NÁUTICO - MAIS UM EMPRESTADO

Náutico acerta empréstimo de Wagninho para time da 3ª divisão de Goiás

Wagninho foi formado pelas categorias de base alvirrubras (Foto: Tiago Caldas/CNC)

Volante vai reeditar parceria com Emerson Galego, ex-Santa Cruz, no Mineiros-GO

O volante Wagninho foi emprestado pelo Náutico pela terceira vez nesta temporada. O jogador de 23 anos vai defender o Mineiros, de Goiás, até o fim da Terceira Divisão do Campeonato Goiano e reencontrar nomes conhecidos do futebol pernambucano, como o atacante Emerson Galego - companheiro no Santa Cruz -, e Everton Felipe, que disputou o Pernambucano 2023 pelo Petrolina.

A temporada de Wagninho teve início oficial no Recife, ainda que num endereço diferente do habitual. O volante disputou a Série D do Brasileiro pelo Santa Cruz, deixando a Cobra Coral com oito jogos após a eliminação na primeira fase.

Ao fim do ciclo no Arruda, o jogador foi cedido por empréstimo ao Metropolitano-SC, onde disputou a Segundona do Campeonato Catarinense. A equipe, porém, foi eliminada nas quartas de final do torneio para o Guarani de Palhoça, e o volante encerrou a curta passagem com apenas dois jogos disputados — ida e volta da fase eliminatória.

Velhos conhecidos

De olho na disputa da 3ª Divisão do Campeonato Goiano, o Mineiros reforçou-se com um "pacote" de velhos conhecidos do futebol pernambucano. Além de Wagninho, Emerson Galego, que também disputou a Quarta Divisão pelo Santa Cruz e Everton Felipe, que atuou no Campeonato Pernambucano pelo Petrolina, tiveram seus nomes publicados no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF na última sexta-feira (29), e compraram a briga pelo retorno à Segunda Divisão Goiana com a Águia do Vale.

JANJA MANDA NO DESGOVERNO DO PT

Deputado aciona PGR e TCU contra viagem de Janja

O artigo 328 dispõe sobre o crime de usurpação de função pública. Rende até 2 anos de cana e pode configurar improbidade administrativa. (Foto: Claudio Kbene/ PR)

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) abriu ofensiva contra a viagem da primeira-dama Janja ao Rio Grande do Sul. O parlamentar acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a legalidade de Janja “assumir a agenda presidencial”. Com ares de chefe de governo, a viagem de Janja foi justificada pelo ministro Paulo Pimenta (Secom) para que a primeira-dama pudesse “olhar de perto” e “anunciar medidas” no Estado. Evair aponta o crime previsto no artigo 328 do Código Penal.

Crime de usurpação

O artigo 328 dispõe sobre o crime de usurpação de função pública. Rende até 2 anos de cana e pode configurar improbidade administrativa.

Elizeta na fogueira

A representação é uma das primeiras buchas no colo de Elizeta Ramos, interina na chefia da PGR, após a saída de Augusto Aras.

Lupa na gastança

Evair também acionou o Tribunal de Contas da União, cujo presidente, Bruno Dantas, candidato a ministro do STF, deve fingir que não viu.

Ministros na mira

Há pedidos de convocação de Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Cláudio Humberto

ANTÔNIO CAMPOS SUSPEITA DE CRIME

Justiça desarquiva inquérito sobre morte de Eduardo Campos

Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, morreu em queda de aeronave durante campanha presidencial de 2014 (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Reabertura de inquérito que investigou queda de avião do então candidato a presidente em 2014 foi anunciado pelo seu irmão

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, divulgou, na manhã desta sexta-feira (29), que a 5ª Vara da Justiça Federal de Santos iniciou a reabertura do inquérito que investigou a queda da aeronave em que morreu o então candidato a presidente da República do PSB, em 2014. A imagem do acompanhamento do processo sigiloso, divulgada por Antônio Campos, indica que o processo foi desarquivado, na tarde de ontem (28).

