RECEITA FEDERAL

Em Pernambuco, mais de 130 mil contribuintes serão contemplados no primeiro lote de restituição do IRPF 2023

De acordo com a Receita Federal, juntos, eles receberão o montante de R$ 281,7 milhões (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Disponível para consulta desde às 10h desta quarta-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2023, que inclui também restituições residuais de exercícios anteriores, deverá contemplar 130.928 contribuintes em Pernambuco. De acordo com a Receita Federal, juntos, eles receberão o montante de R$ 281,7 milhões. 

O crédito bancário será liberado no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes em todo o país, totalizando RS 7,5 bilhões. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 246 mil  contribuintes idosos acima de 80 anos, 2,4 milhões de contribuintes entre 60 e 79 anos, 163 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1 milhão de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204 mil contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.   

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.    

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.  

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).  

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".