MOTOQUEIROS BARULHENTOS

Motociclistas fazem muito barulho em ''rolezinho'' na noite de Natal e tiram sossego

Motociclistas fizeram barulho em avenidas do Recife (Foto: Redes Sociais)

Imagens postadas em redes sociais mostram grupoos de motociclistas acelerando as motos em vias importantes de várias regiões da cidade

 Motociclistas realizaram “rolezinhos” no noite da ceia de Natal, tirando o sossego e causando poluição sonora em diversos bairros do Recife. 

Vídeos que circulam nas redes sociais e foram  publicados nesta segunda (25) mostram um intenso barulho das motocicletas.

 

Juntas, elas realizaram um passeio chamado de  “performance em coletivo”, o que gerou diversas queixas nas redes sociais. 

O primeiro vídeo foi gravado por moradores de prédios qaue ficam na Avenida Norte, no sentido Centro do Recife ao bairro de Casa Amarela, na Zona Norte.  

 

 

Nas imagens é possível ver que, propositalmente, ao menos 100 envolvidos aceleravam as motocicletas para que o ruído fosse ainda maior. 

Em outros relatos, moradores  denunciaram que o “rolezinho” também se estendeu pela Avenida Agamenon Magalhães, no Derby, na área Central da Capital, em Setúbal, na Zona Sul da cidade, e também na Avenida Capitão Zuzinha, que liga os bairros da Imbiribeira e Boa Viagem. 

Além disso, houve relatos que o grupo de motoqueiros passou pela Avenida Beberibe e também em ruas do bairro da Encruzilhada, ambas na Zona Norte do Recife. 

 

Na Avenida Boa Vaigem, além do barulho, é possível acompanhar motociclistas subindo em canteiro, na ciclovia da orla e até fazendo manobras radicais.

 

Um deles empina a moto, cai e o veículo atinge um carro que estava estacionado. 

“Estão passando em um monte de bairros. Acho que tem mais de um grupo. Eram muitos. Dei uma olhada pela janela’, disse um internauta que publicou um vídeo do “rolezinho” nas redes sociais. 

A reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com as assessorias de imprensa da Polícias Civil e Militar para saber se houve algum registro de queixa. 

As duas corporações informaram que, até o momento da publicação desta matéria, não havia registros sobre as ocorrências. 

Cartilha contra a poluição sonora

No dia 14 deste mês, A Prefeitura do Recife (PCR), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) , lançou, nesta quinta (14), uma cartilha de conscientização e combate ao barulho. 

Embora não haja estatísticas oficiais de denúncias sobre este tipo de prática delituosa por parte da prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) disse que, só em novembro deste ano, 12.660 casos foram denunciados pelo telefone 190. Desse total,  5.626 foram registrados registrados no Recife. 

Além disso, a poluição sonora é a maior demanda de denúncias que são registradas pela Promotoria de Meio Ambiente, segundo o MPPE. 

Segundo o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), o bairro que lidera o ranking de denúncias de poluição sonora no Recife é Boa Viagem, na Zona Sul da capital, com 1.279 casos denunciados, seguido pela Várzea, na Zona Oeste da cidade, com 1.174 registros. Em terceiro lugar ficou o bairro do Espinheiro, na área Central, com 1.049 denúncias. 

A cartilha

Com isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) lançou a cartilha, denominada de “Paz Sonora”, que visa conscientizar donos de bares, restaurantes, promotores de eventos festivos e a população sobre os transtornos ocasionados pela poluição sonora. 

Além do SMAS e do MPPE, também estão envolvidos na ação a PM, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel). 

O tema da poluição sonora, inclusive, será pautado em uma audiência pública promovida pelo MPPE, no proximo dia 19, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), no Centro do Recife, das 14h às 17h. 

 

No evento de lançamento da cartilha, também foi divulgado o novo canal para denúncias referente ao tema, por meio do telefone 0800 720 44444, além do WhatsApp (81) 973354894 ou no e-mail: fiscalizaçãomeioambiente@recife.pe.gov.br. 

De acordo com a SMAS, a cartilha traz informações relevantes sobre o que é poluição sonora, quais as fontes e como evitá-la. Além disso, o documento ainda orienta sobre como regularizar o uso de som nos estabelecimentos comerciais e em eventos - e quais órgãos devemos procurar em caso de denúncias relacionadas ao barulho. 

Dicas de como evitar a poluição sonora

Buscar o convívio em harmonia com a vizinhança;

 

Respeitar os limites de ruídos do Código de Meio Ambiente do Recife (Art. 51 da Lei Municipal nº16.243/1996);

 

Possuir Alvará/Licença ambiental para utilização sonora e demais autorizações emitidas pela Prefeitura do Recife em seu estabelecimento;

 

Atender as restrições para instalação de atividade potencialmente geradora de incômodo próximo a escolas, hospitais, clínicas e cemitérios. 

Dicas para autorização para uso de som em eventos

Autorização do Controle Urbano;

 

Preenchimento on line do Formulário de Solicitação de Autorização Sonora para eventos;

 

A documentação do responsável pelo evento (CPF ou CNPJ);

 

O nome do evento;

 

Os dias da realização do evento;

 

Horário e endereço e/ou percurso (roteiro/trajeto). 

Canais de denúncias

Em caso de perturbação de sossego alheio, acione o 190 da Polícia Militar;

 

Se o incômodo partir de um bar, boate, loja, casa noturna ou estabelecimentos em geral entre em contato com a SMAS pelo telefone 0800 720 44444, além do WhatsApp (81) 973354894 ou no e-mail: fiscalizaçãomeioambiente@recife.pe.gov.br;

 

Caso o incômodo seja ocasionado por um comércio formal, o ideal é entrar em contato com a Secretaria-Executiva de Controle Urbano pelo telefone 3355-2121;

 

O MPPE também recebe denúncias pelo número 127.

Pena 

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n. 9.605/98) dispõe em seu artigo 54 sobre o crime de poluição de qualquer natureza, a qual abrange a modalidade poluição sonora cuja pena pode ser de até quatro anos de reclusão, independentemente de representação. 

Por: Wilson Maranhão