No último dia 20, o irmão de Eduardo Campos disse que usou pistas de duas cartas mediúnicas em seu pedido para a reabertura do inquérito da Polícia Federal nº 0006232-39.2014.4.03.6104. A suspeita é de que uma trama criminosa com motivação política teria resultado na morte do ex-governador, na queda do jatinho em Santos, em 13 de agosto de 2014, junto com piloto, copiloto e quatro integrantes da equipe da campanha presidencial.

Ao reafirmar que o processo aguarda pronunciamento do Ministério Público Federal (MPF) e decisão judicial, Antônio Campos relata que também solicitou e aguarda agendamento de audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino. E que aguarda a escolha do novo Procurador-Geral da República Justiça, para também pedir audiência sobre o inquérito.

“Precisamos saber a real causa do acidente de Eduardo Campos e o inquérito merece ser reaberto ante as provas novas apresentadas e um parecer técnico com 246 páginas do perito Carlos Camacho”, diz a publicação no Instagram de Antônio Campos, também assinada pelos advogados Paulo Sales e Weryd Simões.

Davi Soares

INVASÃO DE TERRA INDÍGENA

Começou: indígenas invadem fazenda após decisão do STF sobre Marco Temporal

Indígenas da etnia Kaingang invadem fazenda privada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) denuncia. (Foto: Reprodução/redes sociais).

Cerca 300 indígenas invadiram terras em Tarana, no norte do Paraná

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) denunciou em suas redes sociais, indígenas invadindo uma fazenda em Tamarana, norte do Paraná. Em publicação o deputado disse que avisou a frente parlamentar da agropecuária que “não reconhecer o Marco Temporal é um atentado ao direito de propriedade”.

Aproximadamente 300 indígenas da etnia Kaingang invadiram terras privadas em Tarana, na manhã desta quinta-feira (28),  as lideranças indígenas argumentaram que houve erros na demarcação das terras, o que justificaria a invasão.

Os trabalhadores da fazenda disseram que vão continuar na propriedade que conta com dois silos, cinco casas de funcionários e duas garagens. Lupion alega que não reconhecer o Marco Temporal causará insegurança jurídica no campo. 

De acordo com os funcionários da fazenda, os indígenas não os ameaçaram e nem agrediram. Entretanto, equipes da Polícia Militar e da Polícia Federal durante o dia. O comandante do 5º Batalhão, Marcos Tordoro, afirmou que ficarão no local até que a situação seja resolvida. 

Os advogados dos proprietários da fazenda informaram que a área é altamente produtiva, comprada e registrada, e que vão entrar com um pedido de reintegração de posse na justiça. 

Danyelle Silva

PROGRAMA AMPLIADO

Governo de Pernambuco anuncia ampliação do Programa Útero é Vida

Anúncio foi realizado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira 29                                                                                                                                                                        Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Iniciativa visa a ampliar o cuidado com a saúde feminina por meio de um maior rastreio do câncer de colo de útero

Com o objetivo de facilitar o diagnóstico, controle e eliminação do câncer do colo de útero em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou nesta sexta-feira (29) a ampliação do programa Útero é Vida.

A iniciativa, criada em 2021 por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), possibilita o uso de novas tecnologias e estratégias no rastreio do câncer de colo de útero, o que inclui teste de HPV de alto risco por RT-PCR. 

“O Útero é Vida representa uma grande aliança entre o Governo do Estado, a OPAS, o Governo Federal e os municípios. Essa aliança é para que a gente garanta que mais vidas de jovens mulheres não sejam perdidas”, afirmou a governadora. 

Para tal, a principal estratégia adotada será a busca ativa das pacientes, que serão localizadas em suas residências por equipes de saúde.

"São mulheres que não conseguem ir até o posto de saúde realizar o papanicolau. Elas não vão e quando descobrem mais adiante, a doença já não é mais passível de ser tratada”, detalhou a secretária de Saúde do estado, Zilda Cavalcanti.

