Lula maltrata municípios
O Governo Lula continua maltratando os municípios, com cortes sistemáticos e continuados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, a cada dez dias. O segundo decêndio do mês entrou ontem nos cofres das prefeituras com uma queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o acumulado do mês já registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado. Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%.
O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado. Ao converter em valores alguns dos percentuais listados pela Confederação, a queda acumulada da arrecadação bruta do FPM entre o primeiro decêndio de julho e o segundo decêndio de setembro já está em aproximadamente R$ 5,2 bilhões, ou seja, valores que as prefeituras deixaram de receber nesse período.
Se levar em conta somente o início do segundo semestre, o FPM indicou queda de 6,35%, o que significa menos de R$ 2,6 bilhões nas contas dos Municípios e impacto direto na prestação de serviços essenciais à população. Desconsiderando os repasses adicionais de 1% de julho e setembro, a situação piora e chega à redução de 12% ou R$ 3,9 bilhões que não chegaram aos Municípios.
A sequência de reduções nos repasses do FPM ocorre, segundo a CNM, por conta da redução de 16,4% ou R$ 13,2 bilhões da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela diminuição do lucro das empresas, em especial as ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).
Neste ano, as restituições do Imposto de Renda (IR) foram elevadas em R$ 6,6 bilhões no período (crescimento de 22,7%), o que também contribui com a redução do montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM neste segundo semestre chega a R$ 17,6 bilhões.
Novo protesto
Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a CNM vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos próximos dias 3 e 4 de outubro. A concentração em Brasília, segundo prognósticos da instituição, deve receber maior número de participantes em relação aos protestos anteriores.
Duodécimo pela metade
Comentarista da Rede Nordeste de Rádio, com foco nas questões municipalistas, o ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, revela que o corte de ontem atinge, sobretudo, as câmaras municipais, que ficaram sem receber a totalidade do duodécimo, a parte que o prefeito repassa ao Legislativo para manutenção e custeio. “A crise é gravíssima e essa situação deve perdurar ainda por mais tempo”, atesta João.
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