QUESTONAMENTO DE QUEM CONHECE A LEI

“Se eleitos pela direita seguirem sendo cassados, pode haver reconfiguração do Congresso”

Janaina Paschoal Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Janaina Paschoal se manifestou por meio das redes sociais, neste sábado

Neste sábado (1º), a ex-deputada estadual Janaina Paschoal comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na sexta-feira (30), tornou Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos 8 anos por “abuso de poder”.

Janaina se manifestou por meio das redes sociais e questionou “qual artigo de qual lei caracteriza como abuso do poder político divulgar desinformação”. Em seguida, ela afirmou que “ficou claro que a Corte criou o ilícito de propagar desinformação, especialmente consubstanciada em atacar o sistema eleitoral”.

 – Mas eu gostaria de saber qual artigo de qual lei caracteriza como abuso do poder político divulgar desinformação. O fato de haver uma decisão anterior, referente à situação diversa, não afasta a inovação relativamente à letra da lei – comentou.

E prosseguiu:

– Concorde-se, ou não, com a decisão do TSE, fato é que ficou claro que a Corte criou o ilícito de propagar desinformação, especialmente consubstanciada em atacar o sistema eleitoral.

Paschoal deixou ainda um conselho para os políticos. Segundo ela, “a condenação de Bolsonaro pode ter sido a primeira de várias” e, se os parlamentares que foram “eleitos pela direita seguirem sendo cassados, pode haver uma reconfiguração do Congresso Nacional”.

A ex-deputada disse que “já passou da hora de perceberem que é preciso mudar a forma, sob pena de não mais poderem defender as pautas que efetivamente importam para a direita”.

– Não obstante, aconselho os políticos que influenciaram ou foram influenciados por Bolsonaro a entenderem que as coisas mudaram e a reverem formas de agir. A condenação de Bolsonaro pode ter sido a primeira de várias, contrárias a ele e aos que se espelharam nele e até o estimularam a radicalizar. Se os eleitos pela direita seguirem sendo cassados, pode haver uma reconfiguração do Congresso Nacional, pois nunca se sabe exatamente quem substituirá. Basta ver a indefinição na substituição de Deltan. Em regra, quando aconselho, desagrado. Mas já passou da hora de perceberem que é preciso mudar a forma, sob pena de não mais poderem defender as pautas que efetivamente importam para a direita, ainda mal representada neste país.