Entre os anos de 2019 e 2022, mais de três mil mulheres morreram no estado em decorrência da doença, que é evitável e pode ser tratada.

"É possível que haja um caminho diferente em Pernambuco e estamos trilhando ele por meio do diagnóstico precoce, a prevenção por meio da vacinação do HPV e uma linha de cuidados para permitir que essas vidas não sejam mais perdidas”, completou Raquel Lyra. 

De acordo com a gestão estadual, cerca de 390 mil mulheres serão contempladas durante a nova etapa do programa, que recebeu aportes do Ministério da Saúde. Somando os recursos que já haviam sido liberados pelo Governo de Pernambuco, o programa contará com um investimento de R$ 22 milhões.

“Neste primeiro momento vamos trabalhar com foco sobretudo na Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata Sul, onde o estado tem a maior incidência do câncer de colo de útero e de morte”, detalhou a governadora. 

Presente no anúncio, o superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, revelou que o equipamento utilizado para o diagnóstico do câncer de colo de útero será o mesmo usado para a testagem da Covid-19. O procedimento será realizado no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE).

“Estamos aqui destacando a importância de atender essa população que depende do SUS e vive uma situação de vulnerabilidade, realizando esse trabalho de erradicar o câncer de colo de útero no estado”, afirmou. 

Por Danielle Santana

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Serviço de reparo paralisa o Sistema Gurjaú neste sábado (30); nove bairros da RMR serão afetados

Estação de Tratamento de Água - ETA Gurjaú - Foto: Compesa/Divulgação

Bairros são do Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes

A partir deste sábado (30), o Sistema Gurjaú, localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, deverá passar por uma paralisação emergencial. A medida será realizada pela Compesa para viabilizar o conserto de um vazamento localizado em trecho da adutora de grande porte que alimenta a estação de tratamento de água. 

Os serviços de reparo serão iniciados às 9h e deverão prosseguir até as 21h do sábado. A medida afetará o abastecimento de água de algumas localidades do Cabo e de Jaboatão dos Guararapes neste período.

De acordo com a Compesa, serão afetados os bairros de Ponte dos Carvalhos, Paiva e Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho, e Guararapes, Prazeres, Barra de Jangada, Cajueiro Seco, Piedade e Candeias, em Jaboatão dos Guararapes. 

A retomada da distribuição de água nos bairros será feita de forma gradual e de acordo com o calendário nas áreas onde há rodízio na distribuição. Durante a execução do serviço, a Compesa também promoverá intervenções eletromecânicas na ETA Gurjaú, com o objetivo de melhorar a performance operacional da unidade.

APOSENTADORIA

Maioria do STF diz que é constitucional reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF)  - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sete ministros votaram em julgamento que termina às 23h59 desta sexta-feira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público pelo mesmo índice do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em período anterior ao da lei que garantiu a paridade, em 2008.

Votaram a favor desse entendimento até ontem o ministro relator, Dias Toffoli, e os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Rosa Weber, Edon Fachin e Alexandre de Moraes.

A tese proposta por Toffoli, acompanhada pela maioria dos ministros, é de que é "constitucional o reajuste de proventos e pensões concedidos a servidores públicos federais e seus dependentes não beneficiados pela garantia de paridade de revisão, pelo mesmo índice de reajuste do regime geral de previdência social (RGPS), previsto em normativo do Ministério da Previdência Social, no período anterior à Lei 11.784/2008".

A questão é discutida em julgamento realizado no plenário virtual, em recurso que foi apresentado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com repercussão geral.

Na decisão questionada, o TRF-4 considerou válida a revisão dos proventos e das pensões pagos em período anterior à entrada em vigor da Lei 11.784/2008, que assegurou os reajustes dos proventos dos servidores federais e seus pensionistas nos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS.

Segundo o TRF-4, como o reajuste era previsto em normativo do Ministério da Previdência Social, os índices podem ser aplicados entre a edição do ato e a vigência da lei.

No recurso, a União argumenta que é inviável a correção dos benefícios pela aplicação direta de atos normativos do Ministério da Previdência Social porque, até a edição da Medida Provisória 431/2008 (convertida na Lei 11.784), não havia lei fixando os índices de reajuste daqueles benefícios. Sustenta, ainda, que a Constituição veda a fixação de reajuste por atos normativos inferiores à lei.

O julgamento ocorre até as 23h59 desta sexta-feira, e até lá algum ministro ainda pode pedir vista ou destaque e, assim, suspender a análise.

SEM DOCUMENTAÇÃO

Esmeraldas avaliadas em R$ 550 mil são apreendidas em encomenda nos Correios

Esmeraldas foram apreendidas nos Correios (Foto: Receita Federal/Divulgação )

Segundo Receita Federal, havia 386 gramas de joias lapidadas e sem a documentação necessária

Esmeraldas avaliadas em R$ 550 mil  foram apreendidas em uma encomenda postada nos Correios, no Recife.

 A informação foi divulgada, neta sexta (29), pela Receita Federal. 

 

Segundoa Receita, a ação foi feita pela Divisão de Repressão, na semana passada.

 

Foram achadas 386 gramas de joias lapidadas. Elas não tinham a documentação necessária. 

 

A  identificação e qualificação das pedras preciosas contidas na encomenda foram realizadas com o suporte técnico do Serviço Geológico do Brasil.

Os  testes e exames feitos no Recife confirmaram a autenticidade das esmeraldas.

 

Segundo a Receita, essa apreensão é fruto da análise de risco realizada pela Receita Federal no combate aos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que possivelmente podem estar relacionados a esta apreensão.

 

Nesse caso, o remetente da encomenda teria que comprovar sua autorização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para comercializar essas pedras.

 

Também deveria apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a comercialização de pedras preciosas.

 

No entanto, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal, e não havia nenhum documento que comprovasse sua origem.

Diante dessa situação, caso o remetente não comprove a origem e a legalidade da remessa, será emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União.

PISO DA ENFERMAGEM

Saiba como consultar pagamento pela internet

Através do sistema ENFSUS é possível verificar se o pagamento já foi depositado (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Ferramenta foi criada pelo governo do Estado, que começou a fazer os pagamentos nesta sexta (29/09)

Os profissionais de enfermagem de pernambuco podem consultar pela internet se os valores repassados pelo Ministério da Saúde referentes à lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria, foram pagos. O governo de Raquel Lyra (PSDB) informou que o novo piso da enfermagem começaria a ser pago nesta sexta (29/09).

O sistema ENFSUS (https://dgmog.saude.pe.gov.br/enfSus/index)  permite consultar se o dinheiro já está depositado.  

Os valores foram definidos para cada trabalhador, a partir do CPF. Para esclarecer e auxiliar estes profissionais, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) desenvolveu canais de comunicação para que eles possam identificar os critérios e a base de cálculos do Ministério da Saúde -  os telefones 3184 0058 e 3184 0012 e o e-mail: enfsus@saude.pe.gov.br. 

 

 

 

Durante reunião realizada pelas Secretarias de Administração e Saúde, na última segunda-feira (25), com a presença dos sindicatos da categoria foi esclarecido que os profissionais devem obedecer a uma série de requisitos estabelecidos pelo Governo Federal para o recebimento do benefício. 

 

Serão beneficiados diretamente pelo auxílio financeiro complementar profissionais da enfermagem de instituições federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.

Segundo o Ministério da Saúde é preciso ficar atento. Não poderão receber o piso os profissionais que tenham mais de dois vínculos no setor público; carga horária incompatível; que não possuam cadastro no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e remuneração já compatível com o piso estabelecido. Além disso, não foram contemplados aposentados e pensionistas. 

De acordo com a Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe), Ludmila Outtes, alguns profissionais já receberam os valores, porém, muitos ficaram sem receber por problemas do Ministério da Saúde. 

DP

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL

Concurso Unificado terá 6.590 vagas; saiba detalhes do 'Enem dos concursos'

Concurso Unificado deve ser realizado em março de 2024 (Jannoon028/Freepik)

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu, nesta sexta-feira (29), entrevista coletiva sobre o novo modelo de concurso

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou, nesta sexta-feira (29), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Nacional Unificado. Ao todo, serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal.

 

O Concurso Unificado consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. 

Segundo o governo federal, o objetivo do Concurso Unificado é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame. 

 

Cronograma do Concurso Unificado

 

A publicação do edital do Concurso Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro. As provas devem ser realizadas até março de 2024.

 Veja as instituições que aderiram ao Concurso Unificado e o número de vagas de cada uma: 

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - 502
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - 742
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 520
• Ministério da Gestão e Inovação e transversais - 1480
• Ministério da Saúde - 220
• Ministério do Trabalho e Emprego - 900
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - 50
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - 40
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - 40
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - 35
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 895
• Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296
• Ministério da Cultura - 50
• Advocacia-Geral da União (AGU) - 400
• Ministério da Educação - 70
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40
• Ministério dos Povos Indígenas - 30
• Ministério do Planejamento e Orçamento - 60 

SANTA CRUZ - SAF TRICOLOR

Presidente do Santa Cruz se encontra com representante dos investidores da SAF

Jairo Rocha sucede Antônio Luiz Neto na presidência do Tricolor (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)

Clube divulgou comunicado informando que Jairo Rocha se reuniu com um representante dos investidores que negociam a SAF Tricolor nesta sexta-feira (29)

O novo presidente do Santa Cruz, Jairo Rocha, encontrou-se nesta sexta-feira (29) com um representante do grupo de investidores que negocia a aquisição da SAF do Mais Querido para uma conversa que avaliou como “extremamente positiva”, segundo nota divulgada pela assessoria nos canais oficiais do clube.

“A conversa foi extremamente positiva e todos os alinhamentos necessários dentro da atual etapa do processo da SAF foram feitos. Agora, clube e investidores vão revisar os termos e o cronograma da proposta, para dar sequência com os próximos passos”, informou o comunicado.

Jairo Rocha assumiu a presidência do Santa Cruz na última quarta-feira (27), após a renúncia do ex-presidente Antônio Luiz Neto. Em suas primeiras palavras à frente do cargo, o mandatário elogiou a proposta apresentada pelos investidores como “fantástica”, além de reforçar os discursos do seu predecessor de que as tratativas estariam “90% concluídas”.

"Eu não digo que a SAF é uma esperança, ela é a solução. E ela existe, de fato. Já está 90% concluída. Temos um grupo empresarial do Brasil que já fez proposta, está alinhado e fechará com a gente. Dependendo, lógico, da aprovação do Conselho (Deliberativo)”, iniciou o presidente.

“Tive uma reunião com o Eduardo Paurá (advogado da RJ do Santa Cruz) e toda sua equipe, onde recebi o documento", continuou, "li a proposta e já deixamos o contrato formalizado deixando apenas para resguardar alguns trâmites normais. Essa SAF vai sair e vai trazer resultados espetaculares para o nosso clube. É uma proposta fantástica. Aqui em Pernambuco, da forma como está sendo feita, preservando o estádio e nosso patrimônio, requalificando o nosso CT, não tem ninguém que consiga fazer isso", revelou o Jairo Rocha. 

Veja a nota na íntegra:

Nota oficial: reunião de alinhamento da SAF

Nesta sexta-feira, o presidente em exercício do Santa Cruz Futebol Clube, Jairo Rocha, se reuniu com um representante dos investidores da SAF do Santa Cruz. O encontro aconteceu de forma presencial, em Recife.

A conversa foi extremamente positiva e todos os alinhamentos necessários dentro da atual etapa do processo da SAF foram feitos.

Agora, clube e investidores vão revisar os termos e o cronograma da proposta, para dar sequência com os próximos passos.