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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

POSSE NA PGR

Paulo Gonet toma posse como procurador-geral da República nesta segunda-feira com a presença de Lula

Paulo Gonet será o titular da Procuradoria-Geral da República                                                                                                                                                                                       - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


Cerimônia está marcada para às 10h e contará também com outras autoridades, como ministros Supremo Tribunal Federal (STF)



O titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, tomará posse às 10h desta segunda-feira (18) na sede da PGR, em Brasília.

O evento restrito a convidados conta tradicionalmente com a presença de autoridades, como do presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de representantes do Congresso Nacional.

O nome de Gonet foi aprovado pelo Senado, na última quarta-feira, com ampla margem de 65 votos favoráveis. Antes, o subprocurador-geral da República foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Gonet assume a vaga aberta com o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro e substitui Augusto Aras no comando da instituição, que deixou o cargo em 26 de setembro após dois mandatos.

Durante a sabatina, Gonet teve um embate com o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre lei de cotas e casamento homoafetivo.

Gonet não respondeu diretamente sobre sua posição sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e disse apenas que a legislação já previa a possibilidade e que, uma vez confirmado como PGR, "não teria interesse em agir de modo contrário". O subprocurador afirmou que, como jurista, ele precisa aceitar o que os parlamentares ou o que o Supremo decidir.

Nome que agrada à oposição por conta de posicionamentos considerados conservadores e apreciado pela classe política por seu perfil "garantista", Gonet contou com apoios importantes como os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Até então, Gonet atuava como vice-procurador-geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), função na qual desempenhou o papel de dar, entre outros pareceres, uma manifestação favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por Agência O Globo

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