Aluísio Xavier garante ir à Justiça em caso de impugnação da candidatura nas eleições do Náutico
Julgamento dos pedidos de impugnação deve acontecer na próxima quinta-feira (26)
Próximo de ter a elegibilidade julgada pela Comissão Eleitoral do Náutico após pedidos de impugnação da sua candidatura, o advogado Aluísio Xavier, da chapa “Todos pelo Náutico”, garantiu que acionará a Justiça caso seja impugnado e impedido de disputar as eleições do Náutico.
“Sem dúvidas eu judicializarei (caso a candidatura seja impugnada). Judicializar É o único modo de se discutir divergências que não foram resolvidas no consenso. É o único modo educado de discutir divergências”, declarou Aluísio.
Os pedidos de impugnação dos candidatos à presidência deveriam ter sido apreciados na última sexta-feira (20), conforme determinava o cronograma estabelecido pela Comissão Eleitoral. Entretanto, com a renúncia de um dos integrantes, o grupo ficou em número par, com quatro integrantes. Portanto, diante da possibilidade de empate, os demais membros optaram por adiar e solicitaram com urgência a recomposição do grupo ao Conselho Deliberativo.
A reunião para definir o novo integrante está marcada para esta quarta-feira (25), de modo que a análise das solicitações de impugnação deve ser feita na quinta-feira (26).
ENTENDA OS PEDIDOS PARA IMPUGNAÇÃO DE ALUÍSIO XAVIER
Sem citar diretamente nenhuma das candidaturas, o sócio Hugo Farias Lins de Araújo solicitou, na última quarta-feira (18), que a Comissão Eleitoral analisasse o preenchimento dos requisitos legais das diretrizes do Estatuto Social do clube. Segundo a peça apresentada pelo associado, “há candidaturas que, pela lista de sócios divulgada, desatendem ao comando do art. 40 do Estatuto Social do Clube, que exige o pagamento das últimas 24 mensalidades”.
Conforme a lista de votantes da Assembleia Geral Extraordinária de fevereiro deste ano, Aluísio Xavier não cumpre a exigência de estar adimplente com a mensalidade de associado há pelo menos dois anos para disputar ou assumir um cargo da diretoria executiva do Náutico.
Questionado há pouco mais de um mês, o candidato afirmou que atende todos os requisitos e o problema não passava de um erro no sistema.
O Art.40 do Estatuto Social do Náutico também motivou o pedido de impugnação contra sua candidatura protocolado pelo sócio Edmilson Hugo Bezerra de Melo Júnior junto à Comissão Eleitoral.
O advogado Aluísio Xavier apresentou uma declaração, emitida pela Secretaria Social do Clube, que comprova que o candidato está apto a concorrer no pleito.
VEJA O QUE DIZ O ART. 40 DO ESTATUTO SOCIAL DO NÁUTICOArt. 40 - Somente poderá se candidatar para os cargos de presidente e vice-presidente da Diretoria Executiva o associado do Náutico que, na data da inscrição da chapa, atenda aos requisitos de elegibilidade estabelecidos pela Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) e ainda às seguintes exigências:
- idade mínima de 30 (trinta) anos;
- associado há pelo menos 3 (três) anos;
- em dia com suas contribuições há no mínimo dois anos;
- que não tenha sido anistiado do pagamento de suas contribuições há pelo menos dois anos.
ELEIÇÕES DO NÁUTICO
As eleições do Timbu estão marcadas para o dia 12 de novembro, com votação entre as 8h e 17h, na sede do Náutico. Além dos cargos do Executivo para o biênio 2024/2025 - disputados entre o ex-presidente Edno Melo, o advogado Aluísio Xavier e o ex-diretor social Alexandre Asfora, o pleito também será responsável pela eleição de 270 conselheiros para o quadriênio 2024/2027.
Gabryel Alexandre
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