Náutico inicia execução de multa rescisória para receber R$ 19,5 milhões por quebra de contrato da Arena PE
Valores são referentes a rescisão unilateral do Consórcio Arena Pernambuco, em 2016
O Náutico comunicou na tarde desta quinta-feira (28) que deu início à execução da sentença que condenou o Consórcio Arena Pernambuco a indenizar o clube pela quebra unilateral de contrato para uso da Arena de Pernambuco, ocorrida em 2016.
Em outras palavras, o clube está judicialmente exigindo o pagamento da multa rescisória determinada no contrato entre ambas as partes, cerca de R$ 19,5 milhões.
Segundo a nota divulgada pelo Náutico, o Consórcio Arena de Pernambuco foi intimado a realizar o pagamento da multa rescisória no último mês. Caso não o faça, a Odebrecht, administradora do consórcio, pode ter bens penhorados.
A indenização pela quebra do contrato é citada pelo Náutico no Plano de Recuperação Judicial como um dos valores a receber visando comprovar o lastro financeiro do clube para honrar o acordo a ser selado com os credores.
INDENIZAÇÃO AINDA SERÁ CALCULADA
O valor total da indenização a ser paga pelo consórcio ao Náutico será definido pela Câmara de Arbitragem, que vai analisar e periciar os prejuízos apontados pelo clube como consequências da quebra de contrato, como a interrupção de uma negociação com o Grupo Iguatemi entre 2012 e 2013 para a construção de um projeto imobiliário no terreno onde fica localizado o estádio dos Aflitos.
Será analisado ainda o montante de R$ 6 milhões investidos para a reforma dos Aflitos, concluída no final de 2018. O ressarcimento dos gastos com as obras também foi citado pelo clube nos autos do processo.
O Clube Nautico Capibaribe, por dever de transparência com os seus torcedores e associados, informa que iniciou a execução da sentença parcial arbitral transitada em julgado que condenou o Consórcio Arena Pernambuco ao pagamento de indenização ao clube alvirrubro. Esta indenização é relativa a multa determinada em contrato firmado entre as partes e em razão da rescisão do mesmo.
O Consórcio Arena Pernambuco foi intimado, no mês passado, a fazer o referido pagamento. Os custos da reforma dos aflitos, realizada em 2018, também foram apurados em perícia e serão objeto de decisão final na arbitragem.
O valor a ser recebido, inclusive, é uma das garantias da recuperação judicial do Clube Náutico Capibaribe. A outra garantia da RJ é oriunda do acordo selado entre o Náutico e o Grupo Mateus.
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