Pernambuco pede assinatura urgente ao Governo Bolsonaro para doar terreno do Memorial Arcoverde
O terreno foi comprado da União e já pago pelo Estado de Pernambuco em 1994. No entanto, o Estado nunca regularizou a compra no registro geral de imóveis. O Estado ser o proprietário no registro geral de imóveis é condição fundamental para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco conseguir seu intento de tomar o terreno do Museu e entregar a área para a empresa privada.
Em Pernambuco, a responsabilidade de transferir o imóvel no registro geral em cartório é da Secretaria de Administração do Estado. O procedimento para transferência estava parado há praticamente 28 anos. Coincidência ou não, depois que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico começou a pressionar, o procedimento voltou a andar no Governo do Estado.
Por grande coincidência, ontem, mesmo com o jogo da seleção brasileira em curso, a Secretaria de Administração do Estado se mobilizou para expedir um ofício para o governo Bolsonaro, pedindo que o Governo Federal assine finalmente o contrato de compra e venda do imóvel, etapa que não tinha sido feita desde a compra em 1994. Ou seja, a gestão estadual do PSB quer resolver agora, em meio a Copa e transição governamental, algo que não tinha sido resolvido durante 28 anos.
O Blog teve acesso exclusivo ao documento com fonte do Governo Federal. O Governo do Estado, de uma hora para outra, pede providências urgentes ao Governo Federal para assinar o contrato de compra e venda que estava pendente há 28 anos. Para ter uma ideia da eficiência da gestão do PSB no assunto, o ofício foi recebido no Governo Federal durante o jogo da seleção brasileira de ontem, demonstrando o empenho dos membros da gestão estadual do PSB em resolver a questão em favor da empresa privada.
Após a revelação do Blog de que era o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) que estava articulando a doação, a equipe de transição do governo eleito, coordenada pela vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), vai apresentar, nesta sexta-feira (25), mais um ofício cobrando esclarecimentos ao Governo do Estado, desta vez, sobre a doação de 8 mil m² do terreno que hoje abriga o Espaço Ciência. A informação é do Jornal do Commercio. O grupo quer questionar a atual gestão sobre detalhes da transação, a exemplo da contrapartida que o Executivo receberá pela doação de parte do terreno às empresas de tecnologia. Apesar das inúmeras críticas, desde que o projeto veio a público, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu manter a doação, mas anunciou que haverá uma compensação com parte do terreno pertencente à Olinda do Memorial Arcoverde.
Segundo fonte sob reserva no Palácio do Campo das Princesas, desde julho de 2022, o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) já pressionava outros setores do Governo do Estado para a efetivação da doação do imóvel para a empresa privada, como consta em ofício assinado pelo ex-prefeito como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, publicado em primeira mão pelo Blog esta semana. O terreno, muito valorizado, é próximo ao Shopping Tacaruna e está sendo doado pelo Governo do Estado para uma empresa privada. A doação implicará na retirada de vários equipamentos do Museu Espaço Ciência e revoltou apoiadores do museu. Em entrevistas na TV, a direção do Museu disse que só sabia que seria instalado um cabo submarino no terreno, mas que nunca foi informada da doação da área para uma empresa privada. O espaço doado tem projeto de Burle Marx, de interesse federal histórico e paisagístico. O terreno também está na área de influência do sitio histórico de Olinda, portanto, só poderia ter intervenção de obras com autorização prévia federal.
Por Magno Martins
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