ELEIÇÕES 2022

TSE avalia uso de biometria de eleitores reais em teste de urnas

TSE e Forças Armadas discutem teste das urnas Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Tribunal anunciou que conduzirá testes de integridade nas urnas eletrônicas nas seções eleitorais

Uma das divergências entre governo federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi discutida nesta quarta-feira (31), durante a segunda reunião em menos de dez dias entre o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Em nota, o tribunal anunciou que conduzirá testes de integridade nas urnas eletrônicas nas seções eleitorais, inclusive com eleitores reais, em dia de votação. Os testes, vistos como um aceno a pedidos das Forças Armadas, consiste numa simulação de votação com o objetivo de provar que o voto digitado é o mesmo que será contado.

Implementada nas vésperas das eleições, em seções eleitorais sorteadas, que recebem de três a quatro urnas para participar do controle, a proposta não foi garantida para o pleito de 2022.

– A importância da manutenção da realização do Teste de Integridade (…) foi ressaltada por ambas as áreas técnicas [do TSE e das Forças Armadas], que apresentarão, em conjunto, a possibilidade de um projeto piloto complementar, utilizando a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o referido teste – afirma a nota desta quarta.

O TSE realiza testes de integridade desde 2002. Atualmente, eles são feitos em urnas aleatórias nas sedes dos Tribunais Regionais eleitorais, a partir de acionamento por servidores da Justiça.

O TSE vinha dizendo que fazer o teste com biometria real seria inviável, porque exige convencer uma quantidade suficiente de pessoas a comparecer ao local do teste depois de votar normalmente na sua seção eleitoral. Além disso, há risco de fragilizar o sigilo do voto, porque ele será repetido pelo eleitor.