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terça-feira, 3 de outubro de 2023

SANTA CRUZ - REUNIÃO DO CONSELHO ANULADA

Antônio Luiz Neto consegue liminar para anular reunião do Conselho que rejeitou suas contas

Antônio Luiz Neto obtém liminar para anular sessão do Conselho que reprovou suas contas (Foto: Rafael Vieira/DP FOTO)


A reunião extraordinária marcada para essa segunda-feira (02), que iria votar a inelegibilidade do ex-presidente coral também foi suspensa


A batalha judicial que parecia ter terminado em Santa Cruz teve novo capítulo nesta segunda-feira (02), quando o ex-presidente Antônio Luiz Neto entrou com pedido de liminar na Justiça e obteve decisão judicial favorável que decidiu anular a reunião do Conselho Deliberativo que reprovou suas contas. Além disso, também foi suspensa a sessão extraordinária prevista para esta segunda-feira, que deveria votar a inelegibilidade do ex-presidente assumir cargo no clube nos próximos 10 anos. 

A expectativa de grande parte dos tricolores pela inelegibilidade do ex-presidente Antônio Luiz Neto foram frustradas após o Conselho Deliberativo ter recebido uma liminar da 8ª Vara Cível da Capital, que suspendeu a Reunião Extraordinária que estava prevista para essa segunda-feira (02), na sede do Santa Cruz. O encontro teria como principal pauta a votação para que o ex-mandatário ficasse sem poder concorrer por um período de 10 anos a cargos do clube. Além disso, estava prevista na pauta da reunião que fosse definida a formação da comissão eleitoral.

O documento foi protocolado pelo Antônio Luiz Neto (ex-presidente), Esequias Pierre e Ivaldo Marciano (conselheiros) e despachado pela juíza Dilza Christine Lundgren de Barros. Na ação impetrada na Justiça entre os argumentos o ex-presidente considera ilegal os 300 conselheiros não terem participado da reunião do Conselho de Deliberativo que apreciou as contas do clube.
 
"Compulsando os documentos colacionados fica caracterizada a prova inequívoca do fato irregular narrado no que concerne à exigência de participação dos demandantes na reunião do Conselho Deliberativo, sendo verossímeis as alegações da parte autora. Neste sentido, o Presidente do Executivo e os demais requerentes foram impedidos de ter acesso à sessão convocada para apreciação das contas, sendo assim inviabilizados de participar e votar sobre os assuntos da agremiação desportiva, fato que afronta o disposto no art. 58, do CC/2002, bem como o art. 48, do Estatuto Social do Clube", disse o documento. 
 
Vale lembrar que, no dia 25 de setembro, o desembargador Silvio Neves Baptista Filho julgou legal a reunião do Conselho Deliberativo do dia 28 de agosto deste ano, que reprovou as contas do Executivo do ano de 2022 e recusou a adição de 300 conselheiros no Santa Cruz. “Não considero ter havido descumprimento da decisão judicial por mim proferida, na medida em que nenhum ato foi praticado pelo Interventor no que se refere à eleição e posse dos 300 (trezentos) Conselheiros.”
 
Em contato com o presidente do Conselho Deliberativo do Santa Cruz, Marino Abreu, afirmou que irá se reunir com sua equipe jurídica para analisar a liminar favorável a Antônio Luiz Neto. Apesar de admitir que não há tempo hábil para que o documento seja derrubado na Justiça para que a reunião seja realizada nesta segunda-feira. O mandatário do conselho já garantiu que entrará com o pedido para que seja recorrida essa decisão.


 Paulo Mota

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