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Lula se reúne com Barroso um dia após aprovação da PEC do STF

Presidente Lula e Luís Roberto Barroso, do STF Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

PEC limita as decisões monocráticas de ministros da Corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O encontro, que inicialmente não constava da agenda do chefe do Executivo, ocorreu um dia após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros da Corte.

A reunião foi realizada às 10h, segundo a agenda, no Palácio do Planalto. Barroso participou ao lado de Lula de cerimônia de instalação da Comissão Nacional do G20.

 O encontro ocorreu após o Senado ter aprovado, nesta quarta (22), por 52 votos a 18, a PEC que limita as decisões monocráticas de ministros da Corte Suprema. A proposta precisava de 49 votos para ser aprovada.

A proposta limita os casos em que são aplicáveis as decisões monocráticas de ministros da Suprema Corte e ainda fixa prazos para que essas determinações individuais sejam analisadas pelos colegiados do Tribunal.

Após ser votada na Casa sob chefia de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto será encaminhado para a Câmara, em que, pelo rito regimental, precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por uma comissão especial e só então levada ao plenário.

Ministros do STF protestaram nos bastidores contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo apuração, eles consideraram que o endosso de Wagner à proposta é uma “traição rasteira” depois da resistência feita pela Corte Suprema ao que definiram como “golpe bolsonarista”.

A postura do senador levou a um ultimato do Supremo: “Ou o Jaques Wagner sai, ou não tem mais papo do STF com o Planalto e o governo”.

Wagner foi o único senador petista a ir contra o próprio partido, que orientou pelo voto “não”.

*AE