CONSTRUÇÃO CIVIL

João Campos oferece incentivos fiscais para investimentos imobiliários no Centro

Prefeito João Campos anunciou a isenção de IPTU, ITBI e ISS para projetos imobiliários na capital pernambucana (Rômulo Chico/DP )

Durante evento com executivos da construção do Norte e Nordeste, prefeito do Recife detalhou benefícios para investimentos no centro e em habitação popular

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), aproveitou, nesta quinta-feira (28), a condição de anfitrião, em meio ao encontro de executivos e gestores da iniciativa pública e privada de todo o país, para fazer acenos à classe empresarial. Durante participação no Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), o chefe do executivo municipal anunciou uma série de incentivos fiscais ao mercado imobiliário, tendo como foco a região central da capital pernambucana. A benesse traz como propósito um sonho antigo: o retorno de investimentos naquele perímetro, há bastante tempo vítima de degradação e de uma verdadeira debandada do comércio e serviços.

A medida tem olhos voltados para o segmento comercial, mas também ganha força ao incluir a habitação popular, facilitando a vida de empreendedores que pretendam construir ou reformar. O pacote inclui as isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Imposto Sobre Serviços (ISS); entre outros. Na esteira ainda passam dispensas e/ou reduções no pagamento de taxas de licenciamento, assim como a facilitação de linhas de crédito. “Precisamos continuar a ser indutores do desenvolvimento e a indústria da construção civil tem um papel fundamental nesta largada, sendo aquela capaz de gerar mais empregos de forma imediata. Não tem como haver crescimento sem infraestrutura adequada. Hoje podemos gritar, em alto e bom som, que não ficamos em segundo plano em nenhum tipo de discussão”, afirmou. 

O discurso foi acompanhado pela governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), e pela vice, Priscila Krause (Cidadania), que também participaram da cerimônia de abertura e rodas de diálogo do evento. O prefeito, João Campos, tornou a lembrar seu alinhamento com o PT e o encontro recente com o presidente Lula. No dia anterior ele representou a Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, durante o lançamento do Novo PAC para cidades. “A gente tem, aproximadamente, 1,8 mil unidades que podem estar aptas para a seleção, mas já cadastramos mais de 2,3 mil”, disse.

O socialista disse enxergar como positivo o novo desenho do programa Minha Casa, Minha Vida, e que busca aprimorar a legislação do Recife para trazer mais celeridade. “Queremos ter, praticamente, uma aprovação expressa para todos os empreendimentos deste segmento, para que eles tenham maior facilidade de execução e não fiquem numa fila comum, algo que muitas vezes penaliza aqueles que têm amplo interesse e impacto social”, salientou, lembrando do programa Recentro.

Neste caminho também passam incentivos para as moradias do chamado modelo Retrofit, com a restauração e readequação urbana para edifícios antigos, como aqueles encontrados em corredores tradicionais e esvaziados da área central. Segundo ele, sem fixar prazos, já vem sendo traçada uma linha de recursos, junto ao BNDES, para mais de 1 mil unidades neste modelo.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB), também participou do fórum, ao lado de deputados estaduais e federais, inclusive de outros estados, a exemplo de Fernando Marangoni (União), titular da frente parlamentar de Habitação, Saneamento e Regularização Fundiária e que participou da elaboração do novo MCMV. “A classe empresarial, muitas vezes, foi vista como inimiga do trabalhador ou da gestão pública. Mas isso não corresponde à realidade. Sem vocês, nós gestores não conseguimos ter êxito. A construção civil já respondeu por mais de 12% do PIB, mas hoje estamos falando em 4%. Precisamos caminhar juntos e virar esse jogo”, disse. A vice-presidente de habitação da Caixa Econômica, Inês Magalhães, destacou a importância do fórum. “Discutimos os problemas do setor, com as particularidades de cada região, que vão da linha ambiental até as condições efetivas para a chegada de recursos”, reforçou.