SANTA CRUZ - EX-PRESIDENTE DENUNCIADO

MPF denuncia Alírio Moraes, ex-presidente do Santa Cruz por sonegação de impostos do clube

Na ação penal, o MPF solicita à Justiça Federal que receba a denúncia e condene o ex-presidente pela prática de crime contra a ordem tributária

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente do Santa Cruz Alírio Moraes por sonegação de impostos durante sua gestão no clube. De acordo com a denúncia subscrita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, em 2017, o mandatário do clube, foi denunciado por omitir tributos e prestar declarações falsas à Receita Federal (RFB) sobre o não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Em caso de condenação, o denunciado pode cumprir pena prevista de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa.

De acordo com o MPF, nos meses de setembro a dezembro de 2017, o presidente do Santa Cruz reteve imposto de renda sobre rendimentos do trabalho assalariado, no valor de R$ 169,5 mil, quantia que deveria ter sido recolhida aos cofres públicos. Ao realizar o processo de investigação tributária, o denunciado declarou às autoridades que não havia imposto a recolher. 

“O acusado prestou declarações falsas nas DCTFs com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário, em razão da conduta dele, passou a depender de iniciativa da RFB, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar”, disse a procuradora.

Na ação penal, o  Ministério Público solicita à Justiça Federal que receba a denúncia e condene o ex-presidente do Santa Cruz pela prática de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Além disso, foi realizado pedido de pagamento de R$ 169.507,11, monetariamente corrigida e acrescida de juros, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime tributário. Caso seja condenado, a pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

 

Presidente Alírio Moraes no Santa Cruz:

O ex-presidente, Alírio Moraes, comandou o clube entre 2015 e 2017. No período, o Santa Cruz conquistou o acesso à Série A, foi campeão da Copa do Nordeste e bi do Pernambucano. A partir do segundo ano, começaram as decepções. Primeiro, o rebaixamento para a Série B e no ultimo ano nenhum título conquistado e uma nova queda, desta vez para a Série C do Campeonato Brasileiro.

 

*Até a publicação, tentamos contato com Alírio Moraes, mas ainda não obtivemos retorno, em caso de resposta atualizaremos a matéria.

DP