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quinta-feira, 21 de setembro de 2023

BANALIZAÇÃO DO STF

STF agora ‘mete a colher’ até em briga familiar

Plenário do Supremo Tribunal Federal Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

O caso surpreendeu os críticos do Supremo Tribunal Federal (STF) legislador, até “constituinte”, que invade competências do Congresso. Esta semana, a Corte resolveu se meter até em briga familiar, de um sobrinho que agrediu a tia, em Sergipe. Habituados a julgar no plenário virtual temas de fato importantes, como aborto e acusados pelos atos de 8 de janeiro, a Segunda Turma achou relevante convocar o plenário presencial para decidir se o meliante indenizará a vítima em... R$1 mil.


TJSE puniu

O sujeito, que também ameaçou matar a tia, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a um mês de detenção e à indenização.

Agressor muquirana

O réu, que perdeu, havia apelado contra o pagamento dos mil reais, por isso esse processo de transcendental relevância acabou no STF.

Inacreditável

A ação foi relatada pelo aposentado Ricardo Lewandowski, para quem teria ocorrido “desrespeito ao princípio do contraditório”. Foi vencido.


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