suspeitas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Em um dos casos, os pagamentos foram realizados enquanto as empresas disputavam os mesmos contratos por meio de convênios da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com prefeituras do Maranhão.

As obras no estado, em especial de pavimentação e recuperação de estradas, custeadas pela estatal comandada pelo centrão, são investigadas na Operação Odoacro da Polícia Federal e já miram o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o ministro da Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA). As informações são da Folha de S. Paulo.

Como mostrou a Folha, o senador Weverton Rocha destinou ao menos R$ 34 milhões em emendas utilizadas na contratação da Construservice e da Pentágono, as duas investigadas pela Polícia Federal. As construtoras são apontadas como de propriedade de Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, ainda que o empresário não seja sócio formal das empreiteiras. Ele é o pivô da investigação e aparece em mensagens com Juscelino Filho falando de pagamentos relacionados a obras.

O senador negou irregularidades e disse ser “absurdo” insinuar que ele tenha relações econômicas com Eduardo DP. “Lamento que estejam tentando forçar uma relação inexistente numa situação em que sequer sou citado na investigação. Não sou licitante, nem dono de empresa. E é tão sem nexo, que chega a ser absurdo o fato de a reportagem insinuar que há relações econômicas com Eduardo DP por ele ter uma casa no mesmo condomínio em que eu tenho casa”, afirmou Weverton.

A Construservice venceu ao menos dois convênios com emendas de Weverton em que o Coaf elenca transações suspeitas das empresas que disputaram os contratos. No convênio 897372 de 2019, a Codevasf repassou R$ 3,8 milhões para a Prefeitura de Carutapera contratar a empresa para recapear ruas da cidade.

A construtora de Eduardo DP foi a única que se credenciou, mas, de acordo com um relatório da PF, outras duas empresas, a Essencial Construtora e a P. R. da Silva Souza Eireli, haviam comprado o edital para a disputa pela obra.

O contrato foi assinado em 26 de junho de 2020. Segundo o Coaf, entre 1º de setembro de 2019 e 24 de agosto de 2020, período em que ocorria a licitação, a P. R. da Silva Souza Eireli recebeu ao menos R$ 70 mil de uma pessoa identificada como Gilvan Araújo Aguiar. Também na mesma época, Gilvan Aguiar recebeu transferências no valor total de R$ 80 mil da Construservice.

Já no convênio 896774 de 2019, que utilizou outra emenda de Weverton de R$ 3,8 milhões, a prefeitura contratou a empresa E Araújo Guimarães-ME para fazer o projeto e a Construservice para executar uma obra de pavimentação asfáltica.

Segundo relatório do Coaf, a E Araújo Guimarães-ME fez repasses de R$ 679 mil a Adilton Costa, um dos sócios formais da Construservice, de 2018 a 2020. Todas as três empresas que entraram na disputa contra a Construservice (R. Almeida, Consent e GPA Construções) foram inabilitadas e não recorreram para disputar a licitação.

Ainda sobre o mesmo convênio, o Coaf considerou suspeitas as transações entre duas empresas que participaram do certame e identificou que essas firmas fizeram pagamentos ou receberam valores de Saymon Aquino Araujo.

A GPA e a Consent, dizem os investigadores, aparecem como origem de lançamentos que superam R$ 2,5 milhões para a conta de Aquino Araujo, entre junho de 2019 e março de 2020. Nesse intervalo, os sócios das duas empresas também repassaram cerca de R$ 45 mil ao mesmo titular.

Já Aquino Araujo, diz o Coaf, fez repasses de R$ 79,6 mil a Adilton, sócio da Construservice, e de mais de R$ 500 mil para a GPA e ao dono formal da mesma empresa. As transações suspeitas foram informadas pelo Coaf após solicitação da PF sobre dados relacionados ao empresário Eduardo DP.

Procuradas, a E Araújo Guimarães-ME e a P. R. da Silva Souza Eireli não se manifestaram. A reportagem não conseguiu localizar Gilvan Araújo Aguiar. A GPA e a Consent disseram que fizeram pagamentos a Saymon Aquino Araujo por serviços de engenharia. A GPA afirmou que é comum a desclassificação das empresas, no Maranhão, em disputas por contratos contra a Construservice por causa do “porte” da empreiteira de Eduardo DP.

A empresa declarou, em nota assinada pela advogada Gabriella Soares, que “não contesta administrativamente ou judicialmente as análises de comissões de licitações em nenhum procedimento licitatório”.

Já Saymon Aquino Araujo, ao ser informado sobre o teor da reportagem, perguntou o que havia de novidade. Também disse que se posicionaria, caso fosse formalmente procurado pela PF. Em seguida, ele apagou todas as mensagens enviadas à Folha e parou de responder aos questionamentos da reportagem, sem explicar por qual razão ele recebeu e transferiu os valores indicados pelo Coaf.

A Construservice não quis se manifestar. Apenas as empresas que a PF suspeita pertencerem a Eduardo DP foram alvos das três fases da operação Odoacro.

As emendas de Weverton Rocha pagaram ao menos R$ 21 milhões em obras feitas pela Construservice. Com base nos dados levantados pelo Coaf sobre diversos contratos, inclusive aqueles bancados com emendas do senador, a PF passou a considerar que havia indícios de que Eduardo DP se vale de empresas de fachada e laranjas para movimentar e ocultar o dinheiro recebido pela Construservice em licitações fraudadas.

“Diante do volume de recursos sem lastro movimentados pela empresa investigada (apontados na análise do RIF), há fundadas razões para crer que estamos diante de um esquema de lavagem muito maior”, afirma representação da PF utilizada como base da primeira fase da Operação Odoacro, deflagrada em julho de 2022, que chegou a prender Eduardo DP.