VICE-PREFEITO DE OLINDA GANHA LIMINAR PARA TER ASSESSORES DE VOLTA
O vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), ganhou mandado de segurança na Justiça para garantir a renomeação dos 12 assessores que foram exonerados pelo prefeito Professor Lupércio (PSD), depois que os dois romperam politicamente. A liminar foi assinada pela juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda de Olinda. Com a decisão em mãos, Botelho vai encaminhar ofício a Lupércio, solicitando a nomeação do pessoal, no prazo de 10 dias.
“Estou com todas as exonerações comigo e vou mostrar quem é o mentiroso”, disse agora há pouco Márcio Botelho, ao Blog Dantas Barreto. Neste momento, o vice-prefeito está no seu gabinete. Botelho é pré-candidato a prefeito pela oposição.
Na sentença, a juíza diz: “verifico do conjunto probatório acostado pelo impetrante veio constituído de prova documental que demonstram a exoneração de cargos em comissão de seu gabinete pela Autoridade Coatora”…”não há justificativa razoável para que a indicação de cargos de confiança pelo Vice-Prefeito sejam frontalmente desconsideradas pela Autoridade coatora. Percebe-se violação a direito líquido e certo do impetrante”. “Determinar que a autoridade apontada como coatora, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do requerimento no protocolo, apresentado no protocolo geral da Prefeitura de Olinda-PE, a nomeação das 12 (doze) pessoas para ocuparem os cargos em comissão para fins de compor o Gabinete da Vice-Prefeitura”, acrescenta a juíza.
Em nota, a assessoria do prefeito Professor Lupércio informou que “o Município de Olinda desconhece por inteiro a decisão judicial referida pelo Sr. vice-prefeito. O Município aguardará a devida comunicação para análise”.
Nesta semana, Márcio Botelho divulgou um vídeo nas redes sociais denunciado que seu gabinete é um ambiente insalubre por falta de manutenção. Apesar das solicitações de manutenção, o prefeito Lupércio não teria atendidas. “As condições do espaço em meu gabinete encontram-se precárias, pondo em risco a saúde dos visitantes e até mesmo a estrutura do Palácio dos Governadores. Esta atitude é lamentável, merecendo a repreensão de todos os olindenses”, escreveu na postagem. Márcio ainda pretende denunciar o estado do gabinete dele ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na ocasião, a Prefeitura de Olinda enviou nota culpando Marcio Botelho e negando exonerações de cargos comissionados do vice-prefeito. “Informa também que quaisquer ações de intervenção no espaço não foram realizadas por inércia do próprio vice-prefeito, que não solicitou o serviço ao setor responsável”, alegou a prefeitura. Márcio Botelho havia denunciado também problemas na infraestrutura de seu gabinete, como mofo e goteiras”. E negou as exonerações:”É lamentável que, num município com tantos desafios, o vice-prefeito empregue seu tempo na busca por holofote, utilizando todo tipo de expediente”.
Ricardo Barreto
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