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sexta-feira, 5 de maio de 2023

MAIS DEMOLIÇÃO EM OLINDA

Mais um prédio na fila da demolição em Olinda

 

Quatro famílias ocupavam irregularmente o Edifício Marquês de Felipe (Foto: Rafael Vieira/DP)

Pressionados pela crise de risco e prédios do tipo caixão em Olinda, Prefeitura e Caixa Seguradora resolveram agir. Nesta quinta-feira (4), anunciaram o início da demolição do Edifício Marquês de Felipe, no bairro de Jardim Atlântico, um dos mais de 100 móveis interditados desde os anos 2000. Quatro famílias ocupavam irregularmente o local e tiveram que sair da noite de quarta-feira (3) para a amanhã de ontem. Foi permitida a ela a retirada dos pertences. Algumas conseguiram até mesmo retirar objetos grandes, como geladeiras. A prefeitura ofereceu abrigos municipais a elas, mas não há espaço para aguardas de objetos de grande porte. 

A demolição, responsabilidade da Caixa Seguradora, levará até três dias e deve começar oficialmente apenas neste sábado (6). O maquinário usado é o mesmo que, no mesmo bairro, demoliu o Edifício Leme, que desabou no dia 27 de abril, matando seis pessoas e deixando feridos e desabrigados. O Leme também fica em Jardim Atlântico.
 
Funcionários da Defesa Civil da cidade ajudaram a retirar os pertences. A gestão municipal também começou ontem mesmo a realizar o cadastramento dos desalojados, que passarão a receber um auxílio-moradia (em Olinda o valor é de R$ 260), que pode demorar cerca de 60 disse.
 
Esse já é o segundo edifício desocupado às pressas nesta semana. Na quarta-feira (3), moradores de um dos edifícios do residencial Juscelino Kubitschek, chamado de Brooklin,  tiveram que deixar suas residências (também feitas por ocupação irregular), após escutarem estalos à noite. De acordo com o procurador-geral de Olinda, Rafael Carneiro Leão, dos 110 prédios condenados da cidade, ao menos metade está em estado de "demolição imediata" pois não têm possibilidade de restauração.
 
Assim como no Marquês de Felipe, os ocupantes do Brooklin esperam retirar pertences e documentos. O que não foi possível com as famílias vítimas do desabamento do Leme. Para esses, houve uma força-tarefa para retirar novos documentos, indispensáveis para os cadastros sociais. A prefeitura de Olinda também está oferecendo assistência jurídica aos desalojados da crise habitacional no município. Não foi divulgado o número de famílias que aceitaram a oferta de vagas em abrigos municipais. 
 

Na frente da sede da Prefeitura de Olinda houve protesto por moradia (Foto: Rafael Vieira/DP)
Na frente da sede da Prefeitura de Olinda houve protesto por moradia (Foto: Rafael Vieira/DP)
 
 
PROTESTO 
A crise já colocou os movimentos sociais ligados à habitação nas ruas de Olinda. Nesta quinta-feira (4), pela manhã, houve um protesto em frente à prefeitura, organizado por dois grupos, o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e a Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP), que representam alguns dos ocupantes desses imóveis condenados. Por não terem sido ainda demolidos nem lavrados em concreto, como seria o certo, a Caixa seguradora e o município acabam permitindo a ocupação irregular desses imóveis.
 
Chega se formar um mercado imobiliário ilegal em torno desses prédios, com venda e aluguel de locais que deveriam estar vazios, o que chamam a atenção de pessoas vulneráveis, que, sem dinheiro, emprego ou crédito, sempre informalmente, aceitam pagar cerca de R$ 300 em um aluguel e até R$ 5 mil em uma unidade, mesmo sabendo que ela pode desabar e colocar todos em risco de morte. Os movimentos exigiam que todas das famílias em imóveis nessas condições recebam auxílio-emergencial, não apenas os três desocupados recentemente (incluindo o Lema, já completamente demolido).
 
"A determinação vem desde 2019 e não vem sendo cumprida. A Prefeitura e o governo do Estado deveriam demolir esses edifícios que estão em risco, para que outros sejam construídos através do programa, minha casa, minha vida", reclamou Paulo André de Araújo, dirigente nacional do MNLM. Na verdade, a demolição é juridicamente responsabilidade da seguradora, que no caso da maioria desses imóveis do tipo caixão (sem plots, construídos entre os anos 1970 e 1980) é a Caixa Econômica Federal, através da Caixa Seguradora. 
 
A  Caixa Seguradora informou que nos casos dos empreendimentos de Olinda e Recife que estão sendo objeto de análise quanto ao risco de desabamento, a seguradora está atuando de "orma proativa", "Mas dentro dos limites dos processos judiciais, para, onde for apontado por laudos técnicos risco de desabamento e ocupação irregular, possa ser emitida uma ordem judicial para desocupação e demolição desses imóveis. Para tal ação, a seguradora conta com o apoio da Defesa Civil, da Polícia Militar e de demais órgãos públicos competentes", disse, em nota. Responsável pela interdição dos imóveis condenados pela Defesa Civil de Olinda e pela Justiça, a Caixa seguradora foi bastante criticada por ter feito pouco para evitar que imóveis em risco fossem reocupados.

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