APREENSÃO

Cinco toneladas de produtos falsificados são apreendidos no Recife

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 Cinco estabelecimentos comerciais diferentes, no Recife, vinham sendo investigados pela Polícia Civil por venderem produtos falsificados, a exemplo de roupas, tênis e acessórios, no atacado e no varejo. A Operação denominada de Intervenção Tática, foi realizada nesta quinta (24), através da Polícia Civil de Pernambuco em parceria com a Delegacia do Consumidor - sob a coordenação do Delegado Hilton Lira e em colaboração com a Diretoria de Operações da Receita Federal.

Na operação foram apreendidas cinco toneladas de vestuários e acessórios em geral. Os produtos foram imediatamente apresentados à Receita Federal para apreensão administrativas e elaboração de procedimentos fiscais. Foram conduzidas em flagrante delito à Delegacia de Polícia dez pessoas, sendo autuados em flagrante delito três, por crimes contra as relações de consumo, propriedade imaterial e ordem econômica, que serão apresentadas nas respectivas audiências de custódia. Enquanto sete pessoas também foram autuadas em flagrante, mas postas em liberdade provisória após terem prestado o devido compromisso de comparecimento em juízo.

" Ontem abordamos essas cinco lojas e localizamos uma grande quantidade de produtos falsificados. O material foi apreendido pela própria Receita Federal para a sua autuação na parte fiscal que compete a eles e, seu devido encaminhamento. Para nós ficamos apenas com a amostragem para a perícia de delito, mostrando que os produtos eram realmente falsificados, e assim prosseguimos com a nossa investigação criminal" disse o delegado Hilton Lira

Quanto ao destino das mercadorias, o auditor-fiscal da Receita Federal, Gustavo Medeiros, explicou que:

"Quanto as mercadorias estão sujeitas às penas de perdimento, onde o dono da mercadoria perde todo o material apreendido em favor da União. Esses produtos são todos falsificados e não podem voltar ao mercado dessa forma. A Receita Federal, para esses casos de produtos falsificados, quando é possível descaracterizar, ou seja, retirar as marcas desses materiais, a Receita Federal pode fazer doações às entidades beneficentes, sempre em prol da sociedade. Ou seja, tentar ao mínimo que esses produtos sejam destruídos, agora quando não é possível fazer a descaracterização, precisam ser destruídos de alguma forma, sempre socialmente e ambientalmente de forma correta", disse o auditor.