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quinta-feira, 2 de novembro de 2023

VENDA ILEGAL

Esquema de venda ilegal de diesel de navio para uso em automóveis é descoberto no estado

Constatou-se que empresas ligadas ao grupo deviam aos cofres públicos, entre ICMS e multas aplicadas, um valor aproximado de R$ 2,3 milhões. (Foto: Divulfação/Polícia Civil)


As investigações tiveram início em agosto de 2021. Ação contou com 90 policiais civis e 20 auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) desencadeou uma operação que investiga a comercialização de combustível diesel adulterado oriundo de embarcações, o chamado “diesel naval”, para a utilização em automóveis. 
 
Além disso, os investigados intermediavam a compra direta de etanol em usinas sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Há indícios de que eles estariam adquirindo o diesel naval, incorporando ao combustível e repassando ao consumo final. São indivíduos ligados a postos de combustível, e não só praticavam essas condutas como, consequentemente, sonegação fiscal e lavagem de capitais”, explica a delegada Gabrielle Nishida.

Os policiais envolvidos na Operação Zero Boi cumpriram 13 mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Glória do Goitá e Paudalho. 

Na ação, foram apreendidos:

  • 2 armas de fogo, resultando em Prisão em Flagrante de um dos alvos e a Instauração
  • de Inquérito Policial por Portaria em desfavor de outro;
  • Documentação ligada aos alvos e pessoas jurídicas;
  • Aparelhos celulares, computadores e equipamentos eletrônicos de interesse
  • investigativo;
  • A quantia de R$ 67.335,00 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais) sem a
  • comprovação de origem, na residência de um dos alvos.
De acordo com a Polícia Civil, esta “trata-se de investigação criminal instaurada para apurar a prática dos delitos de sonegação fiscal, crimes contra as relações de consumo e de lavagem de capitais, previstos nos art. 1º e 7º, III, da Lei 8.137/90, art. 1º, inciso I da Lei 8.176/91 e art. 1º da Lei 9.613/98, praticados com o intermédio de pessoas jurídicas que comercializavam combustíveis e derivados”.

Com o afastamento dos sigilos fiscal e bancário dos suspeitos de integrar o grupo criminoso, a PC identificou que o esquema contava com uma rede de interpostas pessoas que eram utilizadas para as práticas de lavagem de dinheiro.
 
Além disso, constatou-se que empresas ligadas ao grupo deviam aos cofres públicos, entre ICMS e multas aplicadas, um valor aproximado de R$ 2,3 milhões.

De acordo com a Polícia Civil, o alvo principal da operação é conhecido como “Milenário das Vaquejadas”, por este motivo a operação leva o nome de “Zero Boi”.
 
O investigado costuma ostentar bens de alto padrão em suas redes sociais, além de já ter sido investigado em outras duas operações, a Avast e Turbulência, ambas em 2016.

A deflagração da operação policial contou com a participação da Secretaria da Fazenda de  Pernambuco (SEFAZ/PE), através da Diretoria de Operações Estratégicas e Laboratório de Auditoria Digital, que, além de diligências de natureza fiscal-tributária, irão realizar a coleta de amostras de combustível para análise do material junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por: Adelmo Lucena